Notas sobre justiça do trabalho e sobre a necessidade de se pensar uma federação com base na subidiaridade, de modo a eliminar o paternalismo próprio de inspiração fascista

Vito Pascaretta: A Justiça Trabalhista, e sua jurisdição, leva aos empregados a estarem apontando os erros do empregador, ao invés de conversar para consertá-los.

José Octavio Dettmann:

1) Tudo isso se baseia no fato de que tudo deve estar no Estado e nada deve estar fora do Estado ou contra o Estado, como diz Mussolini, o pai do fascismo. Isso é tomar o Estado como se fosse religião, a ponto de eliminar a Santa Religião verdadeira, fundada na conformidade com o Todo que vem de Deus. E onde não há um bem fundado nisso, então o mal prospera - e isso se dá através conflitos sistemáticos de interesse qualificados pela pretensão resistida, coisa essa que pode se fundar no que é conveniente e dissociado da verdade. E neste ponto, o Estado terá que dizer o direito, regulando todos os aspectos da vida social - a ponto de asfixiar a todos.

2) A justiça do Trabalho é claramente autoritária e ela é mantida por conta de haver um fetiche por jurisdição por parte dos advogados. Eis o que dá haver judicialização de toda a qualquer coisa, uma vez que no Estado tomado como se fosse religião o jurisdicionado tem direito a uma resposta do Estado a toda e qualquer coisa, ainda que isso seja fora da lei natural. E é neste ponto em que ocorre o divórcio entre verdade e definitividade, a ponto de reduzir a advocacia a ativismo judicial.

3.1) A justiça do trabalho, tal como a conhecemos, nem deveria existir. Toda a estrutura que temos é complexa e cara - e o Estado deve e precisa ser diminuído.

3.2) Nas comarcas pequenas que só possuem um único juiz, o juiz é competente para julgar tudo, incluindo matéria trabalhista. Este é o único caso em que juiz estadual pode julgar casos envolvendo justiça federal. É uma via de exceção

3.3) No Rio de Janeiro, há varas empresariais, que julgam matérias envolvendo sociedade empresária, incluindo falências e recuperações judiciais. Como a questão trabalhista é um fato que segue a sorte da empresa, então não vejo problema as varas empresariais julgarem feitos dessa natureza.

3.4) Além disso, quando há conflito de interesse entre um patrão e seu doméstico, é natural que a justiça de família julgue casos dessa natureza, pois há questões de intimidade aí envolvidas.

4.1) Se houvesse federalismo verdadeiro, cada estado teria seu código civil, seu código penal, seu código de processo civil, de processo penal e muitas outras coisas.

4.2) As matérias que fossem universais, por serem comuns a todos os entes da federação, essas seriam federalizadas - e lá haveria uma consolidação dessas experiências de modo a que se criasse uma regra geral, fundada na jurisprudência dos tribunais.

4.3) O objetivo dessa consolidação não é substituir a legislação dos Estados, mas criar um modelo a ser seguido e observado sem que os Estados acabem se descambando num separatismo odioso.

4.4) Essa consolidação receberia sanção imperial por força do Poder Moderador e teria valor de súmula jurisprudencial que vale para o país inteiro, deixando para os tribunais superiores as matérias que são nacionalmente importantes, em que os estados sozinhos ou em conjunto não são capazes de julgar, por força da complexidade do feito e de suas circunstâncias.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2017.

Toda produção leva a uma reprodução (reciclagem e renovação das coisas de modo a se combater o desperdício, por conta de uma ineficiência administrativa)

1) Servir implica sempre descobrir o outro - se a publicidade implica revelar uma demanda antes desconhecida, então o outro que te pede foi descoberto e é para ele que você deve servir.

2.1) Servir implica organizar-se de modo a atender essas demandas, conhecidas ou ocultas.

2.2) Ela abrange tanto a produção voltada para a produção de riquezas quanto a salvação de muitos para que muitos tomem o país como um lar em Cristo. E quando se conjuga as duas formas, nós temos distribuição de riquezas por meio do serviço organizado - o que faz do empreendedorismo uma forma de caridade.

3.1) Em termos de produção, sempre vai haver administração de materiais, maquinário e pessoal.

3.2.1) Sempre vai haver falhas de administração de modo a haver sobra ou falta de material, maquinário desgastado ou pessoal desocupado.

