Por que a nação não é o dado irredutível do Direito Internacional?

1) Pasquale Mancini, em suas preleções sobre Direito Internacional, dizia que a nação é o dado irredutível do Direito Internacional, a mônada racional dessa ciência.

1.2) Essa concepção de Mancini lembra o conceito de átomo em Dalton, que era indivisível. Se parar para pensar, o conceito de nação pode ser fracionado até chegar ao conceito de homem.

2) A nação é composta de povo, de cultura, de território e de governo autodeterminado.

3) Povo é o conjunto de pessoas que moram num determinado lugar de modo a tomar o país onde moram como um lar em Cristo.

4) As pessoas podem ser naturais ou pessoas jurídicas.

5) Toda pessoa natural é um ser humano. E o homem, em Aristóteles, é o animal que erra. Em Santo Tomás de Aquino, é o animal que sabe, pois prova o sabor das coisas de modo a conservar aquilo que é conveniente e sensato, coisa que é fundada na dor Cristo, uma vez que aponta para a conformidade com o Todo que vem de Deus.

6) Se o conceito de homem for o de Kant, em que o homem é o animal que mente, então temos o seguinte:

6.1) Todos os homens têm direito à verdade que quiserem, uma vez que Deus está morto. E se Deus está morto, então somos todos deuses. Logo, não há céu nem inferno, pois não há pecado algum.

6.2) Pessoas jurídicas são a atividade econômica organizada de algum ser humano que transcendeu a própria expectativa de vida de seu fundador. Se a atividade fizer da riqueza sinal de salvação, então ela produzirá pecados perenes, uma vez que tal atividade acabará perdendo sua natureza santificadora através do trabalho, se não houver um sucessor que não ame e rejeite as mesmas coisas que seu fundador, se este vivia a vida em conformidade com o Todo que vem de Deus.

6.3) Quando se faz da riqueza sinal de salvação, os que concentram os meios de usar, gozar e dispor dos bens da vida terão os meios reais de ação de modo que tudo fique na mãos dessa oligarquia - e o Estado acabará representando os interesses dessa oligarquia, a ponto de tudo estar nas mãos dela e nada estar fora dela ou contra ela.

6.4) Dessa oligarquia vem o totalitarismo comunista, nazista ou fascista. Se tudo está no Estado e nada pode estar fora dele ou contra ele, então o Estado será tomado como se fosse uma segunda religião, o que é fora da conformidade com o Todo que vem de Deus.

7.1) O pensamento de Mancini fala em nação tomada como se fosse uma segunda religião, tomando por base a idéia de que toda nação livre tem um governo autodeterminado. Mas o que ele fala não passa de falácia.

7.2.1) Em primeiro lugar, a liberdade se pauta na verdade. Jesus, que é verdadeiro Deus e verdadeiro homem, é a razão para se fazer um país ser tomado como um lar em Cristo, a ponto de seu destino estar todo fundado n'Ele, por Ele e para Ele, de modo que todas as coisas fiquem na conformidade com o Todo que vem de Deus. Logo, isso cria um mitlogema.

7.2.2) Esse mitologema será uma chamada para a ação sistemática de modo que toda a comunidade dos que amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por Cristo se organize de modo que a santificação através do trabalho acabe promovendo o bem comum de tal modo que isso acabe fazendo com que o senso de tomar o país como um lar em Cristo se expanda até os confins da Terra, para promover bom nome da Cristandade entre as nações mais estranhas e, por extensão, de todo o país, tal como ocorreu com Portugal, em Ourique. Por isso, a idéia de nacionidade está fortemente atrelada ao conceito de cultura.

7.3.1) Os reis têm sua autoridade porque ela decorre de Deus. Essa autoridade vem diretamente de Cristo, tal como ocorreu em Ourique, ou por intermédio de sua esposa, a Igreja, que coroa os monarcas - e o monarca coroado é geralmente o melhor dentre os melhores de uma determinada terra. O monarca deve servir de modelo, fazendo com que o país seja tomado como um lar em Cristo. Ele deve ser o senhor dos senhores sendo o servo dos servos em Cristo.

7.3.2) A autoridade do monarca, como vassalo de Cristo, não é absoluta. Ele deve dizer o direito com justiça e proteger o povo que está sujeito à sua proteção e autoridade dos maus governos, bem como promover a fé cristã em terras distantes, pois o Reinado Social de Cristo cabe a todas nações que amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento.

7.3.3) Ele não deve expandir a nação fundado no amor de si até o desprezo de Deus, nem buscar a glória como se buscasse a si mesmo. Isso fará com que a expansão da fe Cristã seja servida com fins vazios - e é exatamente isso que chamam de autodeterminação.

