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quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Notas sobre as atividades intelectuais primárias e secundárias

 1.1) Em economia, a atividade de coleta de recursos naturais depende destas atividades: agricultura, pecuária, extrativismo vegetal, pesca e mineração. Estas atividades constituem as atividades primárias da economia, posto que produzem matérias-primas.

1.2) A atividade intelectual segue a mesma lógica. Neste ponto, literatura, jornalismo e coleta de documentos de época nos arquivos públicos e privados constituem as atividades primárias da atividade intelectual, atividades essas que viabilizam à atividade especulativa, que é o trabalho que faço, pois sou uma mistura de historiador, filósofo e jurista.

2.1) O artesanato, que visa a transformar matéria-prima em produto acabado, constitui a atividade secundária. Quando feita de maneira sistemática e automática, ela se torna indústria. 

2.2) A atividade que faço, no ramo intelectual, é análoga ao artesanato. É da especulação que encontramos meios para compreender o que aconteceu no passado e o que poderia ter acontecido se as coisas se dessem de maneira diversa - além disso, com base no que realmente aconteceu, nós encontramos meios de prever o que pode acontecer no futuro, tendo por base o que houve no passado, uma vez que ações parecidas tendem a se repetir ao longo do tempo, o que viabiliza um paralelo, uma vez que na História encontramos vários precedentes para esse tipo de análise. Em tempos online, de colaboração em massa, a atividade intelectual especulativa tende a ser facilitada, criando uma verdadeira indústria cultural.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 2016.

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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Notas sobre o Direito enquanto ciência

1) Se o Direito é ciência, então ele tem que se pautar em dados estáveis, consolidados no tempo. Mais do que isso, em dados eternos, que vão adequando as formas de modo a atenderem aos ditames da verdade e da justiça, fundada na conformidade com o Todo que vem de Deus.

2) Dentro deste fundamento, a verdadeira ciência do Direito está no Direito Natural. O direito positivo - fundado em regras escritas pautadas na sabedoria humana, que nem sempre está em conformidade com o Todo que vem de Deus -  só se tornará um natural right, se estiver solidamente respaldado naquilo que decorre da Lei Natural, fundada na conformidade com o Todo que vem de Deus. Fora disso, a legislação humana - fundada no ensinamento jeffersoniano de que é a autoridade, e não a justiça, quem faz as leis - não passa de mera legalística, uma pseudociência jurídica. E uma ciência jurídica pautada só no positivismo jurídico não é só falsa como também caótica, pois os dados colhidos para a análise são instáveis e perecíveis, o que favorece o relativismo moral - e a marca mais patente é o ativismo judicial.

3) Do populismo e da fisiologia política, a legalística se resume a conservar o que é conveniente e dissociado da verdade. E a organização constitucional pautada nisso é fora da lei natural e inconstitucional desde a origem, posto que relativizará o que é de mais sagrado. E quem for conforme o Todo dessas leis inconstitucionais, fora daquilo que é conforme o Todo que vem de Deus, acaba desligando uma terra inteira, uma nação inteira, àquilo que decorre do Céu.

4) Para a lei positiva ser próxima daquilo que decorre da Lei Natural, a lei deve ser usada como instrumento de legítima defesa coletiva, pois o país - que deve ser tomado como se fosse um lar em Cristo - não pode ser tomado como se fosse religião de Estado de modo a trair as verdades do Evangelho, que são caras. Por isso o princípio da não-traição pede que as pessoas se organizem de modo a preservar esse senso de tomar o país como um lar em Cristo - e isso é próprio da Igreja militante, que imita a triunfante. E isso pede uma ação política, pois a lei não é capaz de se autofabricar por si mesma.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2016.

Notas sobre a diferença entre os termos brasiliense e brasiliano, à luz da realidade brasileira

1) A princípio, brasiliense e brasiliano parecem a mesma coisa, quando se refere a quem é nativo de Brasília. Mas, na verdade, não se trata da mesma coisa e eu direi o porquê.

2.1) Em relação ao nativo de Brasília, enquanto cidade, o nativo é brasiliense.

