Fundamentos da escrita educacional

1) Não estou determinando coisas, impondo pontos de vista estranhos à verdade - coisa essa que vem de Cristo. Eu sou apenas um ser humano, um mero pecador. Não penso em ser como um Deus, tal como esses que são ricos em sabedoria humana dissociada da divina - o que faço é apenas investigar a realidade e anotar o que descobri. As conclusões, eu deixo para os meus leitores.

2) Eu sirvo ao meu povo na tentativa de se tomar o pais como se um lar em Cristo - e não como se fosse religião de Estado desta República ilegítima. É mais interessante introduzir às pessoas temas complexos em uma linguagem simples e objetiva do que concluir um tratado científico, coisa que vai ser lida por poucos, por especialistas.

3) Ao servir ao povo a verdade, você deve informar, educar, orientar - e é esse o meu trabalho. A caridade intelectual se faz ensinando. E ensinar por escrito é distribuir isso ao maior número de pessoas possível. Dentro do ambiente online, esse distributivismo se casa com o propósito estabelecido em Ourique: servir a Cristo em terras distantes. E é exatamente isso o que faço.

Visões sobre o processo civil

1) A coisa mais importante a se resolver no Direito é o conflito de interesses, de modo a que coisa não resulte numa ação judicial.

2) Às vezes, a coisa versa-se sobre um bem ou sobre um direito - e toda coisa em essência deve ter um dono. Enquanto a coisa está em litígio, ela deve ser depositada e guardada por alguém de boa-fé, que guardará a coisa enquanto não se resolve quem é o seu verdadeiro dono. E se esse depositário for infiel, ele atentará contra a dignidade da justiça - logo, ele age como um apátrida e deve se banido da pátria, pois atentou contra Deus e contra os irmãos a quem servia.

3) Quando a questão versa-se sobre pagamento de obrigação, aí é matéria de execução, de cumprimento da lei firmada entre as partes - a não ser que se tenha dúvidas quanto à existência ou inexistência de uma obrigação. Neste caso, cabe um processo declaratório, que vai se desdobrar num processo executivo - algo mais complicado, mas que resolve a questão na velha fórmula de que acessório (título) segue a sorte do principal (pagamento). Numa ordem fundada na conformidade com o Todo que vem de Deus, a pessoa condenada desde logo paga aquilo que deve sem resistir, pois a decisão se baseou na verdade, pois a lei positiva não traiu a lei de Deus.

4) Quando a questão se versa sobre os cuidados de uma criança ou de um adolescente, aí é questão de ordem pública. E o juiz vai ter de decidir visando ao bem-estar da criança.

5) Enfim, dependendo da questão, das circunstâncias, da complexidade da matéria, a coisa pode ser resolvida entre as partes ou terminativamente na mão do juiz, a não ser que ele cometa um arbítrio - e aí cabe por lei natural um recurso contra esse arbítrio. Talvez o grande mal de se tomar o país como se fosse religião de Estado esteja no fato de que tudo cai nas mãos do juízo, pois tudo é centralizado nas mãos de um magistrado. Isso é declarar que os cidadãos são incapazes de resolverem os seus conflitos de maneira honrosa e amigável. Isso é não crer na fraternidade universal - o que é totalitário.

6) Enfim, o Estado de Direito moderno é uma ordem totalitária e nefasta.

7) Servir ao povo tendo por Cristo fundamento não é o mais importante - logo, a justiça é o que menos importa - é por essa razão que há tantos recursos. O que importa, nesta ordem, é conseguir o que se deseja do modo menos oneroso possível. E se a justiça for fundada no fato de que todos têm a sua verdade, aí a coisa se arrasta por anos e pode sair bem caro - pois a pessoa pode recorrer, ainda que não tenha razão alguma. Nada mais republicano do que isso. Nada mais nefasto!

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2015 (data da postagem original).

Fundamentação jurídica longa demais é vaidade

1) Afinal, de que adianta escrever uma sentença motivada de mais de 100 páginas, de modo a ser lida em 1 único dia?

2) Fatos complexos pedem uma motivação mais aprofundada, mas fatos mais corriqueiros e repetitivos pedem algo mais simples. Numa república, marcada pela instabilidade, a questão da destituição do presidente do poder é um fato recorrente - e acho ser de muita vaidade expor a matéria com base na corrente A e contra-argumentar com base na doutrina B.

3) O que me importa é: a conduta do presidente feriu a lei natural? Se feriu, existe alguma lei positiva que rege a nossa terra que puna os danos decorrentes da violação da lei suprema? A legítima defesa da ordem pode ser exercida, com base na legislação positiva atual? O meu argumento é plausível? Meu pedido é procedente?

4) Os fatos devem ser analisados com objetividade e de maneira breve. É assim que digo bem o Direito, de modo a servir bem à justiça - e isso é também amor à sabedoria.

Textos longos e corridos - um convite à vaidade

1) Tem gente que me fala: "eu não gosto de textos curtos, pois eles não aprofundam".

2) Eu  compreendo o teu ponto de vista, mas textos longos são cansativos e tendem a um ser um atestado de sabedoria humana dissociada da divina, base para a vaidade - e isso não é parte do meu ser. Eu prefiro textos curtos, simples e objetivos, pois não gosto de cansar o leitor. E eu gosto de remeter um texto a outro texto, de modo a que a pessoa se aprofunde, pois tudo o que faço vem a partir de meditação, não de leitura.

