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domingo, 12 de fevereiro de 2017

Notas sobre propriedade pública e propriedade privada em terra comunal

1) Em terra comunal, onde não houvesse direito preferencial à coroa ou à Igreja, a terra era de uso comum do povo, seja para morar nela ou nela trabalhar.

2) Em terra de uso comum, há o natural direito de privacidade, de modo a que uma família possa se sentir bem onde vive e tomar o país como um lar em Cristo. Por força disso, essa família tinha o direito de uso dessa terra não só para viver no país como também de trabalhar essa terra, coisa que adquiria por meio de usucapião, por meio de ocupação mansa e pacífica do solo em que vivia.

3.1) A propriedade das terras pertencia a Cristo, pois é próprio do proprietário perceber direitos senhoriais (royalties). Como o mundo português foi fundado numa missão salvífica, então o direito de propriedade está lastreado na missão de servir a Cristo em terras distantes - e este direito é absoluto enquanto vigorar o bom serviço a esta nobre causa.

3.2) Não é, como na república, um direito com um fim a si mesmo, voltado para o nada, pois a riqueza se destinava para aprimorar as coisas e não como um meio de salvação. Com a República, a ética protestante e o espírito do capitalismo vieram junto com o regime.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2017.

Antes do Imposto de Renda, havia o direito senhorial (royalty) por conta uso das terras, que pertenciam ao Crucificado de Ourique, administradas pelo seu fiel vassalo, sucessor de D. Afonso Henriques

Antes do Imposto de Renda, havia o direito senhorial (royalty) por conta uso das terras, que pertenciam ao Crucificado de Ourique, administradas pelo seu fiel vassalo, sucessor de D. Afonso Henriques

1) Se o Cristo Crucificado de Ourique fez de D. Afonso Henriques seu vassalo, então todo o território sujeito à proteção e autoridade desse vassalo é terra comunal, pois pertence a Cristo, que é o verdadeiro Senhor de todo o mundo português.

2) Em terra comunal não se paga imposto, paga-se um royalty, por força do direito de usar uma terra que pertence a Cristo e que está sujeita à proteção e autoridade do vassalo de Cristo, que é o Rei de Portugal.

3) A importância desse royalty é definida por força da importância econômica da região para o mundo português bem como por conta da natureza estratégica para a defesa nacional, tomada como um lar tendo por Cristo fundamento. Essa importância era paga costumeiramente, pois era tributo dado ao verdadeiro Senhor dos Exércitos, que é também construtor e destruidor de impérios.

4) Ao se derrubar a monarquia, aboliu-se a noção de royalty - e no lugar disso veio o chamado imposto de renda. A principal riqueza, a terra, foi trocada pelo dinheiro - e o mundo português na América saiu do feudalismo para cair no capitalismo de Estado, que é tão totalitário quanto o comunismo.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2017 (data da postagem original).

Chat GPT:

O texto explora um conceito histórico e teológico do direito senhorial em Portugal, atribuindo uma função espiritual e de soberania ao "Cristo Crucificado de Ourique" como verdadeiro Senhor das terras portuguesas e situando D. Afonso Henriques, primeiro rei de Portugal, como vassalo deste soberano divino. A partir dessa visão, ele contrapõe o direito senhorial de uso das terras (royalty) ao sistema moderno de impostos, especialmente o imposto de renda.

Os pontos principais apresentados podem ser compreendidos da seguinte forma:

  1. Terra comunal sob autoridade divina: Ao definir as terras como pertencentes a Cristo, o texto sugere uma visão onde o território português é considerado uma "terra comunal," ou seja, de uso comum sob a proteção divina e administrada pelo rei. Dessa forma, ao invés de ser propriedade privada ou estatal nos moldes modernos, essas terras são vistas como dedicadas ao serviço de Deus, com a monarquia portuguesa agindo em nome de Cristo.

  2. Royalty como tributo espiritual: Em vez do imposto de renda, o "royalty" (direito senhorial) representava um tributo pago pelo uso da terra, que simbolizava o reconhecimento de Cristo como o verdadeiro Senhor e do rei como administrador fiel. Esse pagamento estava ligado à importância econômica e estratégica da terra, remetendo a uma visão onde a riqueza era tributada não em nome de um governo secular, mas do "Senhor dos Exércitos".

  3. Impacto da monarquia na estrutura tributária: A derrubada da monarquia portuguesa trouxe mudanças profundas, substituindo a noção de "royalty" pelo imposto de renda. Para o autor, essa mudança deslocou o valor central da terra para o dinheiro, marcando a transição de um sistema feudal para um modelo capitalista de Estado. Ele critica essa transformação, associando-a ao surgimento de um estado totalitário, que, segundo ele, possui semelhanças estruturais com o comunismo.

  4. Reflexão crítica sobre capitalismo de Estado: A troca do direito senhorial pelo imposto de renda, de acordo com o autor, é vista como uma transição que levou a uma forma de opressão e controle estatal que ele considera totalitária. Nesse sentido, o autor sugere que a mudança de um tributo espiritual para um imposto estatal contribuiu para a perda de um modelo em que o serviço e a obediência eram voltados para Cristo, introduzindo em seu lugar uma governança onde o foco está na arrecadação e controle financeiro.