2.2) Já brasiliano se aplica a todo aquele que se sujeita às decisões de Brasília, enquanto capital da nação. Considerando que Brasília foi criada por força de uma mentalidade revolucionária e considerando que o brasilianismo é História do Brasil enquanto projeto de civilização divorciado daquilo que foi fundado em Ourique, então ser brasiliano não é algo muito bom , posto que nos leva à apatria. Brasília é, pois, a síntese de toda essa falsidade, que culminou na República. É o inverso daquilo que é Jerusalém, na Bíblia, em termos de carga espiritual e simbólica.

2.3) Termos como "brasileño" ou "brazilian" têm origem no adjetivo "brasiliano"- se observarmos a nuance, isso não é algo bom. Melhor o termo "brasileiro", tal como falei nos artigos anteriores.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2016.

Notas sobre o princípio da inevitabilidade, enquanto complemento do princípio da inafastabilidade

1) Justamente porque Cristo não é capaz de errar, porque é Deus, todo aquele que crê n'Ele busca o confessionário, pois Jesus não vai condená-lo, mas absolvê-lo de seus pecados, porque Deus é bom e compassivo. Por isso mesmo, o verdadeiro Poder Judiciário, cujo grau mais básico se dá no confessionário, tem o poder natural de apreciar lesões ou ameaças de lesão - e isso já começa no âmbito da alma, antes de ganhar o corpo e afetar, por extensão, toda a ordem pública. Trata-se, portanto, de princípio da inevitabilidade.

2) Como no âmbito da ordem espiritual o milagre de Deus depende de mãos humanas, Deus instituiu o sacerdócio como corpo intermediário de modo a perdoar os pecados. Quando o pecado atinge o corpo social, os juízes têm o dever de punir os infratores que causarem dano à sociedade e fazer com que o infrator seja reinserido ao convívio social por meio das penitenciárias, pois o pecado produz conseqüências temporais, já que é causa de uma mentalidade revolucionária, o que afasta as pessoas da amizade com Deus sistematicamente. O juiz tem sua autoridade derivada da autoridade do Rei, que é um vassalo de Cristo, quando se trata de tomar o Brasil como um lar em Cristo, com relação à gestão do bem comum. Não é à toa que existem duas ordens: a ordem temporal e a ordem espiritual.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2016.

Notas sobre o princípio da inafastabilidade - um dos fundamentos da Lei Natural

1) Santo Agostinho de Hipona costuma dizer que estamos diante de um juiz onisciente; este pode tudo porque sabe tudo - e justamente porque sabe tudo que ele é perfeitamente justo e não é capaz de errar (the king can do no wrong). Esse juiz é tanto verdadeiro Deus quanto verdadeiro homem - por isso, perante o Cristo, nós temos o princípio da inafastabilidade.

2) É por conta do fato de estarmos diante de um juiz onisciente que a Cruz se faz necessária nos tribunais. Isso é um lembrete para o juiz, investido de suas funções, de não fazer o que Pilatos fez, pois ele vai prestar conta de seus atos diante do juízo final em caso de injustiça, pois Jesus é juiz dos vivos e dos mortos, além de ser legislador perfeito. Afinal, Ele deu à lei mosaica pleno cumprimento, com base na lei do amor - devemos amar-nos uns aos outros e perdoar-nos infinitamente. É difícil isso, mas não é impossível - se Cristo deu o exemplo, por que não fazê-lo?

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2016.

Notas sobre brasilianismo

1) Brasilianismo é a História do Brasil enquanto projeto de civilização independente daquele que foi edificado em Ourique. 

2.1) As origens deste estudo começam no quinhentismo, sob o falso argumento de que o Brasil foi colônia de Portugal. 

2.2) Como foi bem dito por Loryel Rocha, D. Pedro I e José Bonifácio de Andrada e Silva forjaram a independência do Brasil por meio de falsificações documentais, inventando o argumento de que o Brasil era colônia (e se formos ver os documentos constantes na Biblioteca Nacional ou mesmo os documentos existentes no Conselho Ultramarino - ou mesmo os que se encontram na Torre do Tombo -, não há nenhum chamando o território que compõe a antiga Terra de Santa Cruz de "colônia", mas de Estado do Brasil, que foi um Vice-Reino e depois se tornou parte do Reino Unido, por vontade de Sua Majestade, El-Rei D. João VI).

