Como vou compor a versão em livro dos meus trabalhos?

1) Para a sistematização desse trabalho que faço, eu vou ter de introduzir os primeiros escritos (2009 a 2013).

2) Eles abrangem duas fases:

A) A fase liberal (2009 a 2012, em que estava influenciado ainda por idéias liberais - na verdade, libertário-conservantistas). Na época, eu não era ainda católico.

B) A conversão ao catolicismo (2012 aos dias atuais, em que abandono as idéias da escola austríaca e passo a defender doutrinas fundadas no distributivismo)

3) Deixarei o texto original, mas enriquecido de comentários posteriores, de modo a mostrar onde foi que eu comecei a mudar de entendimento. E vou escrevendo escritos complementares nessa direção.

4) A versão para livro é uma versão comentada e atualizada dos escritos do blog e dos escritos anteriores.

5) Cada capítulo terá um tema. E cada tema terá uma série de artigos que tratem do assunto. A idéia é criar um livro curto, fácil de ler, pois não desejo cansar o leitor. Se a pessoa quiser se aprofundar, pode acessar o meu blog ou mesmo ler a bibliografia que utilizei.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 8 de junho de 2017.

Fundamentos internacionalistas da teoria da nacionidade

1) O desenvolvimento do jus gentium foi crucial para o desenvolvimento do comércio – e não há nacionidade sem livre comércio. Esse direito desenvolveu-se paralelamente ao jus civile romano. A partir da convivência com os povos conquistados o direito romano evolui para poder cortar os custos de transação naturais decorrentes dessa convivência. Ao longo da Idade Média, com renascimento comercial das cidades, jus gentium renasce e acaba dando origem ao direito comercial e ao direito das gentes.

2) A nacionalidade, num modelo teórico estatutário, é um direito real criado por lei constitucional. Ele regula uma relação triangular: ele regula a relação jurídica entre contribuinte, terra e Estado. Trata-se de uma conseqüência lógica da Teoria do Estado - o direito da terra é o fato gerador que legitima o poder do Estado de cobrar tributos dos contribuintes, para custear a máquina pública, se tomarmos por leis constitucionais aquelas que organizam a estrutura e o funcionamento do Estado. E o objetivo dessa máquina pública, dentro dessa lógica estatutária, é fomentar o desenvolvimento civilizatório nas terras onde se acha historicamente domiciliada a sociedade, nos aspectos onde o mercado por si só não seria capaz de fomentar sozinho. O Estado, nessa lógica estatutária, subsidia o desenvolvimento civilizatório e não substitui a razão de ser do mercado: os indivíduos.

3) Embora eu adote a dicotomia constituição e lei constitucional de Carl Schmitt, meu fundamento é diferente. Minha teoria é baseada em Hayek.

A) Entendo como constituição a essência dos fundamentos da liberdade praticada em sociedade - isso decorre da ordem social criada a partir da sociabilidade humana e tal ordem é espontânea e anterior ao Estado de Direito. O direito produzido por essa sociedade é natural e não escrito - ela decorre do fato que todos nós somos seres humanos e que somos iguais à imagem e semelhança de Deus, o que significa, que entre nós, somos iguais em direitos e obrigações. A positivação desses princípios em regra escrita é desnecessária, enquanto os indivíduos dessa sociedades forem conscientes dessa liberdade e estiverem dispostos a mantê-la viva. O direito decorrente desse estado de coisas é o natural law

B) As leis constitucionais são um conjunto de regras escritas que organizam o Estado de Direito.

B-1) A constituição, que é o conjunto sistemático dessas leis escritas, nada mais é do que um programa de direito administrativo, no qual o Estado é criado para servir à sociedade que o criou, para que ele gerencie os bens de uso comum, que não pertencem a ninguém em especial.

B-2) A constituição, como um corpo de direito positivo, serve para orientar e delimitar o que os agentes políticos de uma sociedade livre podem fazer ou não fazer no trato da gestão da coisa pública. Esse programa cria também os meios e os procedimentos pelos quais o Estado resolverá os conflitos sociais, sem destruir a ordem estabelecida. A solução desses trade-offs pode ser preventiva (prevista no direito material) ou cirúrgica (prevista no direito processual).

B-3) As leis constitucionais não se encerram unicamente com a constituição - também são leis constitucionais o direito civil, o direito penal, o direito processual em matéria civil ou matéria penal, o direito eleitoral, o direito tributário e o direito das relações internacionais, entre outras coisas. Tudo isso dá a noção de ordenamento jurídico.

