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sábado, 31 de agosto de 2013

Manual para monarquistas principiantes - Aula 03 - Instituto do Ostracismo em Atenas

1) Ostracismo era uma forma de punição política empregada inicialmente pelos atenienses. Significava a expulsão política e o exílio por um tempo de 10 anos. Seus bens ficavam guardados na cidade e o exilado se tornava como se de fora fosse. Foi decretado em Atenas no ano de 510 A.C. por Clístenes e foi posto em prática no ano 487 A.C. COMO LUTA CONTRA A TIRANIA.

2) O político que houvesse proposto projetos e votações para beneficio próprio, de modo a fazer retornar toda a ordem coisas de volta à tirania, era candidato certo ao ostracismo.

3) O primeiro político punido com o ostracismo foi Hiparco e mais tarde os políticos Megacles, Jantipo (pai de Péricles) e no ano 482 A.C. foi a vez de Aristides. Ao que parece o último punido foi o demagogo Hipérbolo no ano 417 A.C.

4) A votação era feita inicialmente pela assembléia de Atenas. Se a votação tinha como resultado voto favorável ao ostracismo então uma votação pública era feita, dois meses mais tarde. Se o resultado final fosse confirmado, o político tinha 10 dias para deixar a cidade. Poderia voltar depois de 10 anos ou se outra assembléia seguida de votação pública estabelecesse o perdão por seus crimes.

5) Em Atenas, o ostracismo contribuiu para a manutenção da república.
6) Uma observação importante que se deve fazer é que o Império, a partir de Roma, é a evolução da república. Ninguém, obviamente, é contra as virtudes republicanas - o que se exige, em termos de ordem pública, é que a ambição dos maus tenha freio e que isso não se torne tirania. E só um juiz permanente nessa seara é que capaz de fazer isso, que é o Imperador. Como ele é neutro politicamente e está a serviço de seu povo, ele não está com o rabo preso a nenhum desses políticos. Esse tipo de juiz é necessário, de modo a que as coisas não deságüem em tirania.

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