1) Tenho ouvido muito falar no chat GPT e nas pretensas maravilhas da inteligência artificial, nesse admirável mundo novo que promete coisas que não cabem lugar neste mundo.
2) A verdade é que, por mais que a inteligência artificial seja bem desenvolvida, nenhuma delas substitui o ser humano, esta bela obra de arte que foi criada por Deus.
3.1) No mundo do Direito, se quisesse fazer bom uso da inteligência artificial, eu precisaria saber em que casos o trabalho repetitivo pode ser automatizado, coisa que uma máquina pode fazer muito bem, uma vez que ela não decide - ela só reproduz a instrução que aprendeu de seu programador a ponto de só aplicar, conforme for o caso, aquilo que foi programado; se a máquina consegue enquadrar fato à norma, sobretudo quando se versa sobre uma questão manifestamente pacífica, incontroversa, aí há uma nobre aplicação da máquina, que é de agilizar as decisões judiciais - e nesse ponto a inteligência artificial é, neste sentido, uma grande aliada do processo judicial, pois haverá um ganho de eficiência tremendo.
3.2) Isto, no entanto, não faz da máquina um juiz de direito - o que ela vai fazer é reduzir o trabalho do juiz a ponto de este ficar livre para decidir casos novos, controvérsias novas, conforme elas surgem no tempo e no espaço, uma vez que o juiz, ao decidir, ele cria o direito, através da jurisprudência, que é uma das fontes do bom direito. E os bons precedentes judiciais são trabalho puramente humano - e isso nenhuma inteligência artificial é capaz de substituir.
4) Para termos juízes qualificados para tomar uma boa decisão, eles precisam ter uma formação moral e humana, comprometida com os valores fundados na conformidade com o Todo que vem de Deus, uma vez que a verdade é o fundamento da liberdade - e dizer o direito implica vermos o Cristo na figura no acusado ou na vítima, de modo que não cometamos o mesmo erro de Pilatos, que mandou um inocente - no caso, o verdadeiro Deus e verdadeiro Homem - para a Cruz, que se tornou um símbolo de justiça por excelência.
5) Enquanto removerem as cruzes dos tribunais e dizerem, a exemplo de Kelsen, que justiça é uma ilusão, a prestação jurisdicional será a pior possível, toda pautada em critérios ideológicos, os quais farão com que a liberdade seja servida com fins vazios - e isso é a pequena via do esquerdismo, que pode levar a um grande rombo no tecido social.
6.1) Por isso que não levo a sério modismos desta natureza, pois não levam a lugar algum. Nada substitui a inteligência natural, ainda uma inteligência a bem formada e que busca a verdade de todo o coração, nos méritos de Cristo.
6.2) Como diria meu colega de Paulo Henrique Cremoneze, esta conversinha, este modismo não passa de parolagem, de papo furado.
José Octavio Dettmann
Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023 (data da postagem original).
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