Novas notas sobre nulidades contratuais, aplicadas à circunstância de condomínio

1) A nulidade de um contrato pode se dar tanto na forma (como nos vícios de vontade ou mesmo na forma proibida por lei, de modo a burlar o fisco) quanto nas conseqüencias nefastas que podem advir desse negócio jurídico, como o fato de um haver um mau sucessor que usa a coisa adquirida de modo a causar danos aos seus semelhantes.

2.1) As conseqüências funestas de uma má sucessão a título singular decorrem do tempo e revelam tanto a má-fé tanto do alienante quanto do adquirente, que são solidários quanto aos danos à coisa comum, pois o negócio não passou de uma conspiração de modo a causar relações desarmônicas no condomínio, o que atenta contra a ordem pública.

2.2) E neste ponto, as leis condominiais não são absolutas a ponto de afastarem a legislação cabível, pois perturbação da paz é crime e isso atenta contra a ordem pública, pois o lugar não está sendo tomado como se fosse um lar, uma vez que lar é um local de paz, de convívio, de civilidade, onde a vida fundada em conformidade com o Todo que vem de Deus se desenvolve.

3) O sujeito que alienou a coisa a um sujeito com histórico de maus antecedentes, sejam eles civis ou criminais, estava ciente do risco desse negócio e mesmo assim o assumiu. Por isso o alienante é objetivamente responsável pelos riscos do pós-contrato e solidariamente responsável por todos os danos que seu sucessor causar. Enquanto isso não for desfeito, a solidariedade está mantida.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 6 de abril de 2017 (data da postagem original).

Notas sobre a responsabilidade objetiva pós-contratual, por conta de colocar um mau sucessor nos seus direitos versados numa relação condominial, de modo a causar relações desarmônicas no condomínio

1) Se no Direito nós temos sucessão a título singular - como na compra e venda, ou mesmo na locação -, então eu sou responsável por colocar no seio da comunidade condominial um sujeito rico em má consciência, de modo a causar relações desarmônicas no condomínio.

2) Por conta disso, eu sou objetivamente responsável pelas conseqüências advindas desse negócio jurídico que fiz com esse sujeito rico em má consciência, que pode até mesmo ter maus antecedentes criminais (ou mesmo civis, como o fato de não ter pago uma pensão alimentícia, ter sido cônjuge culpado numa ação de divórcio ou mesmo ter prejudicado seus empregados, de tal maneira a ser condenado numa ação trabalhista).

3) Se eu estou colocando um mau sucessor, então a coisa comum está em risco, já que a unidade autônoma serve de escola de boa convivência no condomínio - e o acessório segue a sorte do principal.

4) Por isso, nulo é o contrato em que eu coloco uma pessoa com maus antecedentes criminais ou civis para me suceder nos direitos que tenho por força de uma relação condominial.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 6 de abril de 2017.

O uso justo de um imóvel se estabelece por meio de uma sucessão legítima, conforme a Lei Natural

1) Numa compra e venda ou numa locação, você cede o bem a quem você quiser, pois você está mais interessado no dinheiro.

2.1) Acontece que existe uma coisa no direito chamada sucessão. Numa compra e venda, ou mesmo numa locação, nós temos sucessão a título singular - é isso que ninguém costuma ver.

2.2) E uma pessoa consciente não vai querer ter por sucessor um sujeito rico em má consciência, que vai dar uma destinação injusta ao imóvel de modo a causar conflitos na sociedade, tal como vemos nas relações condominiais.

2.3) É preferível que se dê o imóvel a quem ama e rejeita as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento. Esta pessoa dará destinação justa ao imóvel, de modo a fazer com que o lugar acabe se tornando uma escola de nacionidade, o que nos prepara para a pátria definitiva, que se dá no Céu.

3.1) Se a amizade é a base da sociedade política, então as relações contratuais devem se pautar nesses fundamentos. E é por meio da sucessão que se distribui o poder de usar, gozar e dispor de modo a que se edifique uma comunidade orgânica. Afinal, o uso responsável da propriedade faz com que a liberdade não seja voltada para o nada.

3.2) Se o abuso de direito deve ser coibido, então isso deve ser feito por gente que é rica de boa consciência - o que previne o conflito. Se tomarmos por base o bom uso das redes sociais, certamente encontraremos uma pessoa decente que pode nos suceder no imóvel, a título singular, sempre que formos chamados a servir a Cristo em terras distantes, tal como foi estabelecido em Ourique.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 6 de abril de 2017 (data da postagem original).

Para se acabar com a República, você precisa tomar as pequenas repúblicas, esses condomínios em que vivemos, que são um espelho daquele lixo que há em Brasília

1) Os condomínios são pequenas repúblicas - e muitas delas espelham aquela piada que nos domina há 128 anos.