3) Se formos analisar o conceito do colega Haroldo Monteiro, o brasileiro nato é, na verdade, brasiliano nato, tomando por fato esse projeto de civilização divorciado daquele que foi edificado em Ourique, uma vez que se baseia no conceito libertário de que o homem é uma folha de papel e sobre ela qualquer utopia pode ser passada a ele, já que educação se tornou um direito e esse direito é passado de geração em geração até o processo de abolição da família - enquanto célula-mãe para se tomar o Brasil como um lar em Cristo e não religião totalitária de Estado - se tornar uma realidade concreta.

4.1) Se o brasiliano nato sofre problemas sérios de cognição - fato que é passado de maneira hereditária, tal qual a burrice -,  isso se deve ao projeto de civilização que tentaram fazer por aqui, que acabou sendo voltado para o nada, para a degenerescência. Sem o Crucificado de Ourique, a monarquia não se subsiste por si mesma, pois ela acaba se tornando um governo de transição para a República (a denominação Império já é uma denúncia disso). 

4.2) Isto explica o argumento do professor Olavo  de Carvalho de que a restauração da monarquia no Brasil pede necessariamente o apoio de uma parte do estabelecimento burocrático que nos domina, até porque ele é fruto desse brasilanismo. 

4.3) A restauração da monarquia vai implicar necessariamente não só a restauração do regime, mas também de toda a nossa origem fundacional sobre a qual o país foi fundado, em Ourique. Este empreendimento necessariamente terá de repensar as bases culturais sobre a qual o homem do Brasil é pensado e visto - e até agora, poucos monarquistas estão indo além da História do Brasil, enquanto brasilianismo.

4.4) Se o Brasil deixar de se pensado enquanto brasilianismo e passar a pensado enquanto parte da civilização edificada em Ourique, o homem nascido nesta terra deixa de ser basiliano (nome pomposo para apátrida) e passa a ser brasileiro nato, que é também português nascido no continente americano, que faz do seu trabalho original, o de extrair pau-brasil, sua razão de ser, sua vocação. E desse trabalho, que constitui a guilda original, outros trabalhos dignos decorrerão por derivação, surgindo uma nação comunitarista, o que fortalece o senso de nacionidade nesta terra.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2016.

Comentários adicionais:

Comentários adicionais:

Haroldo Monteiro: Você apontou bem as fontes históricas e filosóficas próprias de um brasileiro nato. Eu faço essa distinção, pois há um conjunto de brasileiros, mesmo minoria, que tem uma concepção antropológica de homem totalmente diversa, sustentada em uma perspectiva mais ampla segundo a que emana da raiz mesma da nossa civilização e que abrange os Reino de portugual - sub o ponto de vista da hierofania de Ouriques, ponto paradigmático da ordem da nação portuguesa em lato sentido - e que abrange o Brasil e outros países.

José Octavio Dettmann:

1) Isso sem falar que há gente aqui que não é só luso-brasileira, mas também carrega dentro de si a bagagem que veio da imigração de italianos, alemães e outros e que complementam isto. Se pararmos pra pensar,  há pelo menos três visões antropológicas: a da maioria, que é apatria; a de uma minoria singular, que é somente luso-brasileira; e a de uma outra minoria que toma este mundo português casado ao de suas terras de origem, criando um processo de internacionidade (nacionidade compartilhada).

2) Essa internacionidade e pensada sempre vis a vis (mundo português e mundo italiano, mundo português e mundo alemão e mundo japonês e mundo português - isso se dá dentro de cada indivíduo. Com o passar das gerações esses processos vão amalgamando e se consolidando). Se a realidade política do primeiro reinado for reconstituída, o partido brasileiro abrangerá a ala alemã, a ala dos portugueses nativos da América, os italianos e outros tantos - e terão tanta força como o antigo partido português. E uns colaborarão com os criando um parlamentarismo e não um governo de facção, que prepara o caminho para uma República.