3.2.2) Quando ocorre isso ocorre desperdício, algo que leva à ineficiência, pois algo desorganizado implica algo mal feito, de péssima qualidade. E algo de péssima qualidade não atende necessidade humana alguma - e é por conta de não haver que isso que não há a justa remuneração pelo serviço prestado.

4.1) Para se combater o problema do desperdício, é preciso ter em mente que toda produção no presente leva à reprodução daquilo que sobrou.

4.2) Se um maquinário já não é capaz de fazer um trabalho bem, ele pode ser aproveitado em outro trabalho ou suas peças podem ser aproveitadas de modo a que se faça a manutenção de outras máquinas de mesmo gênero que ainda estão funcionando. Ou ainda é possível se fazer engenharia reversa de modo a se criar uma máquina melhor a partir das falhas de engenharia da máquina que nos serviu.

4.3) Se há sobra de material, é possível perfeitamente fazer uma P&D de modo a se criar um produto que consuma essas sobras de material ou mesmo reciclar esse material, vendedo-o como sucata, o que acaba criando uma relação entre os empreendimentos (um consórcio produtivo). Afinal, são pessoas jurídicas - pessoas jurídicas, tal como as pessoas físicas, também se sociabilizam, de modo a produzir riquezas para seus semelhantes.

4.4.1) Se há sobra de pessoal, esse pessoal deve ser alocado para uma outra função, para outro departamento ou mesmo despachado para uma outra empresa, mais ou menos como os jogadores de baseball são despachados para outros clubes. E no baseball os contratos, uma vez assinados, são sempre garantidos, uma vez que não haverá rescisão do contrato se não houver uma justa causa, uma quebra da relação de confiança.

4.4.2.1) Em vez de este empregado ser demitido, outra empresa ligada ao meu grupo ou comandada por alguém que ama e rejeita as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento pode me suceder nas funções de empregador e preservar os direitos daquele empregado enquanto o contrato estiver em vigor.

4.4.2.2) Ou seja, eu cedo meus direitos fundados no trabalho alheio para um contato meu de modo que este meu empregado continue fazendo as coisas como fazia para mim, já que na minha empresa não há lugar para ele por força das circunstâncias - como demitir é algo desumano, então que o contrato de trabalho seja reciclado em outra empresa do meu grupo ou em outra empresa de outro grupo com o qual eu mantenha boas relações de amizade, uma vez que Cristo é a base de todas as coisas, incluindo a produção de riquezas. Se eu fui um bom patrão para o meu empregado, então ele pode ver o Cristo em mim - e certamente vou encaminhá-lo para alguém que o trate tão bem quanto eu o tratei, se não houver mais espaço para ele, por força das circunstâncias. Assim, ele continua fazendo seu trabalho e eu sigo meu rumo.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2017.

Comentários:

Vito Pascaretta: isso tudo levando em conta também a boa-fé do empregado.

José Octavio Dettmann: exatamente. 

Notas as vantagens pedagógicas do hobby de se criar pombos-correio e manter comunicação com seus amigos por meio desses animais

1) Uma coisa que pretendo fazer é aprender a criar pombo-correio. Para muitos, isso pode parecer um hobby imbecil - se olharmos mais de perto, há um quê de pedagógico nisto.

2) Pelo que soube do meu pai, o pombo-correio sempre volta ao lugar onde ele nasceu e foi criado. Do ponto de vista de quem toma o país como um lar, é muito importante manter laços com a sua origem - e a forma mais básica de se fazer isso é por meio de correspondências. Ao contrário do pombo, o ser humano é perfeitamente capaz de tomar vários lugares como um lar em Cristo. E por tomar vários lugares como parte do mesmo lar, ele pode se tornar um homem de agência (homo agens), uma vez que agência pressupõe ação organizada de modo a prover as necessidades de uma comunidade inteira, seja da própria família ou mesmo de um país inteiro.

3) Das correspondências, fundadas no fato de se amar e rejeitar as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento, surge a troca de favores, o que pode levar tanto ao financiamento de uma atividade profissional quanto à circulação de bens de um lugar para o outro, de modo a incrementar as atividades economicamente organizadas.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2017.

