1) No mundo atual, a cultura de luta de classes gerou uma espécie de triângulo escaleno de tal forma que estas três classes são incapazes de dialogar umas com as outras, o que fará com que o Estado tomado como se fosse religião acabe regulando tudo, gerando uma espécie de fascismo, um estado socialista que domina todo o ambiente nacional, a ponto de pervertê-lo e destruí-lo. E estas três classes que são incapazes de dialogar são a classe empresarial (cujas regras relativas ao bom funcionamento dela estão reguladas no direito empresarial), a classe produtiva (cujas regras relativas ao bom ambiente do trabalho e a proteção do emprego estão reguladas no direito do trabalho) e a classe consumidora (cujas regras relativas à sua proteção estão reguladas no direito do consumidor).
2) Pela minha experiência de brasileiro, a experiência mais daninha, a que mais tira de mim o senso de responsabilidade pessoal para com os meus irmãos de pátria, é o fato de que este Estado totalitário está me dando direitos demais e deveres de menos, a ponto de eu não me sujeitar a Deus, mas aos interesses de um animal que mente como o Lula, por exemplo. E o senso de egoísmo que brota no meu ser e nos outros é a causa da crise do contrato, do conflito sistemático interesses que leva à judicialização da vida social, o que faz com o que judiciário se torne um poder totalitário, tal como vemos hoje, já que a judicialização, enquanto ativismo judicial, se tornou um fetiche entre os operadores do direito.
3.1) Para eu me sujeitar a Deus e não ao Estado totalitário, eu devo abrir uma pessoa jurídica de tal maneira que eu me torne uma pessoa que sirvo publicamente ao bem comum, às pessoas em geral dentro daquilo que sei de melhor. Se sou um padeiro, eu abro uma pessoa jurídica onde ofereço os meus serviços de padeiro a qualquer padaria que esteja precisando de padeiro.
3.2) Numa relação entre pessoas jurídicas, não há uma relação assimétrica, mas de equilíbrio, onde as partes, representadas por seus procuradores, discutem as regras da relação jurídica a ponto de um contrato ser firmado de modo a executar o que foi acordado. O primeiro passo para se trocar a luta de classes pela concórdia entre elas se dá justamente aí, na cultura de pejotização. Eis a maneira que vejo para se operacionalizar a encíclica Rerum Novarum.
4.1) Além da cultura de pejotização, é preciso que se desenvolva uma cultura de que o empregado não é um "coitadinho", mas um empreendedor que atua no CNPJ de alguém - uma espécie de intra-empreendedor. Dessa forma, o direito do trabalho vai dialogando de tal maneira com o direito empresarial de tal sorte que ele se transmute num direito societário.
4.2.1) Da mesma forma, o consumidor. Este também não é um pobre coitado - quando ele está consumindo, ele está avaliando e reunindo informações sobre o que consumir visando ao seu bem-estar e desenvolvimento profissional e de sua família, já que é também empreendedor, até mesmo quando consome.
4.2.2) Como as relações entre o consumidor e o empresário que lhe presta serviço são pautadas na confiança, é natural que o consumo financie a atividade econômica organizada da empresa, a ponto de ser uma atividade pautada na capitalização moral, já que a verdade é o fundamento da liberdade, porque se funda nos méritos de Cristo. Dessa forma, o direito do consumidor dialoga com o direito empresarial a ponto de haver uma harmonização, uma conciliação de interesses, o que pode prevenir a judicialização.
5.1) A tentativa de se unificar o direito privado se dá justamente na tentativa na busca pela concórdia por estas três classes.
5.2) Como política é a continuação da trindade, dessa forma o medonho triângulo escaleno se transforma num triângulo equilátero. E com ele vem a recursividade, tal como vemos no triângulo de Sierpiński - a cada geração, a relação triangular fundada na concórdia entre as classes vai servir ao bem comum de tal modo a propagar os valores da nossa fé a terras cada vez mais distantes, nos méritos de Cristo - isso vai ser capaz de influenciar outros povos a amarem e a rejeitarem as mesmas tendo por fundamento aquilo que foi transmitido pelo verdadeiro Deus e verdadeiro Homem, cumprindo assim o que foi dito por Cristo em Ourique.
José Octavio Dettmann
Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022 (data da postagem original).
Nenhum comentário:
Postar um comentário