Notas sobre responsabilidade subjetiva e objetiva

1) Responsabilidade subjetiva só pode haver se eu estou sujeito à autoridade e proteção de uma pessoa maior do que eu, como meu pai ou um vassalo de Cristo, nos moldes do Rei D. Afonso Henriques.

2) Se um crime afeta a relação que tenho com o meu rei, então a minha responsabilidade é subjetiva. Se o crime que cometo afeta a minha relação com a comunidade com um todo, então a relação é objetiva.

3.1) Ambas são matérias de ordem pública.

3.2) Em caso de crime que afeta minha relação com meu rei, eu posso ser condenado até mesmo a pena capital, pois só ele pode autorizar a pena de morte, ou mesmo ele pode me perdoar, dependendo da circunstância do caso.

3.3) Em caso de crime que afeta a relação com a comunidade, a responsabilidade criminal é objetiva porque ofereço risco à sociedade com um todo, já que estou à margem da lei, pois sou uma ameaça ao convívio social.

4.1) Como o crime necessita da apuração das circunstância do caso e do agente, então a lei precisa ser enquadrada ao caso concreto.

4.2) No caso da minha relação com o meu rei, a responsabilidade subjetiva tende a macroscópica, pois minha punição vai servir de exemplo aos outros. Se o crime afeta a minha relação com o meu pai, a relação tende a ser microscópica.

4.3) No caso de afetar a comunidade inteira, a responsabilidade objetiva será macroscópica, pois minha punição servirá de exemplo para outros membros da comunidade.

4.4) No caso de crime passional, que é um tipo de crime contra o bom nome da minha família, objetivamente falando, a responsabilidade será microscópica, pois só os que estão ao meu redor é que verão a justiça recair sobre mim a ponto de servir de exemplo para eles.

5) As definições de público e privado, de subjetivo e objetivo, de microscópico e macroscópico no direito brasileiro estão muito fora da realidade. Por isso que não as levo em consideração, quando vou estudar Direito.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 2 de novembro de 2018 (data da postagem original).

Notas sobre responsabilidade individual criminal

1.1) Responsabilidade individual dentro das circunstâncias em que se deu a conduta individual contrária à lei é uma responsabilidade objetiva microscópica. Ela se dá na seara do direito privado, que rege a relação entre os indivíduos na sociedade, onde a honra e a vida privada são invioláveis e um processo deve feito ser de tal modo a não se tornar uma verdadeira devassa, causando danos à imagem da família do agente que cometeu o delito.

1.2) Os efeitos da condenação acabam envolvendo apenas os que estão envolvidos no crime: o criminoso, a família do criminoso, a vítima e a família da vítima - e isso acaba servindo de precedente para casos parecidos, a ponto de ter repercussão geral, o que certamente afeita a ordem pública, a ponto de gerar uma jurisprudência. E a jurisprudência é matéria de ordem pública, pois afeta à organização da justiça, um dos poderes do Estado.

1.3) Por conta disso, o crime deve ser apurado por um juiz togado, como é na Alemanha, uma vez que na Alemanha a vida interior é algo muito valorizado na cultura daquele país, pois ela é a base da verdadeira liberdade de um indivíduo, sua razão de ser.

2.1) Em lugarejos muitos pequenos, onde todos se conhecem, um ato contra a lei afeta a comunidade inteira, a ponto de ser um crime contra a ordem pública. Por isso, o júri deve ser instituído. O réu, que é parte integrante da comunidade, deve ser julgado pelos seus pares.

2.2) A apuração da responsabilidade penal do crime praticado torna-se verdadeiro direito público, pois envolve a comunidade inteira - e, por extensão, o próprio Estado.

2.3) O processo deve ser público de modo que toda a comunidade fique sabendo, já que justiça é matéria de ordem pública, pois um ato contra a lei é uma ofensa às leis de Deus.

3.1) Quanto maior a relevância do crime para toda a comunidade, maior a necessidade de um júri.

3.2.1) Um crime passional tende a ser um crime que envolve mais as famílias dos indivíduos, a ponto de ser julgado por um juiz singular, criando uma justiça penal de âmbito familiar.

3.2.2) Se o caso vira matéria de jornal e sobre lança-se sensacionalismo, então o processo vira uma verdadeira devassa - por isso, sua publicidade deve ser restrita.