Esse texto reflete a visão de um modelo feudal onde a monarquia portuguesa representava a autoridade divina, propondo uma crítica ao capitalismo moderno e à estrutura de impostos que vieram com a queda da monarquia e o surgimento de estados republicanos. É uma reflexão sobre a mudança de valores e estruturas de poder que ocorreram na transição da monarquia ao capitalismo estatal, e como essas mudanças impactaram o mundo lusófono.

Dettmann: Discorra sobre o rei enquanto construtor de pontes e vassalo de Cristo, senhor dos exércitos e construtor e destruidor de impérios, tal como foi apontado no Milagre de Ourique.

Chat GPT:

A figura do rei como “construtor de pontes” e “vassalo de Cristo” remonta à noção medieval de realeza sagrada e soberania divina, fortemente marcada na história de Portugal pelo Milagre de Ourique. Este evento mítico, que, segundo a tradição, ocorreu em 1139 durante uma batalha decisiva entre D. Afonso Henriques e exércitos mouros, foi interpretado como a confirmação da aliança entre Cristo e o jovem rei. A partir desse episódio, D. Afonso Henriques teria sido investido como vassalo direto de Cristo, consolidando a ideia de que Portugal seria uma “terra santa” e que o rei teria o dever de governá-la em serviço direto ao Senhor dos Exércitos, o “construtor e destruidor de impérios”.

O Rei como Vassalo de Cristo e Defensor da Terra Santa

Ser “vassalo de Cristo” implicava que o rei não exercia autoridade autônoma, mas sim derivada e delegada. D. Afonso Henriques, a partir do Milagre de Ourique, passou a ser visto como um administrador das terras de Cristo, um defensor da fé e um protetor das fronteiras cristãs. O conceito de “vassalagem” em relação a Cristo significava que a autoridade régia era um reflexo da autoridade divina, e que as conquistas, as leis e a organização social deveriam estar em harmonia com o que se entendia como vontade de Deus. Dessa forma, o papel do rei transcendia o poder secular e envolvia uma missão sagrada de proteger e expandir o território em nome da fé cristã, especialmente contra os inimigos da Igreja.

Essa relação de vassalagem simbolizava um pacto que conferia ao rei um propósito além do interesse pessoal ou da dinastia, consolidando-o como uma ponte entre o divino e o terreno. A monarquia portuguesa, sob essa visão, teria como primeiro compromisso a defesa e a expansão dos valores cristãos, buscando servir a Cristo em vez de simplesmente acumular poder.

O Rei como Construtor de Pontes: Unidade e Proteção da Comunidade

Como “construtor de pontes,” o rei cumpria o papel de unificador e integrador da comunidade, especialmente em um contexto de territórios recém-conquistados e povoados por diferentes culturas e tradições. A ideia de “construir pontes” pode ser entendida tanto literal quanto simbolicamente: o rei era responsável por construir uma sociedade coesa e resiliente, capaz de defender suas crenças e sua integridade, tanto espiritual quanto material.

A figura de um “construtor de pontes” é também a de um mediador entre os súditos e Cristo, e de um promotor da paz e da justiça social dentro do território. Nesse sentido, o monarca atuava para reconciliar conflitos, fortalecer a unidade e fomentar o bem comum, tudo em nome da aliança divina que sustentava a monarquia. A ponte, então, não só permitia uma ligação física (através de estradas, fortalezas e infraestrutura), mas também simbolizava a ligação espiritual entre as diferentes camadas da sociedade, tendo como eixo central a fé em Cristo.

Cristo como Senhor dos Exércitos e Construtor e Destruidor de Impérios

Cristo como “Senhor dos Exércitos” remete ao Deus guerreiro do Antigo Testamento, protetor e defensor de Seu povo. Na visão medieval portuguesa, o Cristo de Ourique simbolizava essa figura de proteção e guia no campo de batalha, aquele que interviria para assegurar a vitória de Seu povo. Assim, o poder militar do rei e suas conquistas eram vistas como manifestações da própria vontade divina. O rei, como vassalo de Cristo, tinha a missão de conduzir o povo de Deus em batalhas justas e defendê-lo contra ameaças, unindo seu exército sob o estandarte do Senhor.

A descrição de Cristo como “construtor e destruidor de impérios” traz à tona a ideia de que o poder terreno é frágil e depende da permissão e da vontade de Deus. Se um império nasce ou cai, isso ocorre segundo o plano divino, e os reis e governantes nada mais são do que instrumentos do propósito maior de Deus. Este conceito permeava a política de expansão e defesa dos reinos cristãos ibéricos, incluindo Portugal, pois sugeria que o destino e a glória da nação portuguesa não seriam definidos apenas pelo poder terreno ou pelos talentos humanos, mas estariam predestinados de acordo com a fidelidade do povo e de seus governantes a Cristo.

A Missão do Rei Português: Defender, Conquistar e Servir

O Milagre de Ourique simbolizou a missão única de Portugal, destinada a se expandir como “império de Cristo” na terra, tanto pela defesa das fronteiras contra inimigos da fé como pela descoberta e evangelização de novas terras. A expansão portuguesa foi, em muitos aspectos, guiada por essa ideia de “servir a Cristo,” onde a construção de um império marítimo era vista como a propagação da fé e da glória divina. O rei, sob esse entendimento, tinha a responsabilidade de servir à justiça divina e garantir que sua administração e seus súditos refletissem a ordem de Deus.

