Sobre a necessidade de estudar Direito Público Universal

1) Como falei em um artigo anterior, certas coisas que ocorreram num país, num dado momento da História, podem perfeitamente ocorrer aqui, por conta de repetição.

2) Como governar um país, de modo a que ele seja tomado como se fosse um lar em Cristo, é uma tendência universal, então o bom Chefe de Governo tem de saber pelo menos Direito Público Universal. Ele deve estudar os casos que deram certo e que deram errado - casos esses emblemáticos e que podem vir a ocorrer no Brasil, na nossa circunstância atual.

3) Atualmente, o estudo do Direito Público Brasileiro se resume a Carta Constitucional de 1988, a algumas regras gerais do Código Civil, do Código de Processo Civil e das normas esparsas que foram editadas e que são estudadas no âmbito do Direito Administrativo. Olhando por esse prisma, o estudo do Direito Público se tornou bem precário, se comparado aos tempos imperiais.

4) Outra coisa que ajuda muito no Estudo do Direito Público é o estudo da Lei Natural, fundada na Aliança do Altar com o Trono. Isso permite conhecer as circunstâncias pelas quais este país foi fundado, de modo a ser tomado como se fosse um lar em Cristo.

5) Como aprendi na graduação, aquele que não conhece História não conhecerá direito o Direito, muito menos a verdade contida nas ações humanas que nos levam à conformidade com o Todo que vem de Deus. E uma mudança precisa ser feita na mentalidade, antes de se fazer uma análise política decente.

O presidencialismo não necessita de democracia, mas de estado de compromisso

1) Se Temer fizer um bom governo, vai ficar provado que eleger presidente diretamente nunca será solução. Temer será comparado com o Itamar Franco, que fez uma boa presidência.

2) Isso acabará confirmando a tendência de que presidentes acidentais são melhores do que os eleitos, dentro do contexto da Carta de 1988 - em suma, a verdade é que o presidencialismo, para funcionar, não necessita de democracia. Ele necessita é de um estado de compromisso, de modo a que as coisas sejam feitas.

4) O problema desse estado de compromisso é que ele é fundado no calor do momento, pois não se tem visão de longo prazo. E um governo de longo prazo pede uma chefia de Estado permanente, que modere as coisas de modo a que o executivo possa concretizar o que a lei aprovada no Parlamento estabelece. É a prova cabal de que a monarquia é extremamente necessária, por conta de suas vantagens óbvias. A chefia do Estado, que exerce o poder moderador, não tem partido e deve governar o Brasil tomando-o como se fosse um lar, com base na missão que herdamos em Ourique - e a chefia de governo vai gerindo o pais de acordo com as necessidades públicas de momento, coisa que vai se renovando enquanto este gestor estiver bem servindo à pátria, dentro da circunstância em que ele foi eleito.

4) A circunstância de uma escolha não se mede num recorte arbitrário de quatro anos - ela dura enquanto for esta a situação do país. Quando as circunstâncias mudarem, o chefe de governo deve dar lugar a outro que esteja pronto essa circunstância B, que será enfrentada por alguém mais preparado do que ele, que lidou com a circunstância A. O chefe de governo precisa ser o mais preparado para governar o país dentro da circunstância para a qual previamente se preparou, através dos estudos - as circunstâncias, se tiverem ocorrido em outro país, numa época anterior, poderão ocorrer perfeitamente neste país, pois estamos num mundo globalizando, o que faz com que estas coisas se repitam, só que num lugar diferente. Trata-se, pois, de trabalho técnico e político.

Primeiras impressões sobre o Civilization 6

1) Hoje, neste 11 de maio de 2016, houve o anúncio do lançamento do Civilization 6. O jogo vai estar à venda a partir de 21 de outubro deste ano.

2.1) Uma das primeiras inovações deste jogo é a mudança do conceito de tecnologia. 

2.2) Agora, se eu quiser fazer cerâmica, eu vou ter de coletar argila e fazer vasos a partir da minha roda de oleiro - do mesmo modo, eu deverei assar barro em altas temperaturas, de modo a fabricar alvenaria. Caso eu queira coletar mármore, eu terei de montar marmorarias de modo a extrair o material de construção necessário. Enfim, vou ter de aprender fazendo. E isso é muito interessante. 

3.1) Este tipo de coisa me lembra o Life is Feudal, que me serviu de base para vários artigos. 

3.2) Nele, eu percebi que a Idade Média e a Pré-História não eram muito distantes - para sobreviver e prosperar, tudo o que precisaria fazer era aprender fazendo. E é fazendo as coisas que ganho a experiência necessária de modo a tomar o meu país como se fosse um lar, pois é conhecendo o que a terra pode me oferecer que posso amá-la e preservá-la. 

