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domingo, 2 de abril de 2017

Se a comunicação com Deus se dá de forma meditada, então a confissão vai além do verbo, pois Jesus vê a alma da pessoa

1) Confessei meus pecados. Para a próxima quaresma, eu me comprometo a não comer carne nas sextas-feiras, tal como os poloneses costumam fazer. Tenho falhado miseravelmente neste ponto.

2) A impressão que tive nesta confissão é que confessei pecados que tinha mesmo que ainda não os tenha declarado ao meu confessor, o padre Jan - e isso se deu  porque não me lembro das coisas ruins que causei aos meus semelhantes, após tanto tempo decorrido.

3.1) Deus sabe tudo - mesmo que não diga, por força de não me lembrar mais dos males que causei aos meus semelhantes, eu busquei a confissão da forma mais sincera que pude.

3.2) Sinto que consegui fazer uma excelente confissão, dado que toda a minha comunicação com Deus se dá de forma meditada - por ter este hábito, a confissão, ainda que não declarada labialmente, se estende a todos os pecados que estão em meu pensamento.

3.3) Afinal, se o ouvinte é onisciente, então ele pode ler a minha mente. É isso que eu realmente aprecio - eu aprecio comunicação não-verbal.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 2 de abril de 2017.

Notas sobre os problemas da sistemática do Recurso Extraordinário para o STF

1) Digamos que, no curso do processo, a sentença tenha causado uma ofensa direta à Constituição Federal. Pela atual sistemática da constituição, o interessado pode entrar com o recurso extraordinário direto para o STF. Ele pode recorrer ao STF ainda que o recurso especial, que julga uma possível violação da lei federal, esteja sendo apreciado no STJ ou pendente de julgamento por parte daquele Tribunal.

2.1) Se não estou enganado, o recurso extraordinário não pede o prequestionamento - ou seja, que você tenha discutido seu caso no TJ e no STJ, antes de vir ao STF. Basta que seu caso seja julgado em única ou última instância. E única instância pressupõe haver uma violação frontal da constituição em plena primeira instância, que é a do juiz que atua sozinho em sua vara.

2.2) Se o caso tiver repercussão geral reconhecida, o seu caso será julgado - e o feito fica sobrestado até a decisão da causa. E uma vez a causa decidida, por força de haver uma repercussão geral, isso fará com o que o RE tenha eficácia contra todos, já que o RE se tornou uma espécie de sucedâneo recursal para aqueles que não têm o direito de propor uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade).

3.1) Com isso, o sistema difuso praticamente morreu no Brasil, pois é possível suprimir instâncias de modo a se conseguir o que deseja.

3.2) E se somarmos o fato de que há juízes esquerdistas no PT, basta que se recorra de maneira extraordinária ao STF e que seu caso tenha a repercussão geral reconhecida que você poderá correr o risco de o STF dar provimento ao seu pedido, legislando onde o Congresso não legisla.

3.3) E neste caso, o RE vira sucedâneo para o mandado de injunção, uma vez que não é preciso esperar o Congresso legislar: é só mandar para o STF e pronto.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 2 de abril de 2017.

sábado, 1 de abril de 2017

Impressões sobre um jogo de sobrevivência no deserto que acabei de adquirir

1) Recentemente, andei experimentando mais um RPG sandbox, desta vez o objetivo é sobreviver no deserto, tal qual fazem os beduínos. O nome desse jogo é Badiya e foi desenvolvido por uma fabricante saudita. O jogo está em duas línguas: inglês e árabe.

2) Nesse jogo, você pode ser beduíno, soldado, aviador, explorador e até bandido. E não tem só deserto - você pode se lançar ao mar para pescar ou coletar mariscos, de onde você extrair pérolas.

3.1) Uma coisa que me foi marcante foi quando cheguei a um campo de beduínos. Lá chegando, me serviram um café e depois fomos aos negócios.

3.2) Esse tipo de cortesia eu não encontro em lugar algum, quando costumo fazer visitas em outros lugares, nas poucas vezes em que visitei meus contatos em suas casas - cortesia mesmo só encontro isso em minha própria casa, já que meu pai sempre teve essa consciência e passou-a ao meu irmão, quando foi viver sozinho.

