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sexta-feira, 21 de abril de 2017

Notas sobre a relação estreita ente pacto intergeracional e estabilidade do regime político

1) Um dos fundamentos do Direito Previdenciário é o pacto entre as gerações. Isso pressupõe que o país seja tomado como se fosse uma grande família, coisa que se dá na monarquia - regime político famoso pela sua estabilidade política.

2) A maior prova de que esse princípio não passa de uma mentira é que a Constituição muda uma vez a cada 21 anos em média. Como foram 6 constituições ao longo de 128 de regime republicano, simplesmente não houve pacto intergeracional da primeira à sexta geração, o que constitui um grave atraso - e tudo o que poderia ter sido construído por força da estabilidade política advinda do antigo regime acabou se perdendo.

3) Isso pra não falar da língua, que sofreu constantes reformas tanto quanto as constantes rupturas institucionais que tivemos, por conta do salvacionismo e do conservantismo.

4) Reforma Previdenciária num ambiente desse só poder ser piada.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 21 de abril de 2017.

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