3.3) Enfim, não existe nacionidade sem uma relação equilibrada com as circunstâncias do lugar em que me encontro. Sem essa relação equilibrada, eu não poderei sobreviver e nem poderei legar a terra que é minha aos meus descendentes, fonte de toda tradição.

Da necessidade de fazer estudos de caso, quando se estuda a DSI

1) Enquanto meditava sobre a DSI, eu acabei vendo que as passagens da Teoria Geral dos Descobrimentos Portugueses servem como um bom estudo de caso sobre essa questão.

2) Acho que ler um livro com o intuito de testar e comprovar veracidade de uma teoria ajuda e muito na busca pela verdade, pois até agora eu não conheço ninguém  que estude a DSI e faça dos fatos históricos um estudo de caso acerca da matéria. A maioria se prende ao ensinamento ex cathedra por doutrinarismo e não trata de examinar se a questão é historicamente aplicável. 

3) Quando se estuda uma doutrina, é preciso fazer constantes estudos de caso, pois nós veremos se ela se aplica ou não à realidade das coisas. E isso é uma boa forma de se fazer um juízo de valor acerca do que é ou não conforme o Todo que vem de Deus, pois não há argumentos contra fatos. E é aí que todo conservantismo insensato desaba.

Estudo de caso sobre usura e comércio em tempos de guerra

1) Para quem estuda a DSI, é interessante estudar a Teoria Geral dos Descobrimentos Portugueses, de Jaime Cortesão, como um estudo de caso. 

2) Desde o Antigo Testamento, há um ensinamento de que ninguém deve praticar usura com aquele que é irmão, aquele que ama e rejeita as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento, sendo ele de sangue ou não.

3) A tomada de Constantinopla, em 1453 levou as Igrejas Católica, Copta e Nestoriana a se aliarem. E a Igreja, de modo a estimular a Cruzada, concedeu monopólio a quem encontrasse um caminho marítimo para as índias. 

4) Como as índias não eram cristãs, então buscou-se uma aliança contra os islâmicos - e a usura vinda do comércio serve para financiar a guerra justa contra os islâmicos. Trata-se de uma aliança provisória, feita com um propósito produtivo - e à medida que os aliados entrassem em conformidade com o todo que vem de Deus, eles passariam a ter as relações econômicas fundadas na prestação de serviço, postos que os povos passariam a amar e a rejeitar as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento. E quem ama e rejeita as mesmas coisas sempre será beneficiado pela reciprocidade.

O que é verdade?

1) Há quem diga que verdade é aquilo que é o que é na realidade. Se Deus é o que é, então o que é conforme o Todo que vem de Deus é verdadeiro.

2) Aquilo que é conforme o Todo que vem de Deus resiste ao teste do tempo - nela, as coisas deixam de ser aparência e acabam se tornando a essência própria das coisas, a ponto de acabarem se tornando postulados necessários sem os quais nada mais faz sentido. O que é falso aparenta ser verdade, no começo, mas não resiste ao teste do tempo, já que a verdade vem à tona, com o passar do tempo.

Diálogo com Elton Kazmierczak

Dúvida de Elton Kazmierczak

Kazmierczak: Eu estou com uma dúvida sobre um dos artigos que você me passou para ler.

Dettmann: Qual é a dúvida, meu amigo?

Kazmierczak: 

1) Eu li naquele artigo que o empresário deve pagar um salário justo ao empregado de modo que ele consiga sustentar toda sua família.  

2) No caso de um microempresário que atua num mercado de vila, que não tenha condição de pagar um salário para seu empregado de modo a que ele possa sustentar toda sua família, como fica a questão do salário justo? E a Igreja possui algo escrito em favor dos empresários ou dos empregadores? Até agora só achei escritos em favor dos empregados.

Dettmann:

1) O que sei é que a microempresa é trabalhada por uma economia de família.

2) O que sei é que a questão dos direitos trabalhistas, tal como está enunciada nos escritos da Igreja, está relacionada a uma grande empresa, fundada no amor ao dinheiro. Ela está fundada em tempos atuais, como esses que estamos vivendo

Kazmierczak: Bom, eu não sou liberal - mas eu reparei essa questão e não vi nada sobre isso. Não estou defendendo empresários, tal como os liberais defendem - foi apenas uma dúvida. Além disso, não vejo empresários como inimigos, caso eles sejam honestos e justos.

Dettmann: Sua pergunta é muito bem-vinda. Vou pensar no assunto.

Kazmierczak:

1) Minha caminhada nessa questão da doutrina social da Igreja é recente.

2) O início se deu quando descobri que a Igreja sempre condenou o comunismo, mas eu descobri que a Igreja condenou o liberalismo - e isso não faz muito tempo que eu tomei conhecimento disso.

