A Revolta do PIX: A Prova de que Todo Poder Emana do Povo

O recente episódio da "revolta do PIX" mostrou, de maneira clara e contundente, que o poder realmente emana do povo e que, quando um governo teme a reação popular, há liberdade. Como bem disse Thomas Jefferson: "Quando o governo teme o povo, há liberdade; quando o povo teme o governo, há tirania". Esse arrocho tributário imposto pelo governo foi uma tentativa de colocar nos mais humildes a pecha de sonegadores, mas a verdade é que o maior sonegador é o próprio governo, que frequentemente falha em devolver os recursos arrecadados em forma de serviços públicos ao bem comum.

O Arrocho Tributário: Uma Tentativa de Criminalizar os Mais Pobres

Nos últimos anos, assistimos a um crescimento desproporcional das tentativas governamentais de controlar as finanças pessoais dos cidadãos. A implementação de medidas de fiscalização sobre o PIX é um exemplo claro disso. A narrativa vendida ao público é de que essas medidas visam combater a sonegação fiscal e garantir maior arrecadação para o Estado. No entanto, quem mais sofre com esse tipo de fiscalização são justamente os pequenos comerciantes, trabalhadores informais e cidadãos comuns que utilizam o PIX como uma ferramenta para facilitar suas transações financeiras diárias.

Ao impor um controle rigoroso sobre as pequenas movimentações financeiras, o governo tenta transformar o cidadão comum em um criminoso em potencial. Essa tentativa de criminalização é injusta e desproporcional, pois ignora o fato de que a grande maioria dessas pessoas está apenas tentando sobreviver em um ambiente econômico cada vez mais difícil. Em vez de perseguir os grandes devedores e sonegadores, o foco parece estar nas camadas mais vulneráveis da sociedade.

 Quem é o verdadeiro sonegador?

A narrativa governamental de que o cidadão comum é um potencial sonegador contrasta com a realidade. O verdadeiro sonegador é o próprio governo, que arrecada quantias exorbitantes de impostos, mas falha em devolver esses recursos em forma de serviços públicos de qualidade. Saúde, educação, segurança e infraestrutura são direitos básicos que deveriam ser garantidos pelo Estado, mas o que vemos, na prática, é uma população cada vez mais desassistida.

Quando o governo recolhe impostos sem um fim justo e sem oferecer serviços adequados em contrapartida, ele está, na verdade, praticando uma forma de sonegação. A diferença é que, enquanto o cidadão que tenta escapar da cobrança excessiva de impostos é perseguido e criminalizado, o governo não é responsabilizado por suas falhas em administrar os recursos públicos de maneira eficiente e justa.

O Poder do Povo e a Defesa da Liberdade

A revolta popular contra o arrocho tributário demonstra que o povo ainda detém o verdadeiro poder. Quando o governo teme uma reação organizada da população, ele recua. Essa dinâmica é essencial para garantir a liberdade em uma sociedade democrática. Se o governo não temer o povo, ele se tornará cada vez mais tirânico, impondo medidas que sufocam a liberdade individual e sobrecarregam os cidadãos com tributos injustos.

No caso específico do PIX, a mobilização popular contra a tentativa de fiscalizar ainda mais as pequenas transações financeiras foi uma demonstração de que o povo não aceitará passivamente qualquer medida arbitrária. A mensagem foi clara: o governo existe para servir ao povo, e não o contrário.

A Necessidade de um Sistema Tributário Justo

Para que haja justiça social e econômica, é fundamental que o sistema tributário seja reformulado de maneira a garantir que a carga tributária seja justa e proporcional. Os grandes devedores e sonegadores devem ser o foco das ações governamentais, e não os cidadãos comuns que apenas tentam sobreviver em um sistema que, muitas vezes, parece estar contra eles.

Além disso, é imprescindível que o governo passe a devolver os recursos arrecadados em forma de serviços públicos eficientes e de qualidade. Somente assim será possível restaurar a confiança da população no Estado e garantir que o pacto social seja respeitado.

Conclusão

A revolta do PIX foi uma prova cabal de que todo poder emana do povo. Quando o povo se organiza e se posiciona contra medidas injustas, o governo é forçado a recuar. Essa dinâmica é a essência da liberdade em uma sociedade democrática. No entanto, para que essa liberdade seja efetiva, é necessário que o sistema tributário seja justo e que o governo cumpra seu papel de devolver os recursos arrecadados em benefício do bem comum.

Se o governo insiste em tratar o cidadão comum como um sonegador, é preciso lembrar que a verdadeira sonegação ocorre quando o próprio Estado não cumpre sua obrigação de servir ao povo. Quando o governo falha em devolver o que arrecada de maneira justa e eficiente, ele trai o pacto social que sustenta a democracia. Cabe ao povo, portanto, permanecer vigilante e exercer seu poder de maneira responsável e consciente, garantindo que a liberdade prevaleça sobre a tirania.