Todo bom direito deve,
pois, fugir ao legalismo estrito e ao literalismo, duas pragas que
corroem os atos da justiça devido ao automatismo de caráter formalista
na observância da lei. Digamos isto de outra maneira: as palavras são o
corpo da lei; a intenção do legislador é a alma. Pôr ênfase no corpo em
detrimento da alma é tentar fazer viver um cadáver. Quando, pois, as
decisões judiciais se desvinculam da intenção do legislador,
invariavelmente acontecem injustiças.
Sidney Silveira
Sidney Silveira
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