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terça-feira, 1 de agosto de 2017

Notas sobre algumas coisas que ocorreram no estado do Rio de Janeiro


1) Digamos que um governador como o Cabral provoque uma crise financeira no estado de tal modo que seus servidores fiquem passando necessidade sistematicamente. Alguns deles, por força da crise, se suicidam.

2) Por conta de um único suicídio provocado pela crise que ele causou, o governador deveria ser responsabilizado pelo crime de homicídio funcional, pois a crise que ele causou causou a morte de uma pessoa inocente.

3) Digamos que esse servidor seja pessoa jovem. A crise que ele causou matou pessoas que poderiam decorrer dessa pessoa. E isso é também genocídio.

4) O Código Penal está muito ultrapassado. O tipo está muito aquém das necessidades de se dizer o direito com justiça. Cabral responderia por vários homicídios funcionais e por vários genocídios decorrentes desses homicídios funcionais.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2017.

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