Sobre o lado bom de ser jurista e escritor reunidos numa só pessoa, a ponto de me santificar através da reunião desses dois trabalhos nos méritos de Cristo

Natalia. uma ucraniana, certa vez me perguntou no Amal Date o lado bom de ser tanto um jurista quanto um escritor, de ter estas duas profissões reunidas em meu ser.

 Eu respondo:

1) A melhor coisa em ser jurista e escritor, em ter estas duas coisas reunidas em uma só pessoa, é que posso ver o Cristo contido nas ações humanas. Como Cristo é o caminho, a verdade e a vida, então eu posso dizer o direito sempre pautado na verdade enquanto fundamento da liberdade, nos méritos de Cristo.

2) É neste consectário lógico que posso dizer que o direito, neste ponto, é a arte da segurança jurídica - não uma ilusão, como apontou Hans Kelsen. E a melhor forma de descrever a verdade contida nas ações dos homens é desenvolvendo a arte de bem dizer as coisas (ars bene decit, como apontou Raymundo Faoro), fazendo com que muitos provem do sabor das coisas da mesma forma como eu provei, a ponto de se ter a verdadeira ciência da cruz e consciência da realidade.

3) O fundamento da ciência da cruz está em tudo o que foi ensinado por São João da Cruz. Esse grande místico nos ensina que o verdadeiro conhecimento de Deus passa pela experiência do sofrimento redentor e da purificação da alma. É o reconhecimento de que a verdade plena e a liberdade cristã são alcançadas através da renúncia do ego, da aceitação dos desafios e da busca constante pela conformidade com a vontade divina. Aplicar essa "ciência da cruz" ao direito significa compreender que a justiça não é apenas uma questão de normas e regras, mas também de uma vivência espiritual que molda a compreensão das leis humanas como reflexo da ordem divina. Assim, a segurança jurídica não pode ser confundida com a ilusão de um positivismo vazio, mas deve ser enraizada na realidade da condição humana e na busca pela verdade em Cristo.

4) É neste sentido que eu acabo servindo à sociedade, no sentido de educá-la acerca de seus direitos, e como um consultor aos representantes do povo, no tocante a elaborarem leis que sirvam de mecanismo de legítima defesa contra quem conserva o que é conveniente e dissociado da verdade, a ponto de perverter tudo o que há de mais sagrado, incluindo as leis humanas que tenham conexão com a conformidade com o Todo que vem de Deus (natural rights). E além dessas leis que servem de mecanismo de legítima defesa, temos as políticas públicas no sentido de que a autoridade, revestida de responsabilidade e caridade, deve aperfeiçoar a liberdade de muitos nos méritos de Cristo. Dessa forma, os membros da sociedade se sentem mais livres em Cristo, por Cristo e para Cristo para cumprirem seu propósito e fazerem não só a sua sociedade prosperar, mas todas as outras que estão ao seu redor, o que constitui a Cristandade.

5) A ciência da cruz, portanto, também nos ensina que o direito não pode ser exercido apenas com base em conveniências políticas ou interesses pessoais. O jurista que tem Cristo como referência busca constantemente aquilo que é verdadeiro, justo e bom, mesmo que isso exija enfrentar oposições e resistências. É essa busca que o torna um verdadeiro servo da justiça e da liberdade, reconhecendo que o caminho da cruz é também o caminho da plena realização da ordem jurídica, em conformidade com o Todo que vem de Deus.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2025 (data da postagem original)