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terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Notas sobre a origem do décimo terceiro salário (gratificação natalina)

1.1) Quando estava na faculdade, eu ouvi do meu professor de Direito do trabalho que o décimo terceiro salário era pago espontaneamente antes de se tornar obrigação legal.

1.2) Antes de Aarão Steinbruch incluir na CLT o 13º salário como "conquista social", por meio de um projeto de lei aprovado no Congresso e sancionado pelo Presidente João Goulart, o 13º salário já existia como costume em alguns estabelecimentos comerciais do Rio de Janeiro, quando era capital federal.

2) O 13º salário, ou gratificação natalina, era pago numa época em que a sociedade brasileira era mais católica. Era pago de maneira liberal, de maneira magnificente - e isso é uma forma de distributivismo.

3) Aarão Steinbruch era ligado a movimentos esquerdistas e sindicalistas. Era um esquerdista histórico. Por conta do positivismo, ele acabou destruindo este belo costume. Hoje, com a sociedade cada vez mais descristianizada, o décimo terceiro salário representa um custo, um entrave que deve ser abolido, segundo o ponto de vista pragmático e utilitarista dos libertários-conservantistas.

4.1) Da mesma forma como os libertários-conservantistas preparam o caminho para o comunismo, o comunismo prepara o caminho para o libertarismo-conservantismo quando positiva costumes cristãos - a mera regulação acaba descristianizando-os, pois o pragmatismo e a coerção estatal favorecem o desenvolvimento uma ordem econômica cada vez mais próxima da ética protestante e do espírito do catolicismo, afastando, por meio da entropia, as coisas fundadas na conformidade com o Todo que vem de Deus.

4.2) Com isso, o costume vai perdendo sua origem, vira dispositivo legal, vira uma obrigação odiosa e passa a ser combatido pelo bem da ordem fundada no amor ao dinheiro, já que esta atual geração, marcadamente influenciada pelas idéias de Adam Smith e da Escola Austríaca de Economia, nada sabe de História do Brasil e quer praticar o salvacionismo mais espúrio, o que é um prato cheio para o comunismo, para a mentalidade revolucionária, que ganha mais um tempo de sobrevida.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 3 de janeiro de 2017.

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