Sobre a necessidade de um novo jeito de se estudar e de se ensinar o direito

1) É muito importante que se faça uma nova maneira de estudar direito.

2) Se você tem formação jurídica e toma o seu país como um lar, você precisa ensinar aos seus irmãos de modo a que aprendam a tomar o seu país como um lar. Isso é um tipo de evangelização.

3) A melhor maneira de fazer isso é estudar a lei de modo a estabelecer estratégias jurídicas que possam levar a boa e segura aquisição, conservação e alienação dos bens da vida e de que modo esses bens devem ser usados usados, gozados e dispostos para que possam servir aos semelhantes, de modo a que coisas boas, conforme o todo de Cristo, possam ser edificadas. O maior exemplo disso está no fato de se adquirir bens imóveis e de que modo esses bens podem bem servir a você, a sua família e aos seus irmãos, na constância de Cristo.

4) Uma boa análise praxeológica sobre a destinação correta e conforme o todo dos bens deve ser feita, de modo a que se edifique a sensação de que o país deve ser tomado como um lar, em Cristo, e não como se fosse religião imanente de Estado totalitário, em que tudo está nele e nada fora dele.

5) Os juristas são estatólatras, são indiferentes à noção de nacionidade e só se preocupam com regras fundadas em sabedoria humana dissociada da divina. Os nacionistas são mais que juristas que estudam a lei - eles se preocupam em como manejar essas regras de modo a tomar o país como um lar, sem perverter ou trair aquilo que é conforme o todo que vem de Deus.

De que forma um landlord pode ser um diplomata perfeito

1) Um dos maiores indícios de se fixar num lugar de maneira definitiva está no fato de se adquirir um imóvel no local.

2) Se você tem um imóvel, você tem um endereço, um lugar onde você pode ser citado e chamado a responder pelos compromissos pelos quais você assumiu com os seus semelhantes, de modo a poder bem servir e ser bem servido, neste processo de se tomar o país como se fosse um lar.

3) Se você vários tem imóveis, você tem vários endereços, e em qualquer deles você pode ser citado e chamado a responder pelos compromissos fundados no fato de se ter vários imóveis. Pois quanto mais você tem, mais você será chamado a servir e ser servido, dado que seus poderes de usar, gozar e dispor são maiores. Quanto maior o seu poder, maior será a sua responsabilidade de usá-los em conformidade com o todo que vem de Deus.

4) Quando você tem vários imóveis que se situam em países diferentes, você certamente está se beneficiando de algum incentivo legal de modo a que você adquira um imóvel em cada país, de modo a que você tome esses países como um lar também, em razão das coisas que podem a vir a ser edificadas, por conta dos serviços que serão prestados por você e para, ao responder pelos compromissos fundados neste fato.

5) Se você tem três imóveis - um no Brasil, um na Europa e um na América - você será capaz de promover trocas triangulares envolvendo as três geografias. Enfim, você se torna, como locador, uma espécie de diplomata perfeito, chamando os inquilinos a bem te servirem.

6) Suponhamos que você queira comprar alguma coisa que esteja nos EUA. Você faz compras nos EUA, de modo a pagar o menor preço que puder. Para fugir do frete, você manda o item para seu imóvel nos EUA - seus inquilinos nos EUA recebem e guardam as coisas até você ir lá buscar. 

7) Na hora de viajar pra lá, aquele item será declarado como bem pessoal, pois você já o tem e ele está na sua casa. E quando você vai para os EUA, você só pega o que é seu. 

8) Essa é uma forma sensata de se fugir do fisco. Você foge do fisco e do alto custo do frete.

9) Quando se toma vários lugares como sendo o seu lar, você integra as partes, fugindo dos abusos do fisco, com base nas brechas da lei. 

10) Se o estrangeiro tem direito de ter um imóvel nos EUA, compre um imóvel - e já que você não vai morar nele, alugue-o, pois assim ele ficará ocupado e os inquilinos podem ser chamados a colaborar com você por força do contrato de locação.