7.3.4) Nenhum povo é autodeterminado, como se todos fossem ricos no amor de si até o desprezo de Deus - as nações são o que são porque nasceram em Cristo e o território que ocupam é consagrado para ser tomado como um lar em Cristo. Dentro de suas circunstâncias e possibilidades históricas, os povos cumprirão a missão que receberam de Cristo, seja ela recebida diretamente de Cristo ou por intermédio de sua esposa, a Igreja Católica.

8) São esses comentários pontuais que queria fazer acerca da obra de Mancini.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2018.

Notas sobre o princípio republicano da fundamentação do voto

1) O professor Loryel Rocha falou, em um vídeo recente, da diferença entre república e democracia.

2) Supondo que a sociedade seja multiculturalista, em que a maioria da população é canibal, o congresso tenta passar uma lei fazendo do canibalismo um direito. Se essa sociedade multiculturalista for democrática, a lei acaba sendo aprovada, uma vez que isso foi vontade da maioria; se essa sociedade for uma república, essa lei acaba não sendo aprovada, uma vez que os deputados que representam a minoria cristã apontam motivos determinantes, pautados na boa razão, que apontam para a inconstitucionalidade da lei, já que isto fere a lei natural, fundada na conformidade com o Todo que vem de Deus.

3.1) O lado bom de fundamentar os motivos determinantes do voto é que os melhores argumentos, pautados na boa razão, sempre prevalecem sobre os insensatos, fundados naquilo que se conserva conveniente e dissociado da verdade. Os melhores argumentos, ainda que só haja apenas um votante apontando o motivo, delimitam os limites do mandato do presidente da República, como se isso fosse uma lei especial que rege o governo desse presidente até as próximas eleições.

3.2) Isso acaba limitando a autoridade do Presidente dentro dos limites estritos do mandato - e qualquer ato fora dos limites estritos do mandato tende a ratificação, por meio de plebiscito ou referendo. 

4.1) Enfim, se a soberania está nas mãos do povo, então uma república plebiscitária só poderá existir se os melhores do povo puderem exercer muito bem o dever de fundamentar a razão de suas escolhas, uma vez que essas coisas são fundadas na conformidade com o Todo que vem de Deus.

4.2) Como Cristo é a verdade, então os demais membros da comunidade, que não são cristãos, acabam sendo convertidos por meio da reta razão, uma vez que Cristo é a verdade em pessoa, o sumo logos. E a razão é inerente a todos os seres humanos, o que leva à verdadeira fé.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2018.

Quando fazem ensaios sobre a pobreza, os iluminados, com sua pax economica, antecipam o pleno emprego

1) Certa ocasião, eu vi um livro na biblioteca da faculdade chamado ensaio sobre o pauperismo (que em português foi adaptado para ensaio sobre a pobreza).

2.1) Estritamente, o livro trata da erradicação da pobreza, como se isso fosse uma espécie de condenação. 

2.2) Como o livro foi escrito por um iluminado cujo nome não me lembro agora, então ele acaba escrevendo um programa econômico no qual o pleno emprego é uma espécie de filantropia, uma vez que a riqueza, enquanto sinal de salvação, é a base de um governo próspero fundado no homem, pelo homem e para o homem. Afinal, o liberalismo sempre prepara o caminho para o comunismo.

3.1) Jesus falou que sempre haverá pobres entre nós.

3.2) Como já falei antes, entre os que são agraciados por Deus há aqueles que são humildes e estão buscando aprender coisas novas de modo que sejam pessoas melhores a cada dia. E até mesmo entre os que são oriundos de família rica, há gente que prefere morar na rua e viver a vida na mendicância por escolha. Há muitas ordens religiosas que fazem da mendicância um caminho de vida e santidade, de modo a desenvolver entre nós a virtude da humildade, de viver em dependência da bondade de Deus. Não é à toa que a língua polonesa designou duas palavras para pobre: biedny e ubogi

4.1) Um estudo sério sobre o pauperismo deve levar em conta a realidade de quem é biedny e a realidade de quem é ubogi, uma vez que palavras designam coisas, já que Deus fala através de palavras, fatos e coisas.

4.2) Por essa razão, todo estudo que pretenda erradicar a pobreza do ponto de vista liberal ou socialista não é um estudo sério, uma vez que os estudiosos não tiveram o hábito de estudar outras línguas de modo a perceber as diferentes nuances. Como Deus me deu a graça de estudar a língua de São João Paulo II, eu pude perceber as nuances de ser pobre na língua polonesa, a tal ponto que isso melhorou até mesmo a forma de eu descrever o problema em minha própria língua.

5) Se preciso aprender a diferença entre law e right, na língua inglesa, para melhor compreender o significado das coisas no universo no Direito, então devo aprender a diferença entre biedny e ubogi para melhorar compreender o significado das coisas fundadas na conformidade com o Todo que vem de Deus.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2018.