3.3.1) Pelo menos, o pouco que experimentei desse jogo contribuiu muito para os meus estudos.

3.3.2) A cortesia é o termômetro da nacionidade. Mesmo num deserto, a regra não escrita da cortesia é lei que se dá carne, coisa que leva à conformidade com o Todo que vem de Deus.

3.3.3) E a falta de sensibilidade quanto a isso denuncia que muitos dos nascidos nesta terra são apátridas, pois são seres frios, egoístas e desumanos.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 1º de abril de 2017.

Coisas que noto quando chego cedo à missa

1) Não sei o que acontece comigo, mas, toda vez que chego cedo à Igreja e encontro-a vazia, sinto como se tivesse encontrado um bom refúgio. A decoração mesma é um convite ao silêncio e à meditação.

2) Passo uns 20 ou 30 minutos olhando para a cruz, meditando sobre as coisas que vejo e ouço no face - e é de lá que encontro muita coisa para escrever.

3) Mesmo que não ocorra uma missa, estar na Igreja para isso já vale o esforço de sair de casa e estar com Cristo nos dias de domingo - nem mesmo o calor insuportável do verão carioca me impede de realizar esse encontro.

4.1) A maioria dos paroquianos já chega falando ou ri alto, com suas conversas vazias - acabam fazendo da Igreja uma casa de encontro, uma espécie de assembléia onde acontece de tudo, menos o encontro com Cristo. Neste ponto, isto e a praça de comércio, onde se encontra naturalmente a balbúrdia, são a mesma coisa - se Cristo estivesse conosco como esteve antes, o pau ia quebrar. E a culpa é desses que não sabem se portar bem numa Igreja.

4.2) Agora percebo porque muitos, se tiverem a oportunidade de ver uma missa em que mais ocorre um carnaval do que o encontro com Jesus, vão certamente preferir a balbúrdia instalada no templo à verdadeira devoção à Santa Cruz. Eu vejo isso pela atitude de muitos, que não têm a mínima sensibilidade de perceber nem os sinais do lugar em que se encontram.

4.3) Não sei se isso é coisa dos que moram no Brasil em geral, mas o que sei é que isso é um ato de apatria bem claro - uma verdadeira falta de respeito.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 1º de abril de 2017.

sexta-feira, 31 de março de 2017

Notas sobre a natureza do Direito Constitucional Positivo e de todo conteúdo programático que dele decorre, uma vez promulgada ou outorgada essa carta

1.1) Quando você outorga ou uma promulga uma lei orgânica para ser seguida pelo país inteiro, você necessariamente vai criar conteúdos programáticos de modo que o estabelecido na lei seja cumprido.

1.2) E esses conteúdos programáticos vão desde princípios de aplicação da lei ao caso concreto a medidas administrativas que façam com que certos problemas sociais sejam resolvidos, como a questão de as nossas metrópoles serem um verdadeiro paraíso ao anonimato, uma vez que isso é fora da conformidade com o Todo que vem de Deus e que foi confirmado em lei positiva.

2.1) Se a lei cria conteúdos programáticos, então cria programas metajurídicos de Direito Administrativo, o que cria um pacto entre as gerações de tal maneira que isso se torne uma norma não escrita na sociedade, uma vez que isso pedirá reformas urbanas nas nossas cidades que façam com o que o fenômeno do anonimato, que é próprio das grandes cidades, não seja mais uma realidade entre nós.

2.2) Como disse um professor de Direito Urbanístico cuja aula assisti nos meus tempos em que estudava Direito, toda norma constitucional que não obrigue as pessoas a algo impossível, por ser fora da realidade, pedirá uma estrutura real que deve ser feita de tal maneira que essa norma se torne uma realidade entre nós - e um elemento fundamental de nossa cultura.

3.1) Isso pediria uma política sem ideologia.

3.2.1) Se a política não fosse pautada pela ideologia - uma vez que ela nega a fraternidade universal, coisa essa que vem de Deus -,  haveria um governo de representação real, onde cada classe produtiva deste país teria seus representantes em âmbito local e estes escolheriam as figuras mais destacadas da cidade para o âmbito da província.

