A verdade sobre o instituto da prescrição penal

1.1) Ainda que haja ruínas por força dos crimes prescritos, as chamas invisíveis ainda ardem, pois Deus mantém essas chamas acesas de modo que não nos esqueçamos do mal cometido.

1.2) E quanto mais disseminada a idéia na sociedade de que essa chama invisível permanece acesa por conta de Deus, maior a necessidade de o Direito proteger essa cultura, a ponto de os crimes serem imprescritíveis, dado que um dano contra um ser humano que vive em conformidade com o Todo que vem de Deus é um crime contra Deus. E isso não é pan-penalismo, mas observação mais fiel da lei eterna, de tal maneira que a lei positiva imite a lei natural naquilo que há de mais virtuoso.

2.1) Quando um crime fica impune por conta da ação do tempo, isso quer dizer que a justiça do homens perdoou, esqueceu. Ora, quem deu ao homem, tomado como a medida de todas as coisas, e ao Estado tomado como se fosse religião a prerrogativa de perdoar, se isso é próprio de Deus?

2.2) O sentido da prescrição é a impunidade, pois os poderosos contam com a ignorância de um povo descristianizado de modo a fazerem suas maracutaias e saírem impunes. E o Estado tomado como se fosse religião é quem pavimenta este tipo de contracultura anticristã, revolucionária.

2.3.1) Vejam o caso da corrupção: há labaredas que só podem ser vistas pelos mais sensatos de nossa sociedade, por conta da enorme quantidade de casos que já prescreveram.

2.3.2) Alguns autores desta prática delituosa já faleceram e a obrigação de reparar o dano, e a conseqüente proscrição da vida pública, só podem ser exigidas dos herdeiros do dinheiro desviado - por conta disso, a pena passa da pessoa do condenado. E neste ponto a Constituição de 1988 é inconstitucional, por estar fora da lei eterna, da conformidade com o Todo que vem de Deus.

2.3.3) Se os constituintes invocaram tal proteção para elaborá-la, então tal invocação foi só ideológica, insincera e voltada para o nada, dado que estes conservaram o que é conveniente e dissociado da verdade - este estado de coisas que decorre da secessão do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, a ponto de o Brasil de ficar de costas ao projeto civilizacional que decorre de Ourique, do qual é herdeiro.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2018.

Notas sobre a compaixão

1) Em Direito, costumamos dizer que o flagrante é quando vemos que as coisas estão a falar por si mesmas, pois o crime cometido recentemente é como um incêndio está a arder de maneira evidente a todos, pedindo para este ser apagado e ter seus danos reparados.

2) Quando Cristo foi crucificado, a injustiça de sua condenação ardeu de maneira flagrante um dia. Hoje em dia, essa chama só pode ser vista por quem tem olhos capazes de ver o que não pode ser visto: a chama invisível, que permanece acesa.

3) Quando percebemos a fumaça da boa razão, ela é como o metanol - essa chama é invisível. E ao contrário do metanol, em que sentimos as queimaduras, a dor de Cristo só pode ser percebida se sentimos a dor junto com Ele na Cruz. Por isso mesmo, desenvolver a compaixão é desenvolver a sensibilidade para coisas que não podemos ver e que não estão neste mundo sensível, mas no inteligível.

4) Se a sensatez é o órgão da alma, da inteligência que detecta a fumaça da boa razão, então a compaixão é a o aprimoramento da capacidade de sentir a dor, de modo que possamos sentir a dor do outro, coisa que você não pode sentir fisicamente, mas que é fundada na conformidade com o Todo que vem de Deus.

5) Se houvesse uma cultura de compaixão, ainda que a chama dos crimes já tivesse reduzido tudo a ruínas e escombros, a chamada invisível decorrente do cometimento do crime seria conhecida, pois todos saberiam que ela existe e que não pode ser desprezada, por estar eternamente acesa, a ponto de não prescrever. E ela só pode ser conhecida de maneira mediata, por meio da memória histórica, pois fatos que não são esquecidos não passam impunes. E essa consciência, portanto, que precisa ser semeada.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2018.

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Comentários a um caso que houve na Inglaterra

1) Na Inglaterra, um juiz não puniu um pedófilo muçulmano por conta de sua religião não ensinar que estuprar crianças é errado (http://yournewswire.com/judge-muslim-pedophile-prison/). Isso em direito se chama erro de proibição.

2) Se trouxermos este caso para a realidade jurídica brasileira, este mecanismo está na parte geral do Código Penal, que foi reformada em 1984. Na época em que esse Código foi feito, havia a clara referência aos silvícolas, que eram considerados incapazes por conta de sua selvageria e que precisariam ser tutelados de modo a serem assimilados à civilização do país, por força do Código Civil de 1916. Os sílvicolas eram condenados formalmente, mas a execução da pena, em termos de efeitos práticos, ficava suspensa, pois o efeito pedagógico da pena acabava se tornando inócuo, dado que essas pessoas não conheciam a verdade fundada no fato de se conservar a dor de Cristo, o verdadeiro fundamento do certo e do errado.

