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quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

A função social da propriedade intelectual e o abandono de fato (abandonware) - o imbróglio constitucional que o domínio público do software vai escancarar

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Introdução O direito brasileiro convive, há décadas, com uma contradição silenciosa: enquanto a Constituição da República afirma de forma c...

O domínio público do software e a repetição do trauma da pirataria no Brasil - da Lei da Informática aos jogos da era DOS

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Introdução O Brasil já viveu, nas décadas de 1980 e 1990, um dos episódios mais peculiares da história do direito econômico e da tecnologia...
terça-feira, 27 de janeiro de 2026

Cashback Civilizatório: empreendendo dentro da Administração Pública

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No âmbito da gestão pública, muitas vezes os recursos financeiros parecem escassos, e a população percebe o Estado como um organismo que ape...

Compliance Civilizatório: quando o serviço público respeita a tradição

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  Cabine telefônica inglesa inspirada no Sukiennice de Cracóvia Em tempos em que a padronização global ameaça uniformizar a vida urbana, peq...

A história contrafactual a partir do que não se vê: o caso das cabines telefônicas expõe a razão dos governantes de não as construírem segundo a gramática arquitetônica de suas respectivas civilizações

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A história não é feita apenas pelo que se vê. Frédéric Bastiat ensinou que o verdadeiro custo de qualquer ação está tanto no que é visível q...

Nacionidade, Beleza e Arquitetura: a cabine telefônica como forma civilizacional

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Cabine telefônica de arquitetura alemã, inspirada na cabine inglesa Introdução A arquitetura do espaço público não é neutra. Ela comunica va...

As cabines telefônicas de Londres e a inteligência civilizacional do espaço urbano

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A permanência das cabines telefônicas vermelhas em Londres, mesmo após a obsolescência de sua função original, é um excelente exemplo de com...