B-4) Esse ordenamento não é piramidal e hierárquico. As relações entre as normas não são formais e nem rígidas - a relação entre essas normas é horizontal e de complementaridade, e elas atendem a um princípio: o da efetividade. Trata-se de um sistema aberto, integrado e completo. 

B-5) A noção de ordenamento jurídico é natural e lógica - trata-se de um sistema jurídico pelo qual qualquer pessoa que sofre lesão ou risco de sofrer lesão pode demandar do Estado o direito de sanar o efetual conflito de interesses, que pode gerar óbice ao desenvolvimento econômico da sociedade. Nestes termos as leis constitucionais deságuam num natural right.

4) Os direitos de votar não decorrem do nascimento, mas do direito de domicílio. Se você habita a terra que escolheu viver, você se preocupa com os problemas existentes nela e deseja servir à sociedade para resolver esses problemas. O direito de escolha de domicílio só surge com a maioridade civil.

5) Se a nacionalidade é um vínculo tributário decorrente de lei constitucional, a nacionidade é um direito moral. Ela decorre de direitos pessoais e familiares.

6) Três são os fatos geradores da nacionidade: o direito de sangue, o direito de solo (de ter nascido na terra de seus pais) e o decorrente das experiências pessoais. A nacionidade pode ser também adquirida por direito matrimonial ou decorrente do pro labore

7) A nacionidade é um sentimento de pertencimento, de estar em casa - o indivíduo toma a terra que escolheu viver como seu lar.

8) A nacionidade se desenvolve das experiências que ele adquiriu em vida, seja na terra onde nasceu ou cresceu, com sua família e seus amigos - essas experiências são históricas e formam o "eu nacional" do indivíduo.

9) A nacionidade surge a partir do desenvolvimento do livre comércio, que aproxima culturas, valores e pessoas de diferentes origens. Os meios de comunicação maximizam esses efeitos - por isso, além do livre comércio, a criação cultural deve ser igualmente livre. Os direitos de propriedade decorrentes da criação cultural devem respeitar a voluntariedade das relações humanas, em vez de reprimi-las. 

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2010 (texto original).

Rio de Janeiro, 8 de junho de 2017 (texto republicado do original, sujeito à revisão).

Notas sobre nacionidade e romanização

Estive refletindo sobre uma coisa: os romanos não eram só grandes guerreiros e grandes legisladores, mas também ótimos engenheiros e construtores.

Um dos pilares da romanização era a realização de construções e serviços públicos em larga escala - melhoravam a vida da população da região, facilitando não só a integração entre as pessoas, como também a aceitação do direito romano por parte vencidos (responsabilização) e a adoção da língua romana, no trato da vida social (sociabilidade).

Os romanos não impunham, mas conquistavam mentes, pois para eles, assim como os gregos, os outros povos eram considerados bárbaros, portanto, vistos como povos inferiores, quanto aos costumes e moralmente falando. Exportando progressos técnicos e desenvolvimento social, eles simplesmente consolidavam suas conquistas e isso levava à nacionidade romana (os conquistados passavam a ser romanos por escolha, e passavam a considerados cidadãos romanos, o que inviablizava qualquer tentativa de revolta).

Se isso acontecia tanto na Roma como na Grécia Antiga, o mundo moderno é um desdobramento do que vinha acontecendo. A tradição cristã ajudou a desenvolver o conceito de nação a partir da tradição legislativa e da experiência romana e dos princípios da filosofia grega, pois a helenização do Oriente já havia sido tentada por Alexandre, o Grande, tempos atrás. Esses são os três pilares da nacionidade.

Saber tratar o vencido numa guerra, de modo a que presença do povo estrangeiro seja uma conquista tão boa para o vencido, quanto para o conquistador, é um aspecto relevante. Um exemplo particularmente marcante do que observei é o modo como os portugueses trataram os franceses da Guiana Francesa: o modo como Portugal os tratou foi tão bom que, no fim do livro, Arthur Cezar Ferreira Reis escreve: "fomos para uma guerra em resposta ao insulto napoleônico e escrevemos uma página na história da civlização".

Não estou dizendo que sou a favor da Guerra - aliás, sou contra elas. Mas, como se sabe, existem algumas guerras justas - devemos tomar a guerra como uma exceção no Direito Internacional. Governos socialistas não respeitam ninguém, pois são bárbaros - e contra bárbaros a solução é essa mesmo, adotada pelos gregos e romanos.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2010 (texto original)

Rio de Janeiro, 8 de junho de 2017 (texto republicano, sujeito à revisão)

Notas sobre quatro definições de nacional

1) Definição clássica ou sociológica: nacional é aquele que nasce na terra de seus pais - onde ele, espera-se, vai desenvolver sua experiência de vida. Isso seria indigenismo ou nativismo. A nacionalidade pode ser vista como um estamento ou casta, a tal ponto que o indivíduo pode ser visto como escravo do Estado.