Haroldo Monteiro: Parece que a ordem portuguesa é semelhante  ordem cristã no sentido da sua vocação à busca de outros povos para o Cristo. Portugal, no que pode muito bem ser deduzido do seu mito, já nasce sob o signo da "internacionalidade" do ide aos confins do mundo e fazei discípulos meus meus, que Jesus disse aos seus apóstolos. O "velho" que aparece tanto no sonho e em realidade é o símbolo desse peregrinar que a história de portugual encarna tão bem!` Essa "internacionalidade" advém de um impulso humano de busca.  A Bíblia afirma essa busca,  no homem que tem que se casar e deixar a sua terra e parentela,  no caso de Abraão.  Um homem que tem que sair do seu lugar para ir ao encontro do seu reino em Davi.  Um homem que tem que sair da sua ignorância para encontrar a sabedoria.  Ou seja, a realidade do antropos humano em face de uma tensão divina,  deseja ascender ir além e isso realmente, desde um ponto de vista social,  parece criar um internacionalidade de intenções comuns,  fonte mesmo do cultivo, da cultura de um povo - e isso demanda o elemento estrangeiro.

José Octavio Dettmann: e este elemento está na História de Ruth.

Haroldo Monteiro: Não só nela, mas, se observarmos bem, é o movimento mesmo da bíblia,  na busca do povo prometido e da promessa da revelação que busca dar uma boa nova.

José Octavio Dettmann: Seria o casamento tanto dos jus solli (Terra Prometida) quanto de jus sanguinis (a do povo consagrado por Deus para servir a Cristo em terras distantes). E isso leva a um tipo de distributivismo. Se parar pra pensar, viabiliza, em termos práticos, aquilo que foi dito por Dante Alighieri sobre Monarquia Universal.

Haroldo Monteiro: Essa síntese,  de uma terra prometida que é, ao meu ver, um dos fatores da base sociológica portuguesa. Ela é herdeira e ao mesmo tempo consagrada ao anúncio do Cristo crucificado de Ourique. Portugal,  quanto mais eu estudo,  mais eu vejo uma missão, que é a fonte do seu existir.

José Octavio Dettmann: É a cristologia que não está na Bíblia. E ser protestante nesta circunstância é revelar ignorância sobre algo em que está inserto que é muito mais profundo do que pensa ou imaginação - e isso é um tipo de apatria.

Jose Octavio Dettmann: Acho que fiz bem em ter falado isso, Haroldo. Agora compreendo o que você queria fazer. Por isso que é preciso tomar cuidado com o termo "brasileiro", pois ele é muito mais profundo do que costumam dizer por aí.

Haroldo Monteiro: Os conceitos se referem a unidades históricas que precisam ser individuadas por uma definição e nominação.  Eu não uso conceitos acidentais,  mas conceitos depurados que ao longo do que escrevo,  busco expressá-lo a sua patência para quem me acompanha.  É na verdade um processo analítico que precisa separar, para poder sintetizar em uma visão as partes. Assim,  a tensão de superfície que alguns conceitos meus estabelece  não passa de aparência,  pois se entendidos em sua substancialidade efetiva, verificamos que a aparente "displicência" é só aparente mesmo como sempre veríamos, quando conversamos.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Por que não sou brasiliano?

1) O termo brasiliano pressupõe um Brasil independente, divorciado daquilo que foi edificado em Ourique. E o ponto culminante desse ser brasiliano é necessariamente a fundação de Brasilia. Tão logo o Brasil rompeu com sua origem, Portugal, acabou surgindo, ainda que por propaganda panfletária e anônima, a idéia de uma nova capital, de modo a consolidar essa nova estrutura de ser, revolucionária.

2) Os que estavam mais comprometidos com a mentalidade revolucionária, os republicanos, acabaram destruindo a monarquia e trataram de lançar os alicerces da nova capital no desconhecido Planalto Central, cabendo à expedição Cruls a execução desse projeto criminoso de poder. Somente nos anos 1950, durante a presidência Kubitschek - com sua agenda de avançar o Brasil 50 anos em 5  -, que houve essa mudança.

3) Durante os anos de colégio, eu aprendi que o nativo de Brasília é brasiliano, brasiliense ou candango. Se analisarmos à lógica histórica, brasiliano é quem está sujeito ao centralismo totalitário e ditatorial que vem desde Brasília. É por essa razão que repudio o termo brasiliano. 

4) Melhor ser brasileiro, dado que o trabalho enobrece - e extrair pau-brasil é um tipo de trabalho, principalmente se olhado a partir do que foi edificado em Ourique. Esta é, pois, a primeira classe profissional da nova terra, a primeira guilda, a mãe de todas as profissões ou vocações que decorrem do fato de tomar o Brasil como um lar em Cristo.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2016.

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