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sábado, 18 de janeiro de 2014

Do que o bom direito deve fugir, para estar conforme à lei natural?


Todo bom direito deve, pois, fugir ao legalismo estrito e ao literalismo, duas pragas que corroem os atos da justiça devido ao automatismo de caráter formalista na observância da lei. Digamos isto de outra maneira: as palavras são o corpo da lei; a intenção do legislador é a alma. Pôr ênfase no corpo em detrimento da alma é tentar fazer viver um cadáver. Quando, pois, as decisões judiciais se desvinculam da intenção do legislador, invariavelmente acontecem injustiças.

Sidney Silveira

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