Comentários ao prefácio do Livro Sua Majestade, O Presidente do Brasil

Existe um traço comum no Direito Constitucional das repúblicas do continente da América, a saber: a autocracia do Chefe de Estado. Na verdade, a característica essencial de todas as cartas de liberdade republicanas é que elas concedem licença de corso (letters of marque) ao Presidente da República.

É verdade que os efeitos imediatamente aparentes desse princípio não são os mesmos em todos os casos, enquanto as condições resultantes são muitas vezes profundamente modificadas por uma variedade de circunstâncias peculiares a cada povo - por tradição, influências éticas e acidentes geográficos e geológicos. Mas, no seu último e constante efeito, este princípio produz reações sociais e políticas que são fundamentalmente as mesmas em todas as nações sob tal sistema de governo. Quaisquer diferenças na reação, não importa quão ostensivas, são diferenças de grau, não de espécie.

As páginas que se seguem constituem uma tentativa de examinar alguns aspectos da operação do regime presidencial na sua influência direta sobre a vida social e econômica, com referência especial ao Brasil.

As comunidades latino-americana são sofredoras crônicas das chamadas revoltas, movimentos revolucionários, movimentos armados, assim como de instabilidade financeira. Mas estes são apenas sintomas. Minha finalidade foi diagnosticar, descobrir sua causa fundamental e relatar seus desastrosos efeitos.

Ernest Hambloch

Rio de Janeiro, 1934.

1) Certa ocasião, eu havia falado que o conservantismo se assemelha à lógica paraconsistente, que tolera o erro a ponto de relativizar a verdade, a ponto de não se punir mais a mentira, já que não se opor ao erro é aprová-lo. Quanto maior o grau de tolerância com a mentira, com o que é conservado conveniente e dissociado da verdade, mais à esquerda do Pai fica um determinado povo, a ponto de sofrer a danação eterna, tal como está a ocorrer com a Argentina e a Irlanda, que aprovaram o assassinato de bebês que ainda se encontram no ventre materno como um direito.

2) Se o regime é revolucionário e a constituição é uma carta de marca, então é preciso que se elimine esse regime pernicioso, a República Presidencialista e Parlamentarista, do seio de nosso continente, já que escrever uma nova constituição é renovar o caráter revolucionário desse conservantismo odioso, dado que ele interrompe a reação imediata ao mal, a ponto de se limparem na própria sujeira. Se somarmos todas as seis constituições republicanas que já tivemos aqui no Brasil, foram mais de 130 anos de estrago contínuo, já que conseguiram interromper a reação contra o mal por 6 vezes, a ponto de contorná-lo.

3.1) E as reações tendem a ser desconexas umas com as outras, uma vez que as pessoas não têm a dimensão histórica do mal contínuo, já que pensam que cada constituição é uma nova república, embora os vícios sejam antigos e permanentes.

3.2) Eis a razão pela qual o positivismo acaba sendo útil ao comunismo: ele castra a imaginação do povo, a ponto de não verem conexão entre um fato acontecido num passado remoto e um fato recente. E isso faz com que a reação seja sintomática, específica, já que não conseguem ver uma reação geral contra toda essa ordem de coisas. E isso se torna particularmente mais grave porque modificam as regras da língua a cada geração, a ponto de inviabilizar o diálogo entre as gerações e a própria preservação da memória.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2018 (data da postagem original). 

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O empreendimento começou com o pé direito

1) Em menos de 24 horas, veio-me o primeiro interessado: meu bom amigo Felipe Marcellino. Ele me perguntou se eu tenho o livro das Categorias de interpretação de Aristóteles disponível em formato digital. Disse-lhe que não, mas que certamente eu veria esse livro depois.

2) O Felipe havia me mandado as fotos do livro: trata-se de uma tradução feita por Silvestre Pinheiro Ferreira em 1814, quando ele estava no Brasil. Ele era ministro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves - e ele era ministro dos negócios estrangeiros.

3) Fui pesquisar na Wikipedia e vi que o homem era mesmo fora de série - e muito católico. Assim que o livro chegar, vou iniciar a digitalização, tão logo eu possa.