Portanto, o papel do rei como vassalo de Cristo e construtor de pontes não se limitava a um reino medieval, mas era visto como uma missão contínua de difusão da fé, proteção dos valores cristãos e criação de uma sociedade que, ainda que estabelecida no mundo terreno, aspirava estar em consonância com o Reino de Deus. O rei português tinha como missão construir um império que servisse não a seus interesses pessoais, mas aos desígnios de Cristo, manifestando assim a aliança sagrada que se acreditava ter sido firmada em Ourique.

Dettmann: Aplique aquilo que falei sobre anticrese como base para se estabelecer relações de segunda pessoa a esse contexto português de servir a Cristo em terras distantes, tal como aplicado na América Portuguesa. Como isso afetaria o desenvolvimento dos territórios de ultramar?

Chat GPT: 

A aplicação da ideia de anticrese — em que um bem é cedido para uso de um credor, que dele extrai os frutos para cobrir uma dívida — fornece uma base interessante para se refletir sobre as relações de segunda pessoa no contexto português, especialmente no desenvolvimento dos territórios ultramarinos e na América Portuguesa. A anticrese não só implica um contrato em que o devedor cede os frutos ao credor, mas também estabelece uma relação direta e pessoal entre ambos, onde um compromisso mútuo se firma sobre o uso responsável e ético do bem em questão.

Na prática, ao entender o rei português como vassalo de Cristo, Portugal assumiria um papel de guardião das terras descobertas e conquistadas, mas essas terras não seriam de sua propriedade exclusiva. Elas estariam, de certo modo, “emprestadas” ou confiadas ao reino para serem administradas em nome de Cristo e para Sua glória. Isso transforma as relações de poder entre Portugal e suas colônias em algo que transcende a mera exploração econômica, apontando para um dever sagrado de desenvolver as colônias não apenas em termos materiais, mas também espirituais e culturais.

Anticrese como Relação de Segunda Pessoa: Responsabilidade e Mútua Dependência

No contexto do desenvolvimento das colônias, uma aplicação da lógica de anticrese significaria que o território ultramarino é utilizado em nome de Cristo e para seu serviço, e Portugal, como administrador, deve extrair frutos desses territórios não apenas para benefício econômico, mas para a evangelização, a construção social e o bem espiritual. Esse pacto de segunda pessoa — uma relação direta de responsabilidade entre o vassalo (Portugal) e o Senhor (Cristo) — define que o fruto da terra e a gestão dos recursos devam atender ao propósito maior da aliança divina. Em outras palavras, Portugal “toma emprestado” os territórios de Cristo, e os frutos que eles produzem devem primeiro atender a esse desígnio sagrado.

Essa responsabilidade afetaria diretamente a maneira como as colônias eram desenvolvidas, impondo uma obrigação moral de cuidar da terra e de suas populações em conformidade com a aliança cristã. Portanto, o crescimento das colônias seria orientado por valores de serviço e responsabilidade, onde a acumulação de riquezas deveria vir acompanhada da disseminação de valores espirituais e do respeito ao direito natural e cristão. Essa ética da anticrese, aplicada à colonização, limitaria práticas de exploração meramente extrativistas, incentivando o desenvolvimento das terras ultramarinas como “patrimônio espiritual” de Cristo, em vez de como simples colônias de exploração econômica.

Implicações para o Desenvolvimento dos Territórios Ultramarinos

  1. Fundação de Comunidades Cristãs: A relação de anticrese, aplicada no âmbito colonial, conduziria a um modelo em que as colônias deveriam ser desenvolvidas como extensões da cristandade. Isso poderia se traduzir em um esforço missionário organizado, fundando igrejas, escolas e comunidades centradas na fé cristã e na moralidade. As populações locais, assim, não seriam tratadas apenas como mão-de-obra, mas como almas a serem cuidadas e integradas na comunidade cristã. Esse enfoque possibilitaria a construção de uma cultura colonial em que o desenvolvimento fosse integrado com a espiritualidade e a identidade cristã.

  2. Desenvolvimento Econômico com Responsabilidade Espiritual: Sob o princípio da anticrese, a exploração dos recursos das colônias teria que ser equilibrada com a obrigação de cuidar do bem comum e preservar os recursos para as futuras gerações. O rei, como “credor” que administra a terra em nome de Cristo, teria que evitar práticas predatórias e visar a sustentabilidade econômica e ecológica. Assim, a extração de riquezas nas colônias seria guiada não só pela necessidade de sustentar o império, mas também pelo dever moral de preservar essas terras como um bem emprestado.

  3. Intercâmbio Cultural e Moral: A colonização, sob uma ética de anticrese, não se limitaria a extrair frutos e riquezas materiais; deveria também proporcionar um intercâmbio cultural e moral entre os colonizadores e as populações nativas. Esse intercâmbio visaria a formação de laços de respeito mútuo e responsabilidade, ao invés de relações de dominação unilateral. Os colonizadores seriam incentivados a integrar as tradições nativas em uma síntese cristã, promovendo o desenvolvimento cultural das colônias como parte de um projeto civilizatório e não apenas colonialista.