3.2.2) Dentre os melhores da província seriam escolhidos representantes na Câmara dos Deputados, levando em conta a importância da província enquanto escola de nacionidade e o desenvolvimento de suas regiões de modo a que sejam melhor representadas perante a nação, que deve ser tomada como se fosse um lar em Cristo.

3.2.3) Após um tempo servindo com honras, os que melhor honraram a província seriam chamados pelo Imperador de modo a compor o Senado - e é do Senado que virão os membros do Conselho de Estado de modo a exercer o Poder Moderador.

4.1) Como o Olavo falou, o Estado, fundado na Aliança do Altar com o Trono estabelecida em Ourique, é a única garantia que faz do Direito Natural uma realidade a ser observada.

4.2) E o Direito Positivo deve e precisa ser um programa metajurídico de Direito Administrativo feito de tal maneira que somente aquilo que é conforme o Todo que vem de Deus se torne realidade, fazendo com que os que não são cristãos sejam convertidos e que tomem o país como um lar em Cristo.

4.3) É neste ponto que o Direito pode ter o seu trabalho evangelizador, dado que está servindo a Cristo tanto na capital quanto em terras distantes, fazendo do país uma escola que está preparando o seu povo para a pátria definitiva, que se dá no Céu.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 31 de março de 2017.

Comentários sobre as coisas que ouvi na vida, por conta de ser escritor

1) Durante muito tempo escutei coisas deste tipo, enquanto exercia meu ofício de escritor:

A) "É só isso que você faz? Não tem outra coisa melhor pra fazer?"

B) "Sendo escritor não tem como ficar rico ou ganhar a vida".

2) Mas ontem, eu ganhei meu dia: "ser escritor é uma bênção. Se não estivesse trabalhando, eu passaria o dia inteiro ajudando você em seu trabalho, José Octavio." (Auridélia, minha assistente).

3) O que faz o meu trabalho ser valorizado é gente lendo o meu trabalho e comprando os meus livros - ou fazendo doações enquanto o livro está sendo feito, de modo a que me aprimore e mais e mais. Semear boa consciência é um encargo muito pesado - não é à toa que estou numa das profissões mais difíceis desta terra.

4.1) A sorte está virando a meu favor. Espero que a providência divina me dê o que preciso de modo a que não troque o ofício de escrever por nada no mundo. Quando a advocacia for saneada, eu poderei advogar e conciliar o trabalho de escritor numa boa. Por enquanto, a advocacia tá mais pra um bico, embora pague muito bem.

4.2) E é justamente por conta disso que as pessoas acabam se corrompendo: o bico remunera melhor que a vocação. Eis porque há crise de vocações nesta terra.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 31 de março de 2017.

Notas sobre a vedação ao anonimato e a questão das grandes cidades

1) A Constituição Federal de 1988 diz que o anonimato é proibido.

2) Se tivéssemos de fazer valer a lei, uma reforma urbana deveria ser feita de tal modo que não houvesse mais megalópoles e que as cidades todas fossem de um tamanho tal em que todos pudessem se conhecer uns aos outros.

3) Se uns conhecessem os outros por conta do tamanho pequeno ou médio de nossas cidades, é porque essas foram fundadas tendo por norte o amor a Deus, já que os habitantes dessas cidades amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento. Haveria uma multiplicidade de Filadélfias em torno da Terra de Santa Cruz.

4) Como a Constituição não tem por centro o Crucificado de Ourique e nem faz da Aliança do Altar com o Trono o norte desta terra, tal como um dia se fez, então a vedação não passa de letra morta.

5) É por conta dessa grave antinomia que a liberdade no país é voltada para o nada, já que isso não passa de utopia. De nada adianta vedar o anonimato se o anonimato das grandes cidades, cujo agigantamento se deu por força de si, não for quebrado. Afinal, a cidade grande é um paraíso para quem quer viver a vida no anonimato, na impessoalidade. E esse paraíso é, na verdade, um inferno na Terra.

6) Para cada reforma na lei positiva, uma reforma urbana e tecnológica deveria ser concebida para que isso possa ser concebido, enquanto realidade. Sem um ideal de vida fundada na conformidade com o Todo que vem de Deus, qualquer legislação escrita vira utopia - e isso se torna ainda mais grave quando temos o problema da instabilidade política, coisa que é própria de qualquer república.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 31 de março de 2017.