4) Tão logo eu possa, verei outros livros desse autor. Vi muita coisa que é do meu interesse mesmo.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 29 de junho de 2018.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Silvestre_Pinheiro_Ferreira

Postagem relacionada:

http://blogdejoseoctaviodettmann.blogspot.com/2018/06/do-colecionismo-de-livros-notas-sobre.html

Notas sobre o problema dos termopólios na sociedade greco-romana

1) É preciso ter um pouco de imaginação moral de modo a se compreender a questão do distributivismo. E isso só se faz estudando o mundo Greco-Romano, antes do advento da Cristandade.

2) Nessas sociedades, havia o termopólio. Os pobres não tinham cozinha em suas casas. E não ter cozinha em casa gera luta de classes, conflito sistemático de interesses qualificado pela pretensão resistida (secessio plebis). Matéria de ordem pública.

3.1) Historicamente, os romanos sempre foram pragmáticos. A solução adotada foi criar termopólios, os predecessores dos restaurantes.

3.2) Os pobres recebiam sua ração diária de grãos vinda do Egito e faziam a comida nos termopólios. Esses restaurantes tinham ofertório para o deus do comércio (Mercúrio) e para Baco (o deus do vinho). Havia quartos também, onde os viajantes podiam dormir.

3.3) Em muitos casos, esses termopólios eram lugares de prostituição. Como eram lugares de encontro da classe marginalizada, a atividade mercantil corria solta. Isso era interessante para a manutenção do poder, já que dinheiro não tinha cheiro, mas não era uma solução justa, que agradava a Deus.

4) A solução justa veio da conversão dos romanos ao cristianismo. Como justiça implica concórdia entre as classes, a solução foi criar uma cultura onde todas as casas, sejam de ricos e pobres, tenham cozinha, pois é na cozinha que costumamos encontrar a família reunida.

5.1) Engana-se quem pensa que o problema seja a desigualdade. O problema está na concentração dos poderes de usar, gozar e dispor dos bens da vida em poucas mãos.

5.2.1) A desigualdade de dons é algo que está nos planos de Deus - há gente que sabe escrever, gente que sabe pintar, gente que sabe construir casas - as pessoas precisam confiar umas nas outras de modo que possam progredir juntas.

5.2.2) Essa desigualdade nunca vai acabar - o que precisa ser coibido é a concentração dos poderes de usar, gozar e dispor em poucas mãos, a ponto de inviabilizar a liberdade do mais pobre, para que ele não seja sujeito de arbítrio do mais rico.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2018 (data da postagem original).

O distributivismo é mais antigo do que se pensa, pois o começo da concórdia entre as classes começa quando todas as casas, sejam elas de ricos ou de pobres, começam a ter sua própria cozinha

1) A idéia de família como a base da sociedade é essencial para a vida em conformidade com o Todo que vem de Deus. Com ela, a casa se torna um lar, um aconchego, o berço onde a liberdade em Cristo cresce e prospera.

2.1) O lugar onde a família se reúne e dialoga é na cozinha, onde o pão é partilhado.

2.2) Para a sociedade viver a vida em conformidade com o Todo que vem de Deus, é preciso que todos os lares, sejam eles ricos ou pobres, tenham sua própria cozinha.

3.1) Isso acabou criando uma verdadeira concórdia entre as classes. E como a concórdia entre as classes é essencial para se tomar o país como um lar em Cristo, então a idéia de distributivismo é mais antiga do que se pensa.

3.2) Se todas as casas têm uma cozinha, então o alimento será servido com melhor qualidade e com mais amor, fora que daí surgem restaurantes que podem atender a uma vizinhança inteira, já que uma boa cozinheira é quase sempre uma boa esposa em potencial, pois isso é uma idéia de virtude, se esta cozinheira for cristã, é claro.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2018 (data da postagem oriignal)

Notas sobre o termopólio, o predecessor do restaurante

1) No mundo Greco-Romano, havia um equipamento público chamado termopólio, um lugar que literalmente vendia comida quente e pronta para ser consumida, já que não havia meio de se preservar o alimento, a não ser na forma seca, desidratada.