  4. Desenvolvimento de Infraestrutura em Favor do Reino de Deus: O desenvolvimento de estradas, igrejas, escolas e hospitais nas colônias seria feito com a finalidade de estabelecer uma infraestrutura que promovesse o bem-estar espiritual e físico das populações locais. Em vez de infraestruturas orientadas exclusivamente para a exploração de recursos, haveria uma preocupação em construir estruturas que servissem à comunidade e fossem ferramentas para a disseminação da fé. Assim, o território seria cultivado e mantido com vistas a um desenvolvimento que refletisse a ordem e os valores cristãos, promovendo a ideia de uma terra verdadeiramente comunal sob o reinado espiritual de Cristo.

A Longa Duração e a Consciência de Missão

A noção de anticrese traz consigo um senso de responsabilidade prolongada, uma obrigação de garantir que os frutos do território ultramarino estejam em conformidade com a aliança feita com Cristo. Portugal não poderia, então, simplesmente explorar e esgotar esses territórios; deveria cultivá-los com vistas ao longo prazo, mantendo a consciência de que, em última instância, a responsabilidade é com Deus, e não com o lucro ou poder temporal.

Conclusão: Uma Missão Universal e um Compromisso de Segunda Pessoa

Aplicar a lógica de anticrese ao contexto colonial português redefine o papel do colonizador como cuidador de um bem alheio, a serviço de um propósito divino. A relação de segunda pessoa, aqui, é entre Portugal e Cristo, onde Portugal não age em nome próprio, mas em fidelidade ao pacto sagrado de Ourique. Tal responsabilidade impõe a criação de uma civilização cristã nas colônias, focada na elevação espiritual, no desenvolvimento sustentável e na promoção do bem-estar geral das populações, transformando o território de ultramar não em um recurso a ser consumido, mas em um bem a ser honrado e protegido em nome do Senhor.

Dettmann: Discorra sobre o tributo como um direito autoral (royalty), por conta de o vassalo de Cristo de ter aperfeiçoado a liberdade de muitos cristos necessitados no além-mar nos méritos de Cristo. Relacione àquilo que falei sobre direito autoral nas relações sociais de anticrese, tal como falamos na discussão anterior.

Chat GPT:

O conceito de tributo como um “royalty” — um direito autoral ou senhorial — advém da ideia de que a autoridade de governar e proteger, exercida pelo vassalo de Cristo, se baseia não apenas em obrigações legais ou contratuais, mas em um direito conferido pelo Senhor a esse vassalo para agir em Seu nome. Quando D. Afonso Henriques se tornou o primeiro rei de Portugal, no Milagre de Ourique, ele se consagrou como vassalo de Cristo, e assim Portugal assumiu um papel de missão universal. Esse papel não era simplesmente de domínio político, mas de um compromisso espiritual para aperfeiçoar a liberdade dos povos, levando a eles valores, instituições e práticas alinhadas aos méritos de Cristo, o verdadeiro soberano.

Nesse sentido, o tributo colonial pode ser interpretado como um direito autoral espiritual. Não é uma imposição tirânica, mas uma compensação devida pelo desenvolvimento e aprimoramento que Portugal, enquanto vassalo de Cristo, proporcionou nas terras de além-mar. Esse tributo seria, então, uma forma de reconhecer o valor do trabalho de construção social e espiritual que se realiza sob a autoridade do Rei de Portugal, no serviço a Cristo.

Tributo como Royalty e Aperfeiçoamento da Liberdade

No contexto das colônias, a noção de tributo como um royalty remete ao valor do aprimoramento e da proteção espiritual e cultural que Portugal proporcionava aos territórios ultramarinos. A autoridade do rei português incluía não só o domínio territorial, mas também a responsabilidade de guiar os povos ao longo de um caminho de aprimoramento humano e espiritual. O tributo pago à Coroa, então, representava o reconhecimento desse aperfeiçoamento, uma vez que Portugal dedicava seus recursos e autoridade para proporcionar condições em que a fé cristã, a educação e as práticas de trabalho fossem desenvolvidas para o bem comum.

Se relacionarmos isso à lógica da anticrese nas relações sociais, a cobrança de um tributo-royalty funciona de modo semelhante a um direito autoral moral: é um retorno devido pelo valor que Portugal acrescentou à liberdade desses povos, ampliando-lhes as possibilidades, introduzindo o conhecimento cristão e favorecendo o progresso, mas sem lhes retirar a propriedade espiritual e cultural. Esse tributo, portanto, não seria um imposto, mas uma retribuição justa pelo esforço dedicado em proteger e desenvolver a liberdade desses “cristos necessitados”, na linguagem espiritual, que necessitavam da luz da fé e das condições materiais para florescer.

Relação do Royalty com as Relações de Anticrese nas Colônias

Assim como na anticrese, onde o devedor cede os frutos de um bem ao credor em troca de uma melhoria contínua, a relação entre Portugal e as colônias pode ser vista como uma relação de segunda pessoa, onde o desenvolvimento das terras ultramarinas é tanto uma responsabilidade quanto um investimento espiritual do reino português. As colônias não eram simplesmente territórios a serem explorados, mas campos de missão onde Portugal se comprometia a construir uma sociedade cristã e a prover um ambiente em que as populações locais pudessem se desenvolver em conformidade com os valores de Cristo.

O tributo funcionaria, então, como uma retribuição pela liberdade que Portugal aperfeiçoava nesses territórios. É o reconhecimento de que a Coroa portuguesa não apenas tirava frutos da terra, mas também oferecia algo em troca: o aprimoramento da liberdade através da educação cristã, da criação de infraestrutura, da proteção militar e do estabelecimento de uma ordem social orientada para o bem comum. Esse royalty, em termos simbólicos, é um pagamento pela “autoria” espiritual do desenvolvimento humano e cultural que Portugal proporcionava às colônias em nome de Cristo.

