A) Definição dos antigos sobre os bens:
1) Aristóteles (em seu livro sobre a Política) define a natureza dos bens como tudo aquilo que visa ao bem-estar e à felicidade dos homens, sem o qual a vida humana seria impossível.
2) Essa definição está relacionada aos aspectos éticos da finalidade dos bens. Isso influenciou decisivamente o pensamento medieval, que passou a relacionar os bens com a vida eterna. Tudo o que nos prepara para a vida eterna e para conformidade com o Todo que vem de Deus é útil - e por essa razão é um bem, pois atende as nossas necessidades humanas, tanto carnais quanto espirituais.
B) Definição de Bens segundo Forbonnais (princípio da definição moderna sobre os bens):
Bens: tudo aquilo que não produz receita anual (frutas e móveis preciosos)
Riqueza: tudo o que produz receita anual, produto interno bruto
1) Tudo aquilo que não produz receita anual é um bem escasso, difícil de ser produzido em massa, difícil de ser impessoalizado, pois o seu custo elevado não compensa a iniciativa de massificá-lo. Justamente por ser um bem escasso, valioso, esse bem tem um valor bem elevado.
2) Todo bem escasso é um bem servido, voltado para todos aqueles que amam e rejeitam as mesmas coisas, tendo por Cristo fundamento. Um bem servido é um bem a serviço do bem comum, destinado ao bem-estar e à felicidade dos homens. Logo, um bem públco. Por ser um bem fora do comércio, por não produzir renda regularmente, em todas as épocas do ano, não está sujeito á tributação.
3) Todo bem que produz receita regularmente, que possui um ciclo econômico definido, é um bem econômico, pois produz riqueza. Essa riqueza se dá através da produção bens móveis destinados ao atendimento das necessidades da população (economia massificada) e através dos frutos decorrentes dos rendimentos da terra, seja na forma de aluguéis ou arrendamento, para o caso da agricultura. A riqueza produzida por essas duas atividades - uma, de natureza econômica, e outra, fundada em direito real - gera o direito de o Estado tributar essa riqueza, através do imposto de renda.
4) Enfim, o começo do socialismo começa na definição moderna de Forbonnais, que leva em conta a relação entre a riqueza e os interesses de Estado - algo já relacionado aos tempos renascentistas.
5) A partir do momento em que a definição deixou de levar em conta os valores da vida eterna, tudo se reduziu ao mais puro utilitarismo. Como a intervenção do Estado na economia se dá por vias utilitaristas, pragmáticas, então a relegação da vida eterna gerou a noção de materialismo, base para o totalitarismo.
Fontes: Princípios de Economia Política, de Carl Menger - nota 1 do Capítulo 1
José Octavio Dettmann
Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2016 (data da postagem original).
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