2) Essa cozinha pública era usada por membros das classes inferiores, que não tinham condições de ter uma cozinha em sua própria casa. Se tivessem de recorrer à cozinha das casas dos membros da classe mais alta da sociedade, eles seriam humilhados.

3.1) Dessa forma, o termopólio foi uma espécie de predecessor do restaurante.

3.2) Como alimento é questão de dignidade humana, uma questão de cidadania, as cidades do mundo clássico tinham esses equipamentos públicos para que os pobres pudessem se integrar, já que a comida agrega pessoas, a ponto de formar uma comunidade.

3,3) Somente num mundo onde se concentra o poder de usar, gozar e dispor em poucas mãos - a ponto de os imóveis serem cada vez menores e inviabilizar uma cozinha, que é uma questão de sobrevivência - é que essa idéia esteja vindo à tona novamente.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2018. 

https://en.wikipedia.org/wiki/Thermopolium

Do colecionismo de livros - notas sobre um negócio em perspectiva

1) Desde 1995, eu costumo colecionar livros. O primeiro livro da minha coleção foi o Atlas da História Universal. Todo domingo eu ia à banca em Padre Miguel, Zona Oeste do Rio de Janeiro, para comprar o jornal e ter o fascículo da coleção. Em 2003, eu comprei meu primeiro livro em sebo: comprei o livro 1964 - A conquista do Estado, de René Armand Dreyfuss, aquele livro que Lula admitiu em 1981 que estava lendo, mas que lhe dava uma canseira, a ponto de preferir uma hora de esteira a isso (o livro tem mais de 800 páginas e é produto de uma tese de doutorado que foi produzida em Israel por um uruguaio radicado no Brasil. Trata-se de uma radiografia gramsciana da História do Brasil de 1930 a 1964).

2) Vinha antevendo o sonho da biblioteca digital desde aquela época. Somente em 2011, no meu aniversário de 30 anos, meus pais compraram para mim uma câmera digital que é capaz de fotografar texto com excelente qualidade. Junto com o snapter e outros softwares, hoje sou capaz de fazer eu mesmo os meus ebooks a partir de fotografias. Dá uma trabalheira, mas faço numa boa, pois gosto muito do que faço.

3) Hoje, estava vendo que meu hobby pode se tornar um negócio, enquanto estava pesquisando por autores com mais de 70 anos de falecimento. Os ebooks que faço dos livros desses autores eu posso vender, pois são obras de domínio público. O que está na minha biblioteca e que não é de domínio público, isso eu digitalizo para mim mesmo. Se alguém estiver interessado em estudar de maneira séria, não me incomodo de vender um exemplar, de maneira reservada. Como pouquíssima gente colabora comigo, trata-se de uma forma de colaborar com o meu trabalho.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2018.

Postagem relacionada:

http://blogdejoseoctaviodettmann.blogspot.com/2018/06/o-empreendimento-comecou-com-o-pe.html

Notas sobre o preço da curiosidade

1) Só por curiosidade, pesquisei sobre Stephen Toulmin no Wikipedia e vi que muito do que ele pensa tem por base a filosofia analítica do Wittgenstein, aquele do Tratado Lógico-Filosófico. Ou seja, lá vou eu ter de ler Wittgenstein para entender o Toulmin.

2) Isto significa que entrei numa seara que vai muito além do que realmente sei. Estarei entrando em um campo filosófico muito discutido nos anos 80 e 90 nas universidades americanas e britânicas e terei de acompanhar a evolução do estado da questão até os tempos atuais.

3) Sem culpa minha, entrei numa discussão interessante com mais de 30 anos de atraso - e essa discussão em si para mim é promissora. Para o zé-povinho que está aprendendo a filosofar com a Marcia Tiburi, eles vão comer grama por mais de 60 anos.

4) Por mais uma ou duas gerações, estaremos atrasados nos problemas filosóficos em mais de 100 anos, já que o pensamento acadêmico no Brasil parou nos anos 70 do século XX, dado que falam de Habermas e da Escola de Frankfurt como se fossem uma grande novidade.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2018.