2) Se a modernidade foi nos imposta de cima para baixo, então a reconquista do lar deve se dar de baixo para cima. Para se acabar com a República, você precisa tomar as pequenas repúblicas e convertê-las em primeiras monarquias.

3) Se para escavar uma grande montanha você precisa retirar pequenas pedras, então a restauração da monarquia, enquanto fundamento cultural, deve se dar tomando as pequenas repúblicas que são estes condomínios e convertê-las em pequenas monarquias, que servem de escola para se tomar a cidade como um lar em Cristo, bem como para o comunitarismo.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 5 de abril de 2017.

Não podemos nos contentar com o simples doutrinarismo

1) A maioria das pessoas que estudam a Doutrina Social da Igreja fica apenas no doutrinarismo, da mesma forma que os adeptos da ética protestante convertida em sistema econômico, que edifica liberdade para o nada. E doutrinarismo, o amor pelo abstrato, é algo vazio, se você não tem os meios para fazer isso se tornar uma realidade.

2.1) De nada adianta contentar-se com o que está disponível. Você precisará de meios de modo a fazer com que esses princípios sejam os fundamentos sob quais o país deve ser tomado como se fosse um lar em Cristo.

2.2) Se você não é capaz de tomar nem o condomínio onde você mora ao longo das gerações, como você terá autoridade moral para implementar isso no país como um todo?

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 5 de abril de 2017.

Quer ter poder? Tome o condomínio onde você mora

1) Eu vejo muitas postagens a respeito de tomar um partido político. Eu vejo muitos debates que se limitam à abstração - e olhe lá.

2.1.1) Desde que aprendi com o Olavo que o fundamento da ciência é estudar a realidade, então temos um desafio prático: será que algum conservadorzinho mequetrefe de facebook já organizou um plano para se tomar um condomínio inteiro, ao longo das gerações?

2.1.2) Quando digo tomar, isso significa dizer ter controle sobre as coisas, de modo que só entrem aqueles que são dignos de serem bons vizinhos, que comungam dos mesmos valores, amando e rejeitando as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento.

2.1.3) Isso é uma forma de usar o poder de dispor das coisas de modo a atrair só quem ama e rejeita as mesmas coisas, tendo por Cristo fundamento, o que faria com que uma relação condominial fosse mais orgânica e não essa bagunça como vemos hoje, em que o dinheiro prevalece sobre os valores essenciais para se viver em comunidade, o que faz com que a má consciência dos maus vizinhos acabe transformando o condomínio numa ditadura, com a anuência de uma maioria pusilânime, covarde, gente essa que age como se fosse um verdadeiro proletário no sentido romano do termo, consentindo para que o mal e a desarmonia prosperem. Usar o poder de dispor de modo a criar uma comunidade de pessoas honestas que tomem o mesmo lugar como um lar tendo por Cristo fundamento é uso justo do Direito de Propriedade, pois você contribui para a formação da comunidade que vai usufruir da coisa comum, o que constitui uma espécie de colonato.

2.2) Se o condomínio fosse habitado por gente da mesma família ou por pessoas que amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento, então você teria uma força local que nenhum vereador local teria - e isso se chama poder real. E se isso se espalhar para a vizinhança inteira, naturalmente os que possuem má consciência e os pusilânimes seriam expulsos de modo a dar lugar para os que são íntegros e que vivem a vida em conformidade com o Todo que vem de Deus.

2.3.1) Antes de se tornar um poder real na cidade, muita coisa deve ser feita a longo prazo. Eu estou começando esta experiência mesmo no condomínio onde eu moro.

2.3.2) Quando começar a morar sozinho, pretendo começar alugando um apartamento do meu condomínio mesmo e fazer amizade com os senhorios que são boa gente, de modo a adquirir o imóvel, após boas relações com eles. Assim, a família terá dois imóveis próprios - e o voto da família terá mais peso nas decisões de condomínio, criando uma espécie de poder moderador, de modo a barrar as pretensões do empoderados, dos ricos em má consciência.

2.3.3) Ao longo das gerações, esta política será reproduzida até que todos os imóveis fiquem nas mãos da mesma família.

2.3.4) Se por alguma razão algum membro da família tiver de servir a Cristo em terras distantes, ele poderá alugar o apartamento, mas não pode ser para qualquer orangotango facilmente encontrável por aí, de modo a criar relações desarmônicas no condomínio - afinal, onde o dinheiro fala mais alto que os valores morais, a desgraça reina.

2.3.5) O condomínio onde moro será tomado para ser uma escola de nacionidade em seu aspecto mais microscópico, pois é na casa da gente que aprendemos a tomar a cidade onde moramos como se fosse um lar em Cristo - sobretudo uma cidade como o Rio de Janeiro, que é o coração do meu Brasil. Como é também casa comum, o condomínio onde moro será uma escola de comunitarismo.