3) Ora, os muçulmanos não se enquadram na categoria de incapazes. Aos olhos dos historiadores, eles são considerados uma civilização. Como são anticristãos, então eles adotarão práticas contrárias à civilização cristã, fazendo do erro de proibição um álibi perfeito para saírem ilesos de uma condenação. Por isso mesmo, o erro de proibição sobre eles não incide.

4.1) Quem se vale da própria torpeza do erro de proibição são os advogados militantes da causa multiculturalista, pagos regiamente por Soros e que ficam a buscar brechas na lei de modo a suscitar uma jurisprudência feita ao arrepio da lei da boa razão.

4.2) Como cada um tem direito à verdade que quiser e como não existe verdade entre nós, por conta de Deus estar morto, então o islâmico é equiparado ao índio. Por outro lado, em termos de capacidade eleitoral, eles são plenamente capazes, tal como são os maiores de 16 e os menores de 18 anos. Enfim, é a coisa mais diabólica que há.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2018.

A fumaça da boa razão move a sensatez

1) Quando a pessoa não conhece a verdade, ela conserva o que é conveniente. E a sensatez - o motivo determinante para se conservar algo bom e que mais tarde revela a quem o conserva os planos de Deus - é o órgão da inteligência capaz de detectar a fumaça de boa razão, uma vez que o Direito Natural decorre da lei da boa razão ditada por Deus desde o advento da criação.

2.1) O papa Leão XIII definiu capital como o fruto do trabalho acumulado ao longo do tempo.

2.2) Como o trabalho acumulado leva à capitalização, então temos capitalização moral, uma vez que isso decorre do fato de que esse órgão da inteligência está a trabalhar sistematicamente a ponto de conservar o que é conveniente e sensato até descobrir a dor de Cristo desde o calvário, pois está progredindo na fé constantemente, a pont ampliar a sensibilidade de alguém de modo a sentir a dor dos outros, amando e rejeitando as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento.

3) Assim como há a verossimilhança no direito positivo por conta da fumaça de bom direito, há também essa verossimilhança no Direito Natural por conta da fumaça da boa razão, uma vez que a lei natural é uma lei não escrita, pois está gravada no coração de cada indivíduo que tem Deus no coração de modo a viver a vida em conformidade com o Todo que vem de Deus, integrando a criatura a seu Criador.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2018.

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Notas a respeito da sinuosidade que aponto nos meus artigos acerca do conservadorismo

1) O padre José Eduardo me apontou o seguinte problema com aquilo que falo nos meus artigos: que os pensamentos são um tanto sinuosos.

2.1) Eu reconheço que ele tem razão, mas não faço isso para enganar ninguém.

2.2) Como segui a dica do professor Olavo de dominar a linguagem, então percebi que essa questão é sinuosa por conta das diferentes nuances da linguagem. Por isso que há diferença gigantescas entre ser liberal em Cristo - no sentido de ser livre em Cristo, por ser a verdade em pessoa e por ser este o modelo perfeito de se viver a vida na conformidade com o Todo que vem de Deus - e ser libertário, a ponto de querer buscar liberdade fora da liberdade em Cristo e querer impor uma ilusão, uma verdadeira prisão a todas as pessoas, por força do relativismo moral. Da mesma forma, há a diferença entre ser conservador e ser conservantista.

2.3) Escrevi vários artigos nessa direção em meu blog. Isso é objeto de outro livro em que tratarei dessa matéria, especificamente falando.

3.1) É preciso ter uma vida reta, consciência e fé reta - e achar um caminho reto num cenário cultural sinuoso é bem difícil, mas creio não ser impossível.

3.2) A solução para este caso não vem pronta e não é fácil - nem sei se serei capaz de resolver este abacaxi, pois o esquema mental que o mundo discute a respeito de "direita e esquerda", fundado neste mundo, é simplório demais para abarcar essa realidade de coisas que fui capaz de perceber, que tende a ser de outro mundo, de algo que vai muito além do que uma mente simplória é capaz de conceber.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2018.

Por que conhecer os motivos determinantes dos preços é importante - notas relativas à praxe de alguns dentistas que conheci

1) É uma praxe muito comum dentre os dentistas repassar no preço do seu trabalho motivos determinantes estranhos à natureza dos serviços prestados.

2.1) Vamos supor por exemplo que um determinado dentista, bom profissional, seja casado com uma patricinha dondoca que gosta de seguir a última moda de Paris.