11) Quando você chama várias pessoas a colaborarem com você, você se torna um corretor moral, pois você estimula a amizade entre os membros da relação, de modo a que bem melhor te sirvam. Eis aí o sentido da integração entre as pessoas, fundada em coisas que decorrem da brecha legal. 

12) Isso dinamita de vez todo e qualquer nacionalismo. Ele deve ser feito debaixo para cima - e de maneira inteligente.

13) Isto que estou falando foi praticado por judeus, quando no tempo da diáspora. 

14) Na perda da terra tomada como um lar, você precisa aprender a ocupar os outros lugares como o sendo o seu lar, de modo a que eles possam trabalhar para você. Assim você estende aos seus inquilinos o fato de aprenderem a amar o seu país com sendo o seu lar.

15) O nacionismo é essencialmente parte da tradição judaico-cristã. Por isso, é sempre bom necessário cultivá-lo.

16) Muito pouca gente vai seguir isso que falo. 

17) Os hedonistas estão mais preocupados em curtir a vida. Se fossem preocupados em trabalhar e viver, eles teriam que aprender a fazer planejamento tributário e a investir em outros lugares, de modo a ter as coisas mais facilmente. E o modo mais seguro de se investir num lugar é tendo um imóvel na localidade. Nenhum investimento traz tantas vantagens quanto o poder que você pode ter quando você adquire um imóvel, um bem de raiz. Esse poder te traz muitas responsabilidades - se bem usado, pode beneficiar a todos.

Comentários sobre a opinião de certos juristas que defendem a necessidade de se dinamitar a distinção entre o direito público e o direito privado

1) Certos juristas falam que é preciso se superar a clássica distinção entre público e privado, em função de existir certas "zonas cinzentas", onde há elementos tanto do direito público quanto do direito privado.

2) Creio que não seja preciso dinamitar essa divisão, uma vez que ela é um dado cultural vital, sem o qual as coisas não mais fazem sentido.

3) O que é preciso se rever é mentalidade que tende a classificar as coisas de modo estanque, fundadas num princípio de exclusão, fundado numa lógica formal. Assim: o público não é privado e o privado não é público.

4) A própria vida nos ensina que há nuances - e elas precisam ser bem observadas. A lógica das coisas se dá de modo paraconsistente - as coisas de Deus exigem uma atualização constantes das coisas, de modo a que a formas boas acabem se adequando às exigências do tempo e do lugar, de modo a estarem em conformidade com o todo de Deus. Uma atualização, uma constante das formas clássicas precisa ser feita, sem se precisar dinamitá-la.

5) No mundo privado, existe o mundo interior, que se dá dentro do lar, dentro do aconchego

5.1) Esse mundo interior pode ser estrito, se funda na relação entre mim, minha consciência e meu diálogo permanente com Deus. E o conflito disso se resolve nos confessionários.

5.2) Esse mundo interior pode se dar entre mim e meus familiares. É uma relação de direito de família.

5.3) Esse mundo interior pode se dar entre mim e meus amigos. É uma relação de direito pessoal, para as justas trocas de favores que decorrem de uma amizade.

6) O mundo privado abrange não só o mundo interior, mas também as relações que se dão no âmbito da praça.

6.1) Quando estamos na praça, há as relações de consumo. São relações de mercado.

6.2) Quando estamos na praça, temos a relação que se dá no âmbito do trabalho.

6.3) Quando estamos na praça, temos a relação entre o empresário e seus fornecedores.

6.4) Quando estamos na praça temos a relação entre o empresário com governo, através das relações fiscais (seja pelo imposto de renda, seja pelo ICMS ou ISS)

7) O direito público também se divide em mundo interior e mundo exterior. 

7.1) O mundo interior é a relação de poder que se entre os membros da administração pública. É uma relação de poder, de gabinete. E nela as relações são marcadas pelo sigilo.