Da imigração como arma para destruir uma civilização inteira

1) Os argumentos econômicos utilizados pelos Globalistas/Socialistas, para justificar o envio de imigrantes da África e do Oriente Médio para os países ocidentais, são puro engodo. Além de criar problemas de toda natureza para os países que os recebem, em muitos casos isso reduz a força de trabalho nas nações de onde eles saíram.

2) Essa gente sabe que a medida mais eficaz para melhorar a situação econômica dos países pobres é ajudando-os a organizar suas instituições econômicas, obrigando seus líderes a adotar medidas pró-mercado. De que adianta um país europeu receber 1 milhão de africanos, quando mais de 700 milhões de miseráveis permanecem em toda a África vivendo com menos de dois dólares por dia?

3) Isso é tudo lorota. Querem mesmo é usar essa gente como ponta de lança de um projeto que visa solapar as bases de uma civilização inteira. Nem Stalin pensou nisso.

Silas Feitosa

Texto revisto por José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 11 de maio de 2017.

Notas sobre dois tipos de análise histórica

1) Existem dois tipos de análise histórica.

2.1) Uma delas compila dados de modo a narrar os fatos tal como aconteceram - o que leva ao entendimento geral do passado enquanto preparação para o presente.

2.2) Se a pessoa conhecer o passado, esta poderá prever o desdobramento de um evento futuro, com base em situações parecidas com aquela que está a acontecer. Pessoas como o professor Olavo de Carvalho, ou mesmo o Dr. Plínio Corrêa de Oliveira, foram capazes de fazer prognósticos precisos porque estudaram durante muitos a História Universal como também a História da mentalidade revolucionária, assim como as principais correntes do marxismo, do globalismo, do iluminismo e do liberalismo (no sentido como o mundo entende).

3.1) Já a outra compila dados de modo a narrar os fatos que, embora não tenham acontecido, poderiam ter ocorrido, se ao menos houvesse uma intenção com base nesse propósito, coisa que não foi pensada ou que não foi observada.

3.2) E é neste ponto que a literatura de ficção pode servir muito bem como uma importante ferramenta histórica, dado que devemos ter imaginação de modo a ver o que não se vê, como diz Bastiat.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 11 de maio de 2017.

Sobre coisas que eu ainda não sou capaz de entender

Nem sempre compreendo todas as coisas. Eis algumas áreas onde sou nulo ou limitado:

1) Argumentação matematizante. Embora seja o mais alto dom que os deuses deram aos homens, segundo Arquimedes, eu não fui abençoado com este dom. A maior prova disso é que fui o único que cursei humanas, numa família com pendão para as exatas (minha mãe é formada em Matemática, meu pai estudou Engenharia Química, mas não se formou, e meu irmão é da área tecnológica. Além disso, minha atual namorada é médica).

2) Conversa de médico constante no seriado House. Embora seja bastante racional, este não é o meu jeito de lidar com as pessoas.

3) Argumentos perenialistas, astrológicos e simbólicos. Esta é uma área que não faz de mim discípulo do Olavo (está muito fora da minha expertise).

4) Sei muito bem que preciso ter fé para compreender os pontos 1 e 2. Neste ponto, posso até melhorar, mas jamais serei capaz de competir de igual para igual com quem vai fazer concurso público nessa área.

5) Quanto ao ponto 3, não preciso exercer o ponto 4. Já conheço o caminho, a verdade e quem é a origem da vida. Não preciso de mais nada, a não ser para entender as artimanhas do demônio que está edificando a NOM.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2017.

Desconstruindo um dito comum que costumo ver no Direito

1) No Direito, eu costumava ouvir este brocardo: "Manda quem pode e obedece quem tem juízo". Isso é tirania!

2) Justiça implica dizer a verdade contida nas relações humanas, uma vez que a verdadeira lei se dá na carne. Quando alguém governa fora da verdade, fora da conformidade com o Todo que vem de Deus, quem tem juízo chama e prepara a todos os que amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento para se organizarem e se defenderem em face de todo poder e de toda legislação que fique de costas para Deus.

3) Eu só posso obedecer a alguém se vejo nele a figura de Cristo, meu Senhor e meu Salvador. E ponto!

4) Não é à toa que os que dizem essa frase necessariamente aprovam a remoção de cruzes no Tribunal, sob a falsa alegação de que o Estado é laico.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2017.