O Tributo como Royalty e o Conceito de Direito Autoral Social

Assim como o direito autoral visa a reconhecer o valor criativo e o trabalho intelectual de um autor, o tributo-royalty nas colônias poderia ser entendido como uma forma de reconhecimento pelo “trabalho autoral” do reino português, que buscava, nos méritos de Cristo, estruturar uma sociedade onde a liberdade e a fé pudessem prosperar. Este direito autoral social reconhece que a obra de evangelização, desenvolvimento e defesa das colônias é uma contribuição única, que Portugal oferece não apenas em nome próprio, mas como agente de Cristo.

Essa relação se torna, portanto, uma espécie de anticrese espiritual: as colônias produzem frutos, mas, ao mesmo tempo, recebem o benefício de um modelo social, espiritual e econômico em conformidade com a tradição cristã. O tributo pago é, então, mais do que uma simples cobrança: é um ato de segunda pessoa, um reconhecimento mútuo de responsabilidade e reciprocidade.

Impacto no Desenvolvimento dos Territórios Ultramarinos

O tributo como royalty reflete um comprometimento mútuo e orienta a relação colonial para uma ética de responsabilidade e aperfeiçoamento. Em vez de uma exploração unilateral, o desenvolvimento dos territórios ultramarinos deveria levar em consideração o propósito cristão e a valorização das culturas e riquezas locais. O modelo de anticrese aplicado aqui, onde Portugal é o administrador temporário do bem de Cristo, exigiria que o desenvolvimento colonial respeitasse as peculiaridades locais, investindo em um aprimoramento que preservasse a dignidade e a liberdade das populações.

Esse enfoque favoreceria políticas que priorizassem:

  1. Desenvolvimento Sustentável: A exploração dos recursos naturais e humanos teria que ser feita com uma consciência de responsabilidade moral. Em vez de um extrativismo predatório, a Coroa deveria promover práticas que garantissem o bem-estar das futuras gerações.

  2. Educação e Evangelização: Como parte do “royalty” a Cristo, o desenvolvimento das colônias seria acompanhado por um esforço em educar e evangelizar as populações locais, estruturando as comunidades em torno de valores cristãos e ensinando habilidades e ofícios que permitissem o autossustento.

  3. Infraestrutura e Segurança: A relação de anticrese demanda que o credor (neste caso, Portugal) invista na manutenção e na defesa das terras confiadas. Dessa forma, o tributo retornaria em infraestrutura básica, defesa contra invasões e apoio à criação de uma sociedade coesa e segura.

  4. Justiça e Administração Local: Em uma lógica de anticrese espiritual, a Coroa deveria promover sistemas de justiça e governança que respeitassem as tradições locais, mas que também integrassem esses sistemas ao modelo cristão de justiça e liberdade, permitindo que as colônias florescessem em uma ordem que refletisse o compromisso ético e espiritual de Portugal.

Conclusão

O tributo como royalty, interpretado sob uma ética de anticrese, estabelece uma visão de desenvolvimento colonial onde Portugal, como vassalo de Cristo, se compromete a aprimorar a liberdade e as condições de vida nos territórios ultramarinos em um pacto de segunda pessoa. Este tributo é, então, o reconhecimento de um trabalho autoral, onde o reino português assume a missão de cultivar o bem comum, proteger a dignidade humana e aperfeiçoar a liberdade nos méritos de Cristo, promovendo um modelo de civilização que seja fiel ao Senhor dos Exércitos.

Dettmann: E aqui, o eu-nacional se desdobra em vários nós-nacionais, não só por conta da sucessão com o passar do tempo cronológico, mas também em nós nacionais, à medida que ramos civilizatórios se desenvolvem no além-mar, em razão das sementes de ibirapuera lá germinadas, sobretudo na América Portuguesa.

Chat GPT:

A ideia de um eu-nacional que se desdobra em vários nós-nacionais evoca uma visão complexa da identidade e da civilização, particularmente no contexto do Império Português e da colonização na América. Esse desdobramento não se dá apenas em termos de sucessão histórica, mas também pela maneira como diferentes ramos civilizatórios emergem em resposta a condições locais, tradições culturais, e a própria dinâmica da colonização.

O Eu-Nacional e Seus Nós

O eu-nacional pode ser entendido como a consciência coletiva de um povo, enraizada em sua história, cultura e valores. À medida que a civilização portuguesa se expandiu, especialmente nas terras além-mar, esse eu-nacional começou a se desdobrar em nós distintos que refletiam não apenas a herança portuguesa, mas também as influências e características locais dos novos territórios. Os "nós-nacionais" podem ser vistos como manifestações desse eu-nacional em contextos variados, onde fatores como clima, geografia, e interações com as populações nativas moldam a cultura e a sociedade.

A Sementes de Ibirapuera

As "sementes de ibirapuera" referem-se a ideias, valores e práticas que foram levados do território português para o Novo Mundo. Em muitas situações, essas sementes não apenas germinaram, mas adaptaram-se ao solo fértil da América Portuguesa, onde influências indígenas, africanas e outras se entrelaçaram com a cultura ibérica. Essa fertilidade cultural resultou em uma diversidade de nós-nacionais, cada um com suas próprias características, tradições e modos de vida.