7.2) Existe a relação do governo com a população, seja no âmbito do serviço público, seja na conservação ou promoção do bem comum.

7.3) Existe a relação que se dá na praça, onde os políticos lidam com os cidadãos, de modo a que sejam eleitos para melhor representá-las.

8) Quando se leva em consideração o mundo do palácio, o mundo da praça e o mundo da casa, você está alargando e aperfeiçoando a divisão entre o público e o privado. 

9) Quando se leva em consideração os três mundos pelos quais a civilização foi regida, de tal a que se tome o país como um lar, você passa a ter uma compreensão mais exata e mais precisa daquilo que deve ser regido pelo direito público e pelo direito privado. Esses dados sociológicos são necessários, de modo a que boas leis sejam redigidas, de modo a ajudem a edificar coisas boas, dentro da conformidade com o todo que vem de Deus.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro,  18 de setembro de 2014 (data da postagem original).

Nova meditação sobre financiamento público de campanha

1) Quando se fala em Financiamento Público de campanha, é preciso estar atento às diferentes nuances do termo.

2) Existe o público, no sentido estrito do termo, que se refere às relações de poder entre o Estado e seus funcionários. Isso está marcado pelo mundo interior que se dá nos gabinetes e nos palácios.

3) Existe o público, fundado na relação entre o governo e os cidadãos, no âmbito dos serviços públicos e na conservação do bem comum.

4) Existe o público, que decorre do serviço privado sistemático, que edifica uma boa ordem pública, sentida por todos, que pode levar a que um país seja tomado como se fosse um lar

5) Quando se trata de financiamento público de campanha, é preciso estar atentos aos itens 3 e 4 do que falo.

5) O financiamento público a que estou me referindo não é aquilo que parte dos cofres públicos, da lei Rouanet, que só corrompe e perverte as coisas, gerando uma odiosa dependência - na verdade, o financiamento público é o financiamento privado sistemático, cujo efeito edifica uma boa ordem pública, de modo a se tomar o país como um lar.

6) Com o crowdfunding, é perfeitamente possível desenvolver uma cultura de nicho. Ele é uma ferramenta - e ela precisa ser usada para bons fins.

7) Seria extremamente sensato fazer crowdfunding de políticos que estejam alinhados com tudo aquilo que é alinhado à conformidade com o todo que vem de Deus. Estes políticos disseram sim à necessidade de servir ordem de modo a sejam bem servidos, de modo a que o país seja tomado como se fosse um lar.

8) Com o crowdfunding de um lado e o apoio das ligas eleitorais católicas de outro, a chance de ele defender causas nacionais é maior. E quando ele defende causas nacionais, o Estado se torna importante, pois ele prepara as coisas para se servir à pátria grande

9) Estas são algumas ponderações sobre o assunto que me vieram à cabeça agora. Mais tarde trarei reflexões mais abalizadas.

Tem coisas que só um cego pode ver

1) Existem coisas que um cego é capaz de ver. 

2) Se examinarmos isso na lógica formal, então o cego não seria cego. Seria falácia. 

3) Na lógica paraconsistente, o cego pode não ser capaz de usar a visão, mas pode usar os outros sentidos de modo a ver o que os outros estão dizendo. Ele é capaz de captar as nuances de modo a ver se a pessoa está falando a verdade ou não, se está sendo sincera ou não e essas nuances estão no modo de se falar, já que ele não pode usar os olhos para ver os olhos das pessoas.

4) Quando se estuda a lei natural que se dá na carne, é preciso estar atento ao fato de que a verdade conforme o todo apresenta nuances - as coisas de Deus surgem para nós através de fatos, palavras e coisas. A mera positivação dessas nuances em regras escritas, taxativas, tende a perverter a lei natural justamente porque essas nuances só podem ser obedecidas somente através da ordem dos sentidos.

