A Maturidade e a Maioridade Civil no Contexto Contemporâneo

Introdução

A questão da maioridade civil sempre foi um tema de debate nas sociedades influenciadas pela tradição cristã. Em diversos países, especialmente aqueles com forte influência católica, a maioridade civil se dá aos 18 anos. No entanto, ao longo do tempo, as condições sociais e familiares mudaram drasticamente, o que afeta diretamente o grau de maturidade que os jovens atingem nessa idade. Neste ensaio, buscamos explorar como a maturidade foi percebida em diferentes contextos históricos e sociais, além de propor uma reflexão sobre a adequação da idade da maioridade civil nos tempos atuais.

Contexto Histórico

Historicamente, muitas famílias eram numerosas, e os filhos mais velhos assumiam responsabilidades desde muito cedo. Em sociedades predominantemente agrícolas, por exemplo, crianças de 12 a 15 anos já ajudavam na lavoura, cuidavam dos irmãos mais novos e contribuíam ativamente para a economia familiar. Essa experiência prática proporcionava um amadurecimento precoce, e não era incomum que jovens de 15 ou 16 anos já estivessem prontos para constituir família.

Com a urbanização e a redução do tamanho das famílias, esse cenário mudou. As crianças de hoje, muitas vezes, têm uma infância mais prolongada e são protegidas das responsabilidades que seus ancestrais tinham. Isso impacta diretamente na formação da maturidade.

A Situação Atual

No Brasil, a maioridade civil plena é alcançada aos 18 anos, conforme estabelecido pelo Código Civil. No entanto, muitos jovens dessa faixa etária ainda não possuem a maturidade emocional e prática necessária para assumir plenamente as responsabilidades da vida adulta.

A transição para a vida adulta, que antes era marcada por marcos claros — como o casamento, o ingresso no mercado de trabalho e a formação de uma família —, agora é mais nebulosa. Muitos jovens continuam dependentes financeiramente de seus pais até os 25 ou 30 anos, prolongando a adolescência. Essa mudança de paradigma levanta a questão: a idade de 18 anos ainda é adequada como marco de maioridade civil?

Uma Proposta de Reflexão

Diante das mudanças sociais, é válido considerar uma revisão na idade da maioridade civil. Talvez um ajuste para os 21 anos, como já foi no passado, seja mais adequado para os tempos atuais. Isso permitiria que os jovens tivessem mais tempo para amadurecer emocional e intelectualmente antes de assumir plenos direitos e deveres civis.

Essa proposta não implica em ignorar as diferenças individuais, mas sim em reconhecer que a maturidade, de modo geral, está chegando mais tarde. Essa reflexão deve ser feita levando em conta tanto o contexto histórico quanto o momento atual.

Conclusão

A questão da maturidade e da maioridade civil é complexa e envolve uma série de fatores históricos, sociais e culturais. No entanto, é importante reconhecer que as condições que levaram à definição da maioridade civil aos 18 anos não são as mesmas de hoje. Portanto, uma discussão aberta e fundamentada sobre esse tema é necessária para garantir que as leis continuem refletindo a realidade social.

Bibliografia Sugerida

1. História e Filosofia da Maioridade Civil e da Maturidade

• ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução de Antonio de Castro Caeiro. Lisboa: Quetzal Editores, 2004.
  Relevante para compreender o conceito clássico de virtude e maturidade moral, essencial para a vida adulta.

• LOCKE, John. Some Thoughts Concerning Education. Cambridge: Cambridge University Press, 1989.
  Discorre sobre a educação moral e prática dos jovens como base para a cidadania.

• ROUSSEAU, Jean-Jacques. Emílio, ou Da Educação. Tradução de Sérgio Milliet. São Paulo: Nova Cultural, 1999.
  Aborda a formação do homem desde a infância até a maturidade.

2. Psicologia do Desenvolvimento e da Maturidade

• PIAGET, Jean. The Moral Judgment of the Child. Glencoe: Free Press, 1965.
  Importante para entender como as crianças desenvolvem o senso de responsabilidade e capacidade de tomar decisões.

• ERIKSON, Erik. Childhood and Society. New York: Norton, 1950.
  Explora as fases do desenvolvimento humano, incluindo a transição da adolescência para a idade adulta.

• GURGEL, Rodrigo. Ensaio sobre o entendimento humano. São Paulo: Vide Editorial, 2017.
  Um texto mais moderno que discute a formação do caráter humano e as influências culturais.

3. Direito e Sociologia da Maioridade Civil

• VON IHERING, Rudolf. A Luta pelo Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
  Explora a relação entre direito e responsabilidade pessoal.

• GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
  Oferece uma base sólida sobre a evolução das normas relacionadas à maioridade civil.

• BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. São Paulo: Editora Campus, 1992.
  Uma abordagem sobre a evolução dos direitos civis e a questão da capacidade jurídica.

4. Estudos Contemporâneos sobre Juventude e Maturidade

• PUTNAM, Robert. Our Kids: The American Dream in Crisis. New York: Simon & Schuster, 2015.
  Analisa como as mudanças nas estruturas familiares afetam a educação e a maturidade dos jovens.

• TWENGE, Jean M. iGen: Why Today's Super-Connected Kids Are Growing Up Less Rebellious, More Tolerant, Less Happy. New York: Atria Books, 2017.
  Um estudo sobre a juventude atual e o impacto da tecnologia no desenvolvimento emocional e social.

• ROYCE, Josiah. The Philosophy of Loyalty. New York: Macmillan, 1908.
  Fundamental para entender a relação entre maturidade e compromisso moral.

5. Documentos Históricos e Encíclicas Papais

• LEÃO XIII. Rerum Novarum.
  Encíclica que trata da dignidade do trabalho e da responsabilidade dos indivíduos em suas funções sociais.

• PIO XI. Divini Illius Magistri.
  Encíclica sobre a educação cristã da juventude.