Notas sobre liberalismo, nazismo, fascismo e comunismo como governos fundados no homem como a medida de todas as coisas

1) Se o homem é a medida de todas as coisas, então todas as coisas estão fundadas no amor de si até o desprezo de Deus e isso é feito de modo que tudo esteja fundado naquilo que se conserva conveniente e dissociado da verdade a ponto nada poder estar fora disso, uma vez que tal ato de rebeldia caracterizaria alta traição, a ponto de o traidor ser punido com a pena capital.

2) Fascismo, nazismo e comunismo são governos antropocráticos, marcados no fato de o Estado, a mais alta das realizações humanas, ser o centro de todas as coisas. Todas essas coisas decorrem do liberalismo, uma vez que pessoas ricas no amor de si até o desprezo de Deus quiseram conservar o que é conveniente e dissociado da verdade, a ponto de quererem uma nova ordem mundial, onde a liberdade dissociada da verdade é servida com fins vazios.

3.1) A única forma de deter esse mundo antropocêntrico - onde a caridade é pervertida em filantropia, a fé é transformada em fideísmo e a esperança é vazia - é restaurando Deus como a medida de todas as coisas.

3.2) É preciso trocar o totalitarismo fundado no homem, pelo homem e para o homem - ainda que na forma democrática, fundada no povo, pelo povo e para o povo - pelo governo total e global fundado na conformidade com o Todo que vem de Deus.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2018.

Da conformidade com o Todo que vem de Deus como o verdadeiro governo total e global que reina sobre esta Terra.

1) O verdadeiro governo total está n'Aquele que tudo pode e sabe, uma vez que que está presente em todos os detalhes de sua criação, o Universo, pois as coisas criadas sempre apontam para o criador, a ponto de estarem em conformidade com o Todo que vem de Deus.

2) Deus é amor e criou as coisas neste fundamento. Por isso, como criaturas muito amadas por Deus, Ele é tudo para nós.

3.1) Por isso, o termo totus tuus aponta para duas coisas: para a conformidade com o Todo que vem de Deus bem como que Ele é o verdadeiro Rei de todos os lugares em que habitamos. 

3.2) Por amor, somos eternamente escravos de sua infinita bondade, a ponto de cooperar com Ele na promoção e expansão da fé cristã, e assim servir a Cristo em terras distantes, tal como ocorreu em Ourique.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2018.

Por que a tentativa de Mussolini de cooptar os católicos por meio do Tratado de Latrão fracassou?

1) Se na conformidade com o todo que vem de Deus tudo está em Deus e nada pode estar do alcance de Deus, uma vez que Jesus foi verdadeiro Deus e verdadeiro Homem, então é um grande absurdo trazer o católico para o jugo dos fascistas, uma vez que o Estado é a a mais alta realização humana, mas este está aparelhado pelos homens que são ricos no amor de si até o desprezo de Deus, a ponto de tudo estar nesses homens e nada fora desses homens, como se eles fossem a medida de todas as coisas.

2) Por isso, a tentativa de cooptar o catolicismo para o fascismo, por meio do Tratado de Latrão, fracassou - Deus é bom e o homem rico no amor de si até o desprezo de Deus é mau. E o bem sempre prevalece sobre o mal.

3) Se Deus é a medida de todas as coisas, então que os ensinamentos da Igreja governem a todas as coisas, incluindo o Estado, a ponto de os países serem tomados como um lar para Cristo, em Cristo e por Cristo, fazendo com que cada membro da sociedade ame e rejeite as mesmas tendo por Cristo fundamento, na conformidade com o Todo que vem de Deus. Isso fará com que a maioria das pessoas se prepare para a pátria definitiva, que se dá no Céu. Afinal, a vida eterna, e não a riqueza ou poder, é o maior objetivo a ser alcançado nesta vida.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2018.

Do biedny vem o proletário

1) No polonês, como já disse em artigos anteriores, há duas palavras para pobre: ubogi e biedny.

2) Enquanto o ubogi é o pobre que Deus tanto preza, o biedny é aquele tipo de pobre que vive de bolsa família, mas que é capaz de gastar 300 reais numa calça jeans.

3) O biedny é o subproduto da classe ociosa: o proletário. Não contribui em nada para a comunidade política a não ser pondo a sua própria prole no mundo para o mundo criar. É tão orgulhoso quanto o rico, mas o enxerga como uma imagem distorcida de um mesmo espelho, o que é suficiente para se criar uma luta de classes.

4) E a luta de classes tem sua gênese a partir do momento em que a riqueza é tomada como sinal de salvação. A sociedade foi dividida entre eleitos e condenados, coisa que foi feita por um demiurgo. Por conta disso, isso está fora da conformidade com o Todo que vem de Deus.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2018.