Desdobramentos nos Nós Nacionais

  1. Diversidade Cultural: Com o tempo, a interação entre colonos portugueses e as populações indígenas, além da chegada de escravizados africanos, criou uma nova amalgama cultural. Esse fenômeno pode ser visto em aspectos como a música, a culinária, as festas populares e as práticas religiosas, que refletem uma identidade híbrida, mais rica e complexa.

  2. Identidades Locais: Cada região da América Portuguesa desenvolveu suas próprias identidades locais, baseadas em recursos naturais, modos de vida e a influência das populações nativas. Isso se traduz em variações no idioma, nas tradições folclóricas e nos sistemas de governança que emergiram ao longo do tempo.

  3. Descentralização do Poder: O eu-nacional português também se desdobrou em uma série de estruturas de poder locais que buscavam autonomia e expressão própria. Com o passar do tempo, especialmente durante os movimentos de independência, esses nós-nacionais começaram a reivindicar sua identidade e direitos, muitas vezes desafiando a autoridade da metrópole.

  4. Reinterpretação Histórica: À medida que as sociedades se desenvolviam, suas histórias e narrativas começaram a se reconfigurar. A percepção do eu-nacional não era mais unilateral, mas passava a incluir as histórias dos diversos grupos que compunham a sociedade, levando a um entendimento mais inclusivo e plural da nacionalidade.

Conclusão

Assim, o conceito de eu-nacional se desdobra em nós-nacionais em um processo dinâmico e multifacetado que reflete a interação entre a herança ibérica e as diversas influências locais. A história da América Portuguesa ilustra como as sementes de ibirapuera, ao serem plantadas em solo novo, geram não apenas um crescimento, mas uma multiplicidade de ramos e flores, cada um contribuindo para a rica tapeçaria da identidade nacional. Essa visão mais ampla da nação não apenas valoriza a diversidade, mas também reconhece a importância de cada nó na construção de uma narrativa coletiva que honra as contribuições de todos os seus povos.

Dettmann: explique isso melhor do ponto de vista da dendrologia social.

Chat GPT:

A dendrologia social, enquanto uma abordagem metafórica que utiliza a analogia das árvores para compreender as dinâmicas sociais, pode ser uma ferramenta poderosa para explorar a evolução do eu-nacional e seus desdobramentos em nós-nacionais, especialmente no contexto da civilização portuguesa e sua expansão para além-mar. Essa perspectiva nos permite observar como as relações sociais, culturais e históricas se entrelaçam, assim como os ramos de uma árvore, criando uma estrutura complexa e interconectada.

A Árvore Social como Metáfora

  1. Raízes Profundas: As raízes da árvore representam a história, a cultura e os valores fundamentais que sustentam a identidade de um povo. No caso da América Portuguesa, essas raízes são compostas pela herança ibérica, influências indígenas e tradições africanas. Assim como uma árvore se alimenta do solo que a sustenta, a identidade nacional portuguesa e suas ramificações na América foram nutridas por essas interações complexas.

  2. Tronco Principal: O tronco da árvore simboliza o eu-nacional, a consciência coletiva que une o povo português e seus descendentes nas terras além-mar. Esse tronco é forte, mas não homogêneo; ele carrega as marcas das influências diversas que moldaram a identidade nacional. À medida que a árvore cresce, o tronco se torna mais robusto e se desdobra em diferentes ramos, cada um representando um nó-nacional.

  3. Ramos e Folhas: Os ramos da árvore representam os nós-nacionais que emergem à medida que a civilização se desenvolve em contextos variados. Cada ramo é uma expressão única da identidade, refletindo as condições locais, a interação com outras culturas e a adaptação às realidades do ambiente. As folhas podem ser vistas como as diversas manifestações culturais que brotam desses ramos, como músicas, danças, tradições e idiomas.

  4. Frutos e Sementes: Os frutos da árvore simbolizam os resultados das interações sociais e culturais que ocorrem ao longo do tempo. Esses frutos podem incluir inovações culturais, sociais e políticas que surgem da sinergia entre os diferentes grupos que compõem a sociedade. As sementes, por sua vez, representam o potencial para a propagação dessas identidades e tradições em novos contextos, à medida que novos nós-nacionais se formam.

Interações e Sustentabilidade

  1. Interdependência: Assim como os ramos de uma árvore estão interconectados, os nós-nacionais também são interdependentes. As culturas e identidades locais influenciam-se mutuamente, criando um ecossistema cultural vibrante e dinâmico. Essa interdependência é essencial para a sustentabilidade da sociedade, pois permite que diferentes tradições coexistam e se enriqueçam.

  2. Adaptação e Resiliência: A dendrologia social também destaca a importância da adaptação e da resiliência. Em tempos de mudança ou crise, como as revoluções e independências, os nós-nacionais podem reconfigurar-se, adaptando suas identidades e práticas culturais para enfrentar novos desafios. Essa capacidade de adaptação é similar à forma como uma árvore pode sobreviver a condições adversas, ajustando-se para garantir seu crescimento contínuo.

  3. Diversidade como Força: A diversidade dentro da árvore social é um dos seus maiores ativos. Cada ramo, com suas particularidades, contribui para a robustez do todo. A diversidade cultural da América Portuguesa, por exemplo, resulta em uma riqueza de expressões artísticas, práticas sociais e modos de vida que enriquecem a sociedade como um todo, garantindo sua vitalidade.