5) Como a lógica jurídica é essencialmente uma lógica formal, ela tende a ir para fora da conformidade com o todo. Pois o conhecimento das nuances que nos levam à conformidade com o todo extrapolam o limite da consistência da forma, o que força a busca de novas formas, novas maneiras de adequarmos a mensagem do evangelho às circunstâncias que cada época e cada lugar exigem.

O fractal jurídico é diferente do fractal matemático

1) O fractal jurídico é diferente do fractal matemático.

2) Um fractal matemático é um objeto geométrico que pode ser dividido em partes, cada uma das quais semelhante ao objeto original. Diz-se que os fractais têm infinitos detalhes, são geralmente autossimilares e independem de escala. Em muitos casos um fractal pode ser gerado por um padrão repetido, num processo recorrente ou iterativo. Esse fractal matemático, enfim, é constitucional e decorre da conformidade com o todo de Deus, pois Ele fala com fatos, palavras e coisas.

3) O fractal jurídico decorre do fato de que a verdade é fracionada em várias partes, até que isso nos afaste da pátria do céu. Se a verdade for fracionada em várias facetas, então caímos no relativismo moral. E aí começa a nossa tragédia.

Sobre o constitucionalismo fractal

1) No meu trabalho de conclusão de curso, eu usei o termo "inconstitucionalidade fractal", derivado de algo que eu ouvi falar: o fator determinante de muitas guerras na Europa foi por motivos de fronteira. 

2) Na Europa renascentista, estava em curso a mentalidade de que o rei tinha dois corpos, o fato de que ele era o senhor dos senhores e não o servo dos servos. Como cada país tinha seu próprio sistema de pesos e medidas, a agrimensura ficava impossível, dado que não havia um padrão confiável e preciso - e a diferença com base em cada medida chegava a ser discrepante, de tal modo que as brigas continuavam e ficavam mais graves, de modo a fragmentar a constituição da conformidade com o todo de Cristo. E em muitos casos a solução se dava através do arbitramento da Igreja, através de bulas papais.

3) A mesma coisa acontece no direito interno dos povos:

3.1)  O raciocínio constitucional que decorre na conformidade com o todo de Deus se dá na carne. A ordem humana conforme o todo, o natural right, tem as suas leis escritas de tal modo a observar e conservar ao longo das gerações o que se internaliza na carne, atuando tal como um mecanismo coletivo de legítima defesa, reprimindo toda uma sorte de ações humanas fora da conformidade com o todo que vem de Deus; 

3.2) A ordem constitucional protestante, que rejeita a autoridade da Igreja, é diferente e pretende buscar na sabedoria humana dissociada da divina coisas válidas antes condenadas pela Igreja, gerando toda uma sorte de confusão geral, coisa que é efeito de toda heresia; 

3.3) A ordem liberal, fundada na tradição protestante, é radicalmente mais diferente e ela se baseia no fato de que cada um tem a sua verdade, dado que ela emerge de uma cultura em que a autoridade da Igreja foi rejeitada - e ela vai edificar a ordem com base numa sabedoria humana dissociada da divina que é indiferente à verdade que se dá na carne - nela, o Estado estará convenientemente afastado da Igreja, separando de vez ética da política; 

3.4) A ordem comunista, fundada na liberal, é extremamente diferente; eles rejeitam a sabedoria convencional burguesa, por ser hipócrita, e querem a edificação de uma ordem totalitária fundada numa sabedoria humana dissociada da divina, de modo a colocar o Estado como a nova religião 

do universo, de modo a matar a ordem que decorre de se ter Deus em nós e entre nós.

4) Quanto mais à esquerda do pai, mais fragmentada e caótica será a ordem constitucional. Será uma ordem constitucional fractal, em que o constitucionalismo será igual ao inconstitucionalismo e onde a mentira é dita como se fosse verdade.

5) Quanto mais se intensifica a cultura de que cada tem a sua própria verdade, mais caótica fica a ordem. Pra você recompô-la, você precisa fazer isso em escalas sucessivas, juntando todos os pedacinhos e colando tudo de tal modo a que tudo fique inteiro de novo.