2) Definição econômico-tributária: nacional é aquele que paga para manter a administração pública funcionando. Esta, com os serviços públicos, maximiza o desenvolvimento desenvolvimento econômico do lugar onde ele se encontra domiciliado, beneficiando não só esse contribuinte, mas toda sociedade, por efeito difuso. O contribuinte nacional pode ser nativo do país ou não - a única condição é que ele esteja domiciliado no país para o qual esteja prestando tributos, para que um dia possa consumi-los de modo legítimo. Essa é a definição estatutária da nacionalidade - ela cria os fundamentos da liberdade, por meio da chamada "liberdade pública".

3) Definição antropológica: Nacional é aquele que, embora não tenha nascido na terra de seus pais, é criado nas tradições do povo com o qual se identifica e se sente bem, ou ao menos, em algum momento da vida, escolhe voluntariamente aquele país com o qual se identifica porque toma como seus os valores éticos e morais daquela sociedade que presta tributos ao governo que lhe serve bem. Se essa pessoa vive em país diverso ao daquele que admira, ele até gostaria que a sociedade onde ele está domicialiado adotasse os bons valores daquela sociedade que ele admira. Trata-se, pois, de uma relação de nacionidade. Essa é a verdadeira concepção liberal e voluntarista da condição de nacional, pois o indivíduo é dono de seu próprio corpo.

4) Definição extraordinária (decorrente do milagre de Ourique): nacional é aquele que serve a Cristo em terras distantes. Portugal, o mundo português como um todo, foi criado para servir a Cristo em terras distantes - e enquanto os portugueses e seus descendentes forem fiéis à missão estabelecida pelo próprio Cristo Crucificado, eles poderão tomar seu país, o seu país, como um lar por força da cláusula constitucional do enquanto bem servir - e este lar é um pagamento por força de bem servirem a Deus neste fundamento. Se eles e seus descendentes derem às costas a esta missão salvífica, eles serão tomados e destruídos pelas mesmas forças islâmicas que foram expulsas da Península Ibérica no passado, tal como estamos a ver hoje em dia.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2010 (data da postagem original)

Rio de Janeiro, 8 de junho de 2017 (data da postagem atualizada)

Cristo disse que somente pagãos (os apátridas) é que se preocupam com o sustento

1) Uma coisa é certa: quem se preocupa com o meu sustento é o que menos vai me apoiar neste trabalho que faço.

2) Deixei este trabalho nas mãos de Deus. Os que amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento são os que me sustentam. Afinal, a amizade é a base da sociedade política, como diz Aristóteles. E a cultura que edifico é uma expressão dessa política.

3) Quando a verdade está sendo retirada da ordem pública, as sementes da contra-revolução necessitam ser semeadas e cultivadas na catacumba.

4) É como plantar carvalhos: é demorado, mas os resultados virão. Estou neste trabalho há 4 anos. Não vem da noite pro dia.

5) Começo comprando meus livros. Com o tempo, poderei me sustentar. O ideal era para eu ter começado cedo, com 20 e poucos anos, mas eu só me libertei dos compromissos estudantis aos 31. Meu trabalho só não começou em 2013 como pretendia porque tinha uma namorada que me atrapalhava nesse meu projeto. E quando ela votou no Freixo, rompi com ela de vez. Afinal, ninguém sabota os meus projetos! Por isso que terminei com ela.

6.1) Lembro, em uma das postagens que compartilhei para o meu mural de facebook, que a situação cultural está tão ruim que a renovação deve vir de fora para dentro da academia. E este trabalho só pode ser feito por meio de intelectuais independentes, tal como o Olavo - ou mesmo eu, ainda que em início de carreira.

6.2) O Brasil nunca teve intelectuais independentes - e o exemplo de vida do Olavo, que se tornou o maior pensador vivo do Brasil sem ter feito uma graduação sequer, é um exemplo que me inspira.

6.3) Eu passei pela vida acadêmica e ela foi uma completa desgraça - desenvolvi depressão. Estou bem melhor dela, mas eu tendo a passar muito mal quando lido com pessoas cuja visão de mundo está muito presa àquilo que a esquerdireita costuma pregar abertamente: liberalismo econômico e valores fundados na ética protestante e no espírito do capitalismo, valores esses que não são católicos.