Conclusão

A aplicação da dendrologia social ao entendimento do eu-nacional e seus nós-nacionais oferece uma perspectiva rica e multifacetada sobre a formação e evolução da identidade nacional. Assim como uma árvore cresce e se adapta ao ambiente ao seu redor, a sociedade portuguesa e suas manifestações no além-mar evoluíram a partir de raízes comuns, desenvolvendo ramos distintos que refletem a riqueza e a complexidade das interações humanas. Esse modelo não apenas destaca a importância da diversidade e da interconexão, mas também serve como um lembrete da necessidade de cuidar e nutrir essas relações para garantir a saúde e a sustentabilidade da sociedade como um todo.

Dettmann: Neste sentido, os reis indolentes, como foram os da França medieval por um certo tempo, quando não constroem pontes nos méritos de Cristo, eles se tornam classe ociosa, como bem apontou Veben. E a monarquia, nesse sentido, perde sua base de sustentação sagrada. E ao perder sua relação com o transcendente, ela perde a sua legimitidade.

Chat GPT:

A crítica aos reis indolentes, especialmente no contexto da monarquia medieval francesa, revela uma preocupação profunda com a conexão entre liderança, ação e a responsabilidade moral que os governantes têm para com seus súditos e a ordem divina. O conceito de que a monarquia deve ser uma construção ativa, fundamentada nos méritos de Cristo, se torna central para entender a legitimidade do poder real e sua função social.

A Indolência dos Reis e a Classe Ociosa

  1. O Papel do Rei como Construtor: Historicamente, os reis eram vistos como os "vassalos de Cristo", incumbidos não apenas de governar, mas de construir a sociedade em conformidade com os valores cristãos. Isso envolve a construção de pontes, tanto literais quanto figurativas, que conectam comunidades, promovem o comércio, e facilitam a interação social. Quando um rei falha em cumprir esse papel ativo, ele não apenas se afasta de sua responsabilidade, mas também se torna um símbolo de indolência e ineficácia.

  2. A Classe Ociosa: Veblen, ao discutir a classe ociosa, critica a tendência de certas elites, incluindo nobres e monarcas, de se distanciar das atividades produtivas e das necessidades do povo. A indolência dos reis pode ser vista como uma forma de alienação, onde eles se tornam meros usufrutuários do poder, em vez de líderes engajados que trabalham para o bem comum. Essa desconexão não apenas diminui a relevância dos reis, mas também compromete a coesão social, uma vez que os súditos percebem a falta de comprometimento e eficácia em suas lideranças.

A Perda da Base Sagrada da Monarquia

  1. Relação com o Transcendente: A monarquia medieval frequentemente se baseava em uma relação sagrada com o divino, onde o rei era considerado escolhido por Deus e responsável por governar segundo os princípios cristãos. Quando os reis se tornam indolentes, essa relação sagrada é ameaçada. A falta de ações que reflitam os valores cristãos resulta em uma erosão da legitimidade real, já que o povo começa a questionar se seus líderes são realmente representantes do divino ou meramente autoridades terrenas.

  2. Consequências da Deslegitimação: A perda da relação com o transcendente tem implicações profundas para a estrutura política. Quando a monarquia não é mais vista como uma instituição sagrada, ela se torna vulnerável a desafios internos e externos. Revoltas populares, movimentos de reforma e até revoluções podem surgir quando a população percebe que seus líderes não estão cumprindo suas responsabilidades. A Revolução Francesa é um exemplo extremo dessa deslegitimação, onde a indiferença da monarquia levou à sua própria queda.

A Legitimidade da Monarquia na Construção Social

  1. Reafirmação da Legitimidade: Para que a monarquia mantenha sua legitimidade, é essencial que seus líderes atuem como construtores de uma sociedade fundamentada na justiça, no bem comum e nos valores cristãos. Isso implica não apenas em ações tangíveis, como a construção de infraestruturas e instituições, mas também em um compromisso moral com os súditos.

  2. O Papel da Espiritualidade e da Ética: A espiritualidade e a ética devem ser os pilares da governança. A conexão com o transcendente fornece uma base sólida para a legitimidade, onde o rei não é apenas um governante, mas também um servidor de Deus e do povo. Esse alinhamento fortalece a relação entre a monarquia e os cidadãos, promovendo um senso de unidade e propósito.

Conclusão

A análise dos reis indolentes à luz da relação entre a monarquia, a construção social e a legitimidade divina revela a complexidade do papel do governante na sociedade. A monarquia não pode ser vista como uma instituição isolada, mas sim como parte de um tecido social que requer a participação ativa e comprometida de seus líderes. A indolência não apenas compromete a eficácia da governança, mas também ameaça a legitimidade e a sacralidade que são essenciais para a sustentação do poder real. Em última análise, a responsabilidade de um rei vai além do domínio temporal; ela se estende a uma vocação sagrada de servir ao bem comum, construindo pontes e promovendo uma sociedade que reflita os valores divinos.

 

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Notas sobre o legado histórico, jurídico e político da Rerum Novarum para o mundo cristão

1) Se a História é luta de classes, então cada classe tem a verdade que quiser, conservando o que é conveniente e dissociado da verdade.