3) Tudo o que escrevo é introdutório e não conclusivo. Não tenho pretensão para falar as coisas de maneira definitiva - até porque o conhecimento não se esgota. Se você quer conclusões, tire-as você mesmo. Eu não estou interessado em doutrinar, mas em informar. 

4) A única coisa definitiva é que Cristo veio nos salvar. O resto vem por acréscimo.

Do teatro das sombras da República

1) Quando olhamos para uma proposta de lei de um certo deputado ou senador, nós pensamos que esse mesmo estudou detidamente as coisas que afetam a pátria, de modo a levar uma proposta de lei construtiva à Câmara ou ao Senado.

2) Contudo, vendo as cavalgaduras que há no Parlamento, é evidente que essas nulidades são incapazes de pensar algo de bom para a pátria com suas próprias cabeças - na verdade, há escritores fantasmas, escritores profissionais que fazem as coisas por trás deles. Por trás dos medíocres, há os ideólogos, os intelectuais orgânicos, os paus mandados do partido que pervertem tudo o que há de mais sagrado.

3) Esse é o real teatro das sombras da República. Os escritores fantasmas, pagos a soldo pelo Foro de São Paulo, são os legisladores de fato. Se numa ordem corrupta os escrutinadores são os agentes públicos mais importantes, após a eleição são estes os peões de obra que fazem tudo.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2015 (data da postagem original).

Como desmascarar salvacionistas

Salvacionistas dizem:

_ Precisamos de concurso público para Ministro do STF, do STJ e de todos os tribunais superiores, de modo a averiguar o notório saber.

Eu respondo:

1) Qual é o critério para se averiguar o notório saber: o que se funda na constituição de momento, cujas leis se fundam em sabedoria humana dissociada da divina, ou o conhecimento das leis eternas e o conhecimento da aplicação dessas leis eternas na ordem política dos cidadãos, que resultam em leis positivas em conformidade com o Todo que vem de Deus, chamadas de natural rights?

2.1) Na República já tivemos mais de 8 constituições - e esse não me o melhor critério para reger este concurso.

2.2) Se o concurso for feito com base na aliança do Altar com o Trono, sendo o Imperador aquele que serve a Cristo de modo a reger o nosso povo na tentativa de se tomar o País como se fosse um lar, então o Imperador pessoalmente promoverá o concurso chamando os melhores juristas do país, os que escrevem e ensinam de maneira permanente, de modo a que sejam chamados para o Supremo.

2.3) Ele se baseará não em provas e títulos, mas nos frutos que essas árvores geraram e gerarão ao longo de uma vida dedicada ao estudo e ao serviço jurídico, que é uma forma de apostolado; se Jesus disse que conheceremos as árvores pelos seus frutos, então conheceremos os juristas pelas pessoas que eles formam. Essa avaliação é permanente porque o mesmo Imperador ficará no trono a vida toda - e só ele pode fazer - com a ajuda de homens de confiança, que amem tanto a Deus quanto a ele - quais serão estes juízes que darão a palavra final, no caso dos conflitos de interesse que pululam entre os cidadãos, pois eles consolidarão a jurisprudência em toda a pátria, de modo a tomá-la como se fosse um lar. Esses juízes estarão agindo em nome do Imperador, que é o árbitro supremo de toda a pátria - o sumo juiz da nossa terra, sucessor de D. Afonso Henriques, a quem o próprio Cristo fez Rei em Ourique.

3) Isso é um critério de salvação, por meio da verdade da lei positiva conforme a lei eterna - afinal, não precisamos de salvacionismo tecnocrático. Foi isso que mergulhou o país na apatria - e é isso que precisamos combater, mais do que o comunismo, pois este foi cria do positivismo.

Notas sobre o martírio virtual

1) A maior forma marca de conservantismo, de hipocrisia na rede social é a alegação de autonomia e que devo respeitá-la. É o que essas raposas dizem.

2) A verdade, aquilo que vem de Deus, dói, se você for insensato e conservar o que é conveniente e dissociado desta coisa sagrada. Se você não gosta disso, pode me bloquear. E ao me bloquear, você volta para o pó de onde veio, seu apátrida desprezível.

3) Quando eu mando postagens relevantes para você, eu não faço por seus belos olhos azuis e nem por seus sedosos cabelos loiros e lisos, muito menos pelos seus traços finos de mulher nórdica. Eu estou munido de autoridade, de modo a anunciar aquilo que é bom e necessário - a verdade não pede licença; ela se impõe, pois a lei sagrada está sendo violada por esse conservantismo pecaminoso.

4) Mandar coisas relevantes que produzo é mais do que um ato de caridade - eu estou fazendo um exorcismo dentro da rede social, por conta do trabalho que faço. Esse meu "arbítrio" não é uma violência - violência é o que você pratica, quando faz as coisas por conservantismo. Ao não me ouvir, mulher, você é mais arbitrária do que eu - e se eu for bloqueado por você, eu tomarei isso como se fosse o meu martírio. E isso eu sofrerei muitas vezes, no mundo virtual.