3.1) Como uma boa teoria nasce de boas experiências práticas, então eu manterei um diário contando meticulosamente a tomada do lugar onde moro ao longo das gerações. Não usarei armas nem violência - usarei diplomacia e boa-fé. E claro, os frutos do meu trabalho, de modo a conseguir aquilo que tanto desejo.

3.2) Muitos podem chamar isso de antieconômico, mas eu chamo isso de reconquista da cidade para aquilo que se fundou em Ourique - e isso que faço é um experimento. Enquanto a monarquia não é restaurada, eu uso aquilo que me é possível, já que sou um pequeno rei e quero construir meu pequeno reino.

3.3) Se os condomínios de hoje são microcosmos da república - esse regime nefasto onde o amor ao dinheiro é o princípio que constitui todas as coisas, a ponto de edificar liberdade para o nada -, então a melhor maneira de humanizar os condomínios é criando monarquias condominiais. E isso implica conquistar as unidades autônomas uma a uma até ter poder real sobre as coisas, quer por meio da propriedade, quer por meio do prestígio daqueles que amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 5 de abril de 2017.

Notas sobre as maiores dificuldades que tenho, quando se trata de relacionamento virtual

1) Uma coisa é certa: ter um relacionamento virtual, quando se mora no mesmo teto com seus pais, é motivo de confusão - mesmo que a namorada seja uma verdadeira santa, a primeira impressão é a que fica e provar o contrário dá uma mão-de-obra danada. Defender esta causa no tribunal familiar é mais desafiador do que aquilo que se costuma fazer na Suprema Corte, embora seja causa constitucional, por conta do Direito Natural: o direito à constituição de sua própria família, de uma maneira legítima, de formar um ramo a partir do seu tronco originário. Digo isso não só como advogado mas também como constitucionalista.

2) O simples fato de sair de casa para se encontrar com uma desconhecida, que não tem um histórico de ter estudado ou trabalhado com você, já queima o filme da amada perante seus pais. A solução para este problema implica que você tenha uma fonte de renda de modo a bancar uma vida solitária por um tempo - assim, o relacionamento poderá se desenvolver sem que os seus pais sabotem seu namoro virtual, pois o teto paralelo protege a intimidade do casal em vias de contrair núpcias. A vida íntima é matéria privada estrita - e matéria familiar é uma matéria privada com certos elementos de vida pública. E isso pode ser motivo de escândalo - por isso, é preciso que você tenha seu próprio teto - assim, ninguém apita na sua vida.

3.1) A maioria dos relacionamentos nascem nas escolas ou na Igreja, ambientes historicamente respeitáveis. No meu caso, eu cresci no subúrbio - a moças da escola eram umas pequenas vadias e eu não tinha com quem conversar sobre assuntos importantes, fora que vivia sofrendo de bullying, justamente por ser inteligente e gostar de estudar.

3.2.1) No caso de vivência na Igreja, eu tenho muito pouco tempo de católico, pois meus pais não são católicos - se tivesse crescido na Igreja desde cedo, talvez encontrasse uma pessoa que me amasse desde jovem, por ter crescido junto comigo.

3.2.2) Fazer amigos na Igreja é algo que é me muito mais lento do que o normal, se levarmos em conta a maioria das pessoas, pois meu caráter reservado, quando lido com as coisas do mundo real, não me permite que eu me entrose tão rápido quanto gostaria; se a pessoa não tiver habilidades intelectuais e prezar o conhecimento, ela não consegue coisa alguma de mim, visto que não tenho tempo para coisas fúteis, vazias - e a vida em paróquia é rica em fofocas, tal qual o padre Jan tão bem disse. Afinal, eu tendo a tomar a vida intelectual como parte da vida fundada na conformidade com o Todo que vem de Deus - e isso me é tão importante quanto a vida de oração ou o ar que eu respiro. Se a pessoa não preza isso, então nada consegue de mim - não porque a trate mal, mas porque não há o que conversar.

4.1) É por conta de um cenário como esse que a internet é a salvação da lavoura para mim.

4.2) E para aproveitar o máximo de experiências positivas, certamente vou precisar ter meu próprio canto, onde possa ter relações íntimas, sem que isso vire uma dor de cabeça, quando lido com os meus pais, que têm uma visão de mundo diferente da minha. Além disso, eu não sou como a média das pessoas - se não tiver pessoas com o mesmo jeito de ser, que amem o saber e amem e rejeitem as mesmas coisas tendo com Cristo fundamento, eu não me dou com ninguém. Por isso que passei muitos anos da minha vida falando com amigos imaginários, antes do advento da rede social - afinal, eu não admito lidar com gente vazia, pois nada tenho a ganhar com eles.

4.3) Acho que deve ser por isso que sobrevivi à má consciência, pois eu não aceito as coisas do mundo, já que o mundo que conheço não é conforme o Todo que vem de Deus. Acho que deveria ter nascido na Idade Média - nasci no país errado e no século errado (risos).

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 5 de abril de 2017.