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quinta-feira, 8 de junho de 2017

Notas sobre quatro definições de nacional

1) Definição clássica ou sociológica: nacional é aquele que nasce na terra de seus pais - onde ele, espera-se, vai desenvolver sua experiência de vida. Isso seria indigenismo ou nativismo. A nacionalidade pode ser vista como um estamento ou casta, a tal ponto que o indivíduo pode ser visto como escravo do Estado.

2) Definição econômico-tributária: nacional é aquele que paga para manter a administração pública funcionando. Esta, com os serviços públicos, maximiza o desenvolvimento desenvolvimento econômico do lugar onde ele se encontra domiciliado, beneficiando não só esse contribuinte, mas toda sociedade, por efeito difuso. O contribuinte nacional pode ser nativo do país ou não - a única condição é que ele esteja domiciliado no país para o qual esteja prestando tributos, para que um dia possa consumi-los de modo legítimo. Essa é a definição estatutária da nacionalidade - ela cria os fundamentos da liberdade, por meio da chamada "liberdade pública".

3) Definição antropológica: Nacional é aquele que, embora não tenha nascido na terra de seus pais, é criado nas tradições do povo com o qual se identifica e se sente bem, ou ao menos, em algum momento da vida, escolhe voluntariamente aquele país com o qual se identifica porque toma como seus os valores éticos e morais daquela sociedade que presta tributos ao governo que lhe serve bem. Se essa pessoa vive em país diverso ao daquele que admira, ele até gostaria que a sociedade onde ele está domicialiado adotasse os bons valores daquela sociedade que ele admira. Trata-se, pois, de uma relação de nacionidade. Essa é a verdadeira concepção liberal e voluntarista da condição de nacional, pois o indivíduo é dono de seu próprio corpo.

4) Definição extraordinária (decorrente do milagre de Ourique): nacional é aquele que serve a Cristo em terras distantes. Portugal, o mundo português como um todo, foi criado para servir a Cristo em terras distantes - e enquanto os portugueses e seus descendentes forem fiéis à missão estabelecida pelo próprio Cristo Crucificado, eles poderão tomar seu país, o seu país, como um lar por força da cláusula constitucional do enquanto bem servir - e este lar é um pagamento por força de bem servirem a Deus neste fundamento. Se eles e seus descendentes derem às costas a esta missão salvífica, eles serão tomados e destruídos pelas mesmas forças islâmicas que foram expulsas da Península Ibérica no passado, tal como estamos a ver hoje em dia.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2010 (data da postagem original)

Rio de Janeiro, 8 de junho de 2017 (data da postagem atualizada)

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