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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Notas sobre