2.2) Se ela teve um banho de loja recente sustentado pelo marido, então, no final das contas, esse banho de loja será repassado a mim, o consumidor - o que é absurdo, pois isso não tem nada a ver com a natureza do serviço prestado, uma vez que isso é liberdade servida com fins vazios, visto que serei explorado. Isso é a prova cabal de o valor das coisas não é totalmente subjetivo, pois o homem não pode ser tomado com a medida definitiva de todas as coisas.

3.1) É por essa razão que é importante conhecer os motivos determinantes do preço que vai ser cobrado, principalmente de um profissional autônomo. E nesse motivo estão os custos dos materiais, a tecnologia aplicada ao tratamento e o lucro.

3.2) Em se tratando de lucro, é preciso conhecer a formação do prestador de serviço, a experiência do profissional, a qualidade da prestação do serviço e o quão íntegro ele é como pessoa, pois amizades podem decorrer de relação profissional e isso certamente afeta a precificação.

3.3) Isso é o que vai entrar no motivo determinante do lucro. Qualquer coisa estranha a isso é liberdade voltada para o nada - e vai haver espertalhões metidos a sebo que vão querer tabelar os preços da profissão, o que é um tipo de totalitarismo.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro 2018.

Comentários adicionais:

Carlos Cipriano de Aquino:

1) O problema que eu vejo no capitalismo é que eles valorizam o dinheiro em si mesmo e não o trabalho. Daí dão ao dinheiro - sobretudo virtual - um valor que não depende exclusivamente do suor de quem gerou a riqueza.

2) O dinheiro hoje tornou-se algo virtual -  os banqueiros vendem algo que não existe, que é puramente digital.

José Octavio Dettmann: É isso mesmo! Valorizar o dinheiro em si mesmo equipara o dinheiro honesto ao que decorre do crime. Eis porque o liberalismo é intrinsecamente mau.

Carlos Cipriano de Aquino: O liberalismo possui todos os princípios do luciferianismo - conforme conversei com um amigo meu esses dias atrás. O luciferianista não é transcendentalista - na verdade, antropocentrista. O liberalismo é antropocêntrico em  si mesmo.

Carlos Cipriano de Aquino: Eu sou a favor de equilibrar os dois polos: fortalecer o nosso EU, ao passo que nos submetemos voluntariamente a Deus.

José Octavio Dettmann: Exatamente. Uma pessoa só é alguém por força de Deus. Deus é o lastro de todas as coisas

Calors Cipriano de Aquino: A polarização é nociva; se você viver e ser voltado somente para fora, então entra em maus lençóis nesse mundo cheio de gente maliciosa. Acho que Santo Agostinho encontrou esse meio termo entre o fortalecimento do EU e a submissão a Deus.

Notas sobre a importância de se conversar antes de adicionar alguém

1) Acho que vou adotar o seguinte procedimento: como não vejo ninguém conversando comigo antes de me adicionar, tal como eu faço antes de adicionar alguém, então eu vou conversar com todo aquele que queira me adicionar no facebook de modo a descobrir a razão pela qual este me adiciona. Afinal, eu considero solicitação de amizade antes do diálogo um arbítrio - e isso eu não posso aceitar.

2) No caso de uma moça que esteja interessada em mim só porque sou bonito, então a conversa vai para o google hangout, pois lá eu trato de questões não relacionadas ao que faço aqui no facebook, pois é regra de ouro para mim não misturar os contatos. Afinal, esse é um erro muito comum que muitos praticam no mundo virtual - digo isso por experiência própria.

3.1) O lado bom da conversa é que descubro se a pessoa se adequa ou não ao meu perfil. Por norma, eu não adiciono quem não é católico ou quem professa uma religião anticatólica. Além disso, não adiciono liberal, comunista ou quem toma o país como se fosse religião, seja na vertente verde-e-amarela ou mesmo vermelha. Também não adiciono quem defende a monarquia de 1822, que rompeu com aquilo que foi fundado em Ourique - o professor Loryel Rocha mostrou cabalmente que a verdadeira monarquia não é essa, mas a que foi fundada em Ourique por Nosso Senhor Jesus Cristo, que fez de D. Afonso Henriques seu vassalo a ponto de fazer o nobre povo português, do qual somos descendentes, ir ao mar por Cristo e publicar seu Santo Nome entre as nações mais estranhas e distantes.

3.2) Outro lado bom é que desenvolvo a arte de negociar. Por conta da política da troca de favores, vou conhecendo a demanda dos meus pares - e aí vou negociando com os meus contatos. Vou aplicar isso aos novos.

3.3) Outro lado bom também é que previno a entrada de algum eventual infiltrado. Se a pessoa não se adequa ao meu perfil, então ela é simplesmente barrada. Já fui vítima de patrulhamento ideológico antes e vou começar a ficar cada vez de olho nessas coisas.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2018.