3.2.3) Os crimes passionais tendem a ser praticamente crimes contra a honra de toda a família, a ponto de a família do assassino e a família da vítima estarem numa disputa sistemática. Como isso pode afetar a vizinhança, então é matéria de ordem pública, embora sua publicidade seja restrita. Essa questão não pode ser segredo de justiça - a audiência somente é aberta para os profissionais do Direito e estagiários, de modo a servir de estudo de caso, para treinamento. Uma jurisprudência pode ser formada a partir desse caso.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 2 de novembro de 2018.

Notas sobre a questão de baixar a idade penal - comentários sobre isso

1) Se houvesse uma cultura que prezasse o senso de responsabilidade dos indivíduos, a primeira coisa a se fazer, sempre que uma pessoa menor de idade cometesse um crime, seria apurar se ela tinha condições biopsíquicas que a tornassem aptas a compreender que tal ato praticado era contra a lei. Se ela tivesse condições de compreender que tal ato era contra a lei, e nada fez para brecar tal instinto, então ela deve responder objetivamente pelos seus atos, o que leva a uma responsabilidade individual, já que há um vínculo entre a conduta praticada, o dano e a obrigação de reparar esse dano, uma espécie de trindade.

2.1) Baixar a idade não resolve o problema. Sempre haverá gente menor de idade psicopata que pratica atos infracionais e não poderá ser punida por conta da falta de critérios biopsíquicos para compreender a ilicitude do ato praticado. Esses psicopatas são inimputáveis. Essa gente deveria ir para o manicômio.

2.2.1) O problema é que os esquerdistas criaram o movimento antimanicomial, já que todo louco tem direito à sua verdade - e se à verdade do louco implica matar ou estuprar gente, então estamos ferrados. 

2.2.2) A liberação sexual é um tipo de loucura que tem estreita relação com a liberação das drogas e com o movimento antimanicomial, gerando uma trindade diabólica.

2.2.3.1) Essa trindade não pode ser resolvida baixando a idade penal, mas apurando os critérios biopsíquicos de um indivíduo menor de idade de modo a saber se é possível responsabilizá-lo objetivamente pelos crime praticados com base na conduta que ele praticou, que é em si mesma contrária ao direito.

2.2.3.2) Isso levaria a uma processo de conhecimento do direito penal, uma espécie de standing (algo preliminar e que leva a legitimar, a autorizar a abertura de um processo penal propriamente dito), já que esses casos são verdadeiros incidentes, uma via de exceção ao que naturalmente se espera quando vamos julgar criminalmente uma pessoa que goza de plenas faculdades morais e que é maior de idade.

2.2.3.3) Se houvesse esse mecanismo, não seria preciso haver ECA. Aliás, o próprio ECA existe por conta da cultura positivista que reina no país, que prepara o caminho para o comunismo.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 2 de novembro de 2018.

Notas sobre distributivismo e federalismo pleno, fundado em Ourique

1.1) Se cada câmara republicana tem suas leis próprias, seus usos e costumes, sua guarda e ainda colabora com a missão de servir a Cristo em terras distantes, então a trindade enquanto base da organização política da comunidade dos que amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento vai se distribuindo de maneira sistemática e de maneira recursiva a todos os confins da Terra, a partir do momento em que Cristo manda os portugueses expandirem a fé. 

 

1.2) E à medida que esse poder se expande, mais ele se consolida, a ponto de integrar mais pessoas ao senso de tomar o país como um lar em Cristo, por Cristo e para Cristo, já que Portugal nunca perdeu território durante sua expansão, uma vez que foi império de povoamento, império de cultura.

2.1) A trindade é como um triângulo eqüilatero: os membros são iguais, porque todos são irmãos e amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento, uma vez que no Todo que vem de Deus todos procuram o bem comum e nenhum lado é maior do que o outro, pois a verdade é o fundamento da liberdade, uma vez que o Todo é maior que a mera soma das partes.

2.2) Esse triângulo vai sendo distribuído de maneira recursiva, na forma de um triângulo de Sierpiński.

2.3) Essa recursividade é infinita, pois Deus só sabe até onde ela vai se dar. Como a infinitude é atributo de quem é onisciente e onipotente, então não podemos ver qual é o limite dessa recursividade, desse distributivismo sistemático. O que sabemos é que isso vai durar até a segunda vinda de Cristo.

3) Eis o que o dá o federalismo pleno fundado na missão de servir a Cristo em terras distantes.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2018 (data da postagem original).

Dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus - comentários a esta lição de Jesus

1) Jesus angularizou o ato de dar: devemos dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus.

2) A mão que dá sempre encontra a outra, a mão que recebe. A maior prova de que dar é melhor do que receber é que a mão que recebe acaba representando os interesses da mão que dá, a ponto de exercer um mandato. Por isso, a mão de César e a mão do sacerdote, que são mãos que recebem, devem trabalhar juntas de tal maneira a fazer com que as pessoas passem a amar e a rejeitar as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento.

3.1) Com isso uma trindade foi formada.

3.2.1) Jesus, como conselheiro admirável que é, mandou que o povo de Deus desse a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. 
 

3.2.2) As prerrogativas de César e as prerrogativas dos sacerdotes, enquanto parte daqueles melhores membros que são tirados do povo de modo a servir a Cristo em trabalhos específicos para o bem de toda comunidade e de toda a Cristandade, não são mutuamente excludentes, mas complementares.

3.3.1) Por isso o ato de dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus não leva à separação da Igreja do Estado, mas a integração entre as pessoas de modo que cada um cumpra seu dever, dentro dos limites de suas atribuições. Ou seja, todos estão vinculados a todos, pois todos dependerão uns dos outros, o que é uma forma de amarmos uns aos outros tal como Jesus nos amou.

3.3.2) Os sacerdotes não terão direito à sua verdade, à sua interpretação particular das Sagradas Escrituras, assim como os governantes não comandarão o país tal como foram os faraós do Egito: de costas para as verdadeiras tendências do povo de Deus. Todos estarão na dependência de Deus - se a base do poder está disseminada no povo de Deus, através do ato de dar, então o rei e o bispo só têm seu devido poder se forem fiéis servidores da palavra, já que devem imitar a Cristo como rei e como sacerdote, o bom pastor.

3.4.1) Eis a trindade como base da organização da comunidade política. Dar sistematicamente a César o que é de César e a Deus o que é de Deus é um distributivismo. 
 

3.4.2) Como os papéis de César e do sacerdote são bem definidos, então o país pode ser tomado como um lar em Cristo, uma vez que ninguém, exceto o verdadeiro Deus e verdadeiro homem, concentrará o poder temporal e espiritual da nação nas mesmas mãos, a ponto de formar uma verdadeira teocracia.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2018 (data da postagem original).

De brigão inepto a templário virtual de alto nível

1) Quando era mais novo, toda vez que partia para o embate físico eu sempre perdia.

2) Agora, meus embates são intelectuais e raramente perco uma boa luta. O bom combate se dá na defesa da verdade - por isso, sou intransigente nisso.

3) Aceito discutir com quem tem boa intenção; com comunista e com quem é fechado à verdade eu não discuto. Não discuto com quem é desonesto ou maldoso. Isso é dar ao diabo um poder que ele não tem.

5) As regras são simples: conversas sempre por e-mail. Eu respondo a você em uma semana e você me responde em uma semana. Se eu te der razão, você venceu o debate; se me der razão, eu venci o debate.

6) Não aceito debate diante de platéia. Falar não é meu forte. Prefiro fazer as coisas por escrito.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2018.

Quem não despreza conservantista jamais admirará um conservador

1) Há quem diga que devemos respeitar todas as "religiões", já que todas elas nos conduzem a "verdade" . Esse é o papo furado do mundo, do diabo e da carne - e eu evito.

2) Num mundo onde a verdade é relativa, não há certo nem errado. Como você vai respeitar todas as religiões se você não conhece uma que seja fundada por alguém que seja a verdade em pessoa, verdadeiro Deus e verdadeiro homem? Isso é impossível!

3) Quando você dialoga com alguém de boa índole que não conheceu a Cristo, então é preciso ter sensibilidade para trazê-lo para aquilo que decorre da conforme com o Todo que vem de Deus. Quando você dialoga com um islâmico, cujo "deus" manda a todo seguidor mentir em nome do islã, então a solução é a cruzada. Islâmico não respeita ninguém - eles são desprezíveis.

4) Quem não sabe desprezar quem conserva o que é conveniente e dissociado da verdade jamais admirará aquele que conserva a dor de Cristo, verdadeiro Deus e verdadeiro homem. Por isso que trato liberal, comunista e muçulmano como gente de pior nível. Eu não tolero a presença dessa gente no meu país.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2018.