Dettmann: O liberalismo é sempre a mesma coisa - é pensamento único. Por isso, é tão nefasto quanto o comunismo.

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Diálogo sobre libertarismo e capitalismo

Kazmierczak: É certo dizer que liberalismo e capitalismo são a mesma coisa?

Dettmann:

1) O libertarismo (buscar a liberdade fora da liberdade de Cristo) nasceu da cultura da falta de fraternidade universal. 

2) Como a salvação se dá pela riqueza, que é construída através do trabalho, então o libertarismo é uma conseqüência do protestantismo. 

3) Como protestante não crê em fraternidade universal, então a usura é praticada de maneira indiscriminada. E o capitalismo precisa da usura, de modo a edificar ordem.

4) Por isso, libertarismo e capitalismo são essencialmente a mesma coisa.

5) O liberalismo verdadeiro decorre do fato de que Cristo é o caminho, a verdade e a vida. Como Ele é a verdade, então Ele é necessariamente a liberdade. E Ele é magnânimo, pois edifica ordem.

6) E isso é o verdadeiro liberalismo, pois decorre do fato de se conservar a dor de Cristo a cada geração.

7) Como a caridade decorre do fato de que devemos amar uns aos outros tal como Jesus nos amou, então a caridade edifica ordem. E o dar sistemático a quem precisa leva ao distribuir. Eis o distributivismo.

Kazmierczak: Entendo perfeitamente. 

1) Eu achava que o capitalismo funcionasse como uma ferramenta, coisa que depende do modo como as pessoas o usam.

2) Eu achava que isso poderia isso entrar em harmonia com a moral e ética católica, assim como suas doutrinas relativas ao comércio, salário, empresas, relação empregado X empregador.  

3) Eu achava que o liberalismo e libertarianismo fossem a liberdade até suas últimas consequências, sem levar em consideração a moral e a ética.

4) Eu achava que, com exceção da usura, certas coisas no capitalismo poderiam ser preservadas, dentro da moral e da ética católica.

5) Mas vejo que estou errado.

6) Tenho uma outra dúvida: não há nenhuma maneira de catolicizar o capitalismo retirando a usura e inserindo o que é de natureza católica, como a moral e os ensinamentos de Cristo?

Dettmann: pelos ensinamentos da Bíblia, a usura só é permitida a quem não é irmão. É mais comum isso em comércio em época de guerra, em alianças temporárias feitas de modo a se enfrentar um inimigo em comum. O maior exemplo disso se deu no tempo das Grandes Navegações. Uma boa leitura na Teoria Geral dos Descobrimentos Portugueses, do Jaime Cortesão, explica bem essa questão.

Kazmierczak: Entendi. Vou aprofundar as leituras com o tempo. Não posso fazer isso neste ano, devido pois estou no meu último ano de faculdade.

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Diálogo sobre a distinção entre liberalismo e libertarismo:

Dettmann:

1) Existe um libertarismo moderado, clássico, historicamente revolucionário, que preparou o caminho pro comunismo, assim como um libertarismo mais recente e mais radical do que o clássico, que busca ser uma nova esquerda.

2) O moderado prepara o caminho pro radical, tal como ocorre nos islâmicos. Eles têm visão de longo prazo e dão sua vida pela causa, coisa que no momento não estamos fazendo.

Kazmierczak: 

1) Esse libertarismo moderno está mais como um anarquismo, praticamente.

2) No libertarismo, todos somos inimigos de todos, pois o mesmo prega a individualidade ao pé da letra, já que cada um tem a sua verdade.

Dettmann: Exatamente. Até porque não existe crença na fraternidade universal.

Kazmierczak: 

1) Toda noção de amor, caridade e afins é tomada como se fosse contrato e ação de troca, segundo eles - o que reduz tudo a uma mera visão utilitária das coisas. E não é à toa que isso acaba virando conservantismo, o leva as coisas a estarem à esquerda do Pai, no seu grau mais básico.

2) Dentro dessa lógica não haveria ajuda ou caridade, se não houvesse a possibilidade de o agente ganhar alguma coisa em troca do beneficiado - e pelo que sabemos da doutrina católica, nós devemos ajudar, mesmo que não se espere nada em troca, pois isso é bondade e edifica ordem - além disso, a caridade estabelece ordem pública, pois ela é salvífica - e a salvação do homem é algo urgente, necessário, pois se funda na conformidade com o Todo que vem de Deus. 

3) Enfim, José Octavio, eu gosto mesmo de ler seus posts, pois sempre aprendo muito com eles.

Rio de Janeiro, 9 de maio de 2016 (data da postagem original).