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sábado, 11 de novembro de 2017

Notas sobre a igualdade de direitos relativa e o problema do muro de Berlim virtual que nos domina

1.1) Todos são iguais perante a lei. Se for em relação à lei brasileira, os que estão domiciliados aqui são iguais perante a lei - e isso é o que a carta constitucional de 1988 declara.

1.2) Os domiciliados podem ser estrangeiros ou gente nascida aqui. E por força dos termos da constituição, só os nascidos aqui têm direito de votar e de serem votados. E esses nascidos aqui nem sempre levarão em consideração as pessoas que não nasceram aqui e que poderiam contribuir de modo que o país seja tomado como um lar, por força daquilo que foi edificado em Ourique, coisa que esses nascidos ignoram e que tendem a conservar isso conveniente e dissociado da verdade, o que caracterizaria esquerdismo no seu grau mais básico.

2.1) A igualdade de direitos é relativa.

2.2) Há gente nascida aqui e não tem direito de jus sanguinis, tal como os descendente de italianos têm. Ora, se há desigualdade de direitos por força da desigualdade de circunstâncias, então esse negócio de que todos nasceram livres e iguais não passa de uma falácia.

3.1) Como já falei, o nascer biológico não gera necessariamente compromisso de modo a tomar o país como um lar em Cristo.

3.2) Assim como há o problema permanente dos islâmicos, o Brasil tem o problema que D. Pedro I criou ao ter rompido com Portugal, ao mentir que o Brasil foi colônia de Portugal e ter buscado todo um projeto de civilização fundado nessa mentira, renegando sistematicamente tudo o que decorreu de Ourique, do qual somos desdobramento.

3.3.1) Isso que D. Pedro fez gerou apatria sistemática, uma vez que somos vinculados a um Estado tomado como se fosse religião e que quer buscar grandeza servindo a si mesmo, tal como fez a Espanha. E essa pretensa civilização fundada num Império de domínio, renegando o Império de cultura criado por Portugal, já foi para o espaço faz tempo, dado que nada subsiste se não tiver conexão de sentido com Deus, com aquilo que é conforme o Todo que vem de Deus.

3.3.2) O Brasil é desdobramento daquilo que houve em Ourique - por isso, nós fomos constituídos para defender e propagar a fé Cristã em terras distantes. Por essa razão, o pai da Imperatriz Leopoldina estava certo ao dizer que o Brasil não precisa de constituição, dado que isso rompe com o nosso mitologema e ainda edifica liberdade com fins vazios.

4.1) Se o país fosse tomado como um lar em Cristo, a política aqui seria bem complexa.

4.2) Além da herança portuguesa, o Brasil teria que dialogar com as heranças da Itália, da Alemanha, do Japão, da Espanha, da Polônia, da Ucrânia, da Síria e do Líbano de modo que todas juntas fossem tomadas como um mesmo lar em Cristo.

4.3) A política não seria mais ditada pelo que acontece em Brasília tão-somente, dado que certas coisas não se encerram lá - para certos brasileiros, as decisões tomadas em Roma, Lisboa, Varsóvia, Tóquio e outros tantos lugares afetam famílias que têm dupla nacionalidade - isso é matéria de ordem pública, dado que afeta famílias, vizinhanças ou mesmo a economia de uma cidade ou região do país - e isso afetará o Brasil como um todo, já que uma parte considerável da pátria tomada como um lar em Cristo foi afetada.

4.4) De certo modo, é no âmbito da família que devemos pensar a política levando dois ou mais países como mesmo lar em Cristo - e isso Brasília não pode suprir, pois essas coisas estão além dos cargos políticos.

4.5) É este detalhe da política, por conta de o Brasil ser um país de imigrantes e de emigrantes, que não é levado em conta. E é esta nuance da política não é narrada no manuais de ciência política e de direito constitucional, uma vez que ninguém teve a preocupação de separar nacionidade de nacionalidade, tal como Borneman fez, no seu livro Belonging in the Two Berlins.

5.1) A apatria fomentada por D. Pedro I fez com que portugueses e brasileiros se enxergassem como imagens distorcidas de um mesmo espelho. E isso se agravou: com a República, cariocas e paulistas se enxergam dessa mesma forma, assim como gaúchos em relação ao resto do país inteiro.

5.2) Isso criou um muro de Berlim virtual de proporções épicas - logo, podemos chamar isto de muro de Brasília - e o pior que esta cidade tem a pretensão de ser uma terceira Roma. Descrever esse muro e como derrubá-lo pediria um bom escritor que fosse capaz de trazer a realidade vivida pela Alemanha para essa realidade em que nos encontramos, que é muito mais complexa do que aquela que a Alemanha viveu. Será preciso um exercício de imaginação monstruoso, exercício esse que não sou capaz de realizar, mas que um exército de bons escritores de literatura é capaz de fazer. O Brasil precisa de uma literatura neste sentido - e sei que não estou à altura dessa tarefa, dado que não sou ficcionista imaginário.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2017.

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