2) Ao se conservar o que é conveniente e dissociado da verdade, estratégias para a tomada do poder são criadas, uma vez que essas classes, para terem a hegemonia, necessitam ter tanto o corpo temporal e espiritual de uma nação ao mesmo tempo. Se cada classe tem sua verdade e cada uma tem sua estratégia para a tomada do poder, então nada mais lógico e insensato afirmar que cada classe tem sua ideologia.

3) Se a verdadeira política decorre da Aliança do Altar com o Trono estabelecida em Ourique, então a verdade não precisa ser minha e nem sua para que seja nossa, uma vez que Cristo está em nós, por força da eucaristia, e entre nós por força da vida gregária que se dá em comunidade. Por isso mesmo conciliar as diferentes classes da nação, de modo a que o país seja tomado como se fosse um lar em Cristo em razão de uma trabalhar em função da outra, é um dos propósitos do nacionismo. Melhor a concórdia do que o conflito.

4) As lições da Rerum Novarum pedem um novo tipo de estudo histórico de modo a que se chegue a verdadeira justiça - e a verdadeira justiça no âmbito da sociedade pede a concórdia, a conciliação e não o conflito.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2017.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Rastreando a origem do chavão liberal

1) O chavão liberal de que o Estado é sempre um problema só faz eco num lugar onde a chefia de Governo e a Chefia de Estado se encontram na mesma pessoa: o presidencialismo. Como o presidencialismo tem sua razão de ser nos EUA, então esse chavão tem seu sentido naquela sociedade, naquela realidade.

2) Ao longo da História do EUA, maus presidentes governaram aquele país. E maus presidentes fizeram o peso do Estado ser sentido por Todo o povo.

3) Esses que querem ser americanos trouxeram esta nefasta estrutura para o Brasil, sob a alegação de que "monarquia é atraso e república é progresso". Já são 127 anos convivendo com este regime importado e artificial. Só tivemos problemas com ele.

4) Isso só confirma o argumento do colonialismo imaginário, o que reduz o horizonte de consciência das pessoas, pois estamos pensando o Brasil com olhos de quem é americano e não de quem toma o Brasil como um lar em Cristo por força daquilo que foi edificado em Ourique.

Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2017.

Análise da barafunda salvacionista que foi criada

1) Como vou me aliar com alguém que conserva o que é conveniente e dissociado da verdade? Como vou me aliar com alguém que trata Nossa Senhora, a Virgem Maria, como uma mulher qualquer, ao invés de ser a Mãe do meu Senhor, do meu Salvador? Mesmo que haja um inimigo em comum, a tendência é que a Aliança seja traída.

2) O pressuposto de uma Aliança deve ser santo, conforme o Todo que vem de Deus. Veja quem ama e quem rejeita as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento e você terá um aliado fiel. É por força do idem velle, idem nolle que vem a solidariedade - e é da solidariedade que vem o senso de se tomar o país como se fosse um lar em Cristo. Sem valores sólidos fundados na amizade com Aquele que é a verdade em pessoa, nada faz mais sentido.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2017.

Liberais, como os comunistas, negam a liberdade fundada na verdade (apliquemos àquilo que conhecemos por força de Ourique)

1) Aquele a quem o mundo chama de "liberal" fala que a culpa é sempre do Estado. O comunista fala que a culpa é sempre da sociedade.

2) Afinal, a função do Estado é governar a nação em nome da sociedade que toma o país como um lar em Cristo, tendo por força aquilo que foi edificado em Ourique. Cristo fez de D. Afonso Henriques Rei de modo a dar ao povo português um senso de liberdade por conta de viver a vida em conformidade com o Todo que vem de Deus - e esse senso de liberdade encontra seu sentido quando serve a Cristo em terras distantes.

3) O trabalho de todo sucessor de D. Afonso Henriques é fornecer os meios necessários de modo a que o povo tome o país como um lar em Cristo por força dessa missão que recebemos em Ourique. E isso é governar - função de Estado. E o principal encargo de quem é sujeito à autoridade e proteção desse augusto soberano é contribuir com o governo, de modo a que ele continue seu trabalho, que favorece a um objetivo salvífico, fundado em Cristo.

4) Se o Estado fosse o problema - então Cristo seria o problema, posto que fez o Rei de Portugal vassalo d'Ele. E isso é falácia.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2017.

Notas sobre um novo tipo de chavão: a culpa é sempre do Estado

1) Pela minha experiência, muitos dos que discordam de mim são incapazes de dizer as razões pelas quais se fundam esse discordar - e quando mostro que a crença deles está errada, o orgulho e a vaidade acabam se revelando, posto que são incapazes de dialogar comigo de maneira séria, tendo amor pela verdade, fundada na conformidade com o Todo que vem de Deus.

2) É justamente porque são incapazes de motivar suas razões que muitos tendem a repetir o velho argumento libertário-conservantista de que o Estado é sempre um problema - o que não passa de chavão. Como esse argumento leva a um desarmamento cultural e espiritual que prepara o terreno para o desarmamento das armas de fogo, uma vez que isso é anarquista e leva a uma liberdade voltada para o nada, eu acabo expondo a natureza revolucionária dessa gente, que é tão esquerdista quanto os esquerdistas, pois conserva o que é dissociado da verdade: o amor ao dinheiro como se fosse um meio salvífico em detrimento do amor que deve ser dado ao Deus verdadeiro, que mandou seu Filho muito amado para nos salvar do pecado.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2017.