7.1) Como disse certa ocasião, o que não é conforme o Todo que vem de Deus não é correto e nem nobre. E até onde sei, o verdadeiro conservador conserva a dor de Cristo, pois sabe que a verdadeira Igreja de Deus vive em conformidade com o Todo que vem d'Ele.

7.2) E o trabalho humano se funda nisso, pois Deus sabe das minhas necessidades. Como foi dito pelo próprio Cristo, só os pagãos é que se preocupam com a idéia de sustento, pois é da idéia de sustento que vem o senso de acumulação de capitais e a conseqüente concentração de bens em poucas mãos, o que causa conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida, fundada na ganância ou no egoísmo.

7.3) E como Thomas Dresch disse, a economia vai contra a doutrina social da Igreja, pois o fundamento da economia é a escassez, a guerra pela sobrevivência, em que o homem é lobo do próprio livre, o que é fora de Cristo.

8.1) Meus pares compreendem meu drama, pois sabem que meu jeito de ser não se enquadra neste mundo descristianizado. Sou de família estruturada e prezo uma vida estruturada - e o que temos é uma sociedade de famílias desestruturadas.

8.2) É como viver numa choupana prestes a desabar. E neste ponto, eu me sinto um inútil, pois não me enquadro num papel social de modo a ter o meu sustento. Eu sou um ser sincero e não sei fingir ser o que não sou. Como não sei fingir, não sou picareta. E o pior é que a alma do povo anda tão deformada que não enxergam uma pessoa virtuosa nem de perto.

8.3) Eis o problema de não se cultivar as virtudes heróicas nesta terra - e ao optar pela catacumba, eu optei pelo heroísmo, pela ordem econômica fundada nas virtudes heróicas, fundada no fato de se tomar o país como um lar em Cristo. E isso não se faz amando mais o dinheiro do que a Deus.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 7 de junho de 2017.

Quando vou sair da catacumba?

1) Há quem diga que devo sair da catacumba e garantir o meu sustento.

2) Sim, desde que haja pessoas que amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento. Sairei da catacumba quando tiver alguém que me proteja desse estado de coisas que há por aí.

3) Meu sustento virá dos pios. Quem faz um trabalho digno, como este que faço, tem direito ao pão de cada dia.

4) Sou católico e minha ética de trabalho não é a dos protestantes. A ética de trabalho dos católicos é a ética das catacumbas - e é isso que edifica uma ordem aristocrática.

5) Os melhores financiam os melhores - e os melhores elevam os mais pobres e humildes de coração a Deus.

6) De que adianta eu ensinar o que penso se os alunos que pego numa sala de aula não amam o saber e nem verdade? Quando dou aula, eu sei que tem um ouvinte onisciente que todos deveriam imitar antes de discordar do que penso, mas ninguém faz isso. A verdadeira fonte de conhecimento é estar presente diante desse ouvinte. E a sinceridade pede essa presença. Não me enquadro em um papel social algum, pois não sou hipócrita.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 7 de junho de 2017.

Notas sobre a enorme responsabilidade que se tem quando se tem muito conhecimento

1) Quando se tem muito conhecimento, você tem uma enorme responsabilidade. Você não vai compartilhar com qualquer um esse conhecimento de modo a este sair por aí semeando relativismo moral ou edificando liberdade para o nada.

2) Quando a Bíblia foi traduzida para as línguas nacionais, é porque o latim estava se tornando uma língua morta, já não mais falada. Alfabetizar as pessoas de modo a que pudessem ler a bíblia sob a orientação do magistério da Igreja é uma coisa própria da conformidade com o Todo que vem de Deus.

3) Quando a Bíblia passou a ser usada como arma contra a autoridade da Igreja, isso acabou gerando uma divisão da cristandade por séculos, por conta da petulância de Lutero.

4) Para evitar que surjam novos Luteros, por força do que escrevo sobre o nacionismo, só aceitarei por aluno quem considero digno de aprender comigo. Ou seja, vou ter de criar um certo esoterismo em relação aos meus estudos.

5) Esses meus alunos virão dos meus contatos, como o Vito Pascaretta, que recomenda o meu trabalho para os outros. Se eu sentir que o sujeito tem má consciência, eu o descarto de antemão.

6) Prefiro trabalhar assim, com gente indicando o meu trabalho. Se houver gente ligada a uma universidade e achar meu trabalho relevante, pode me contratar como professor. Mas a única condição é que só os melhores alunos, os que gostam mesmo de aprender, é que podem ser meus alunos.

7) Prefiro trabalhar de maneira reservada, fechada. Se você for digno, eu te dou aulas e você me remunera pelo trabalho que faço. É só isso!

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 7 de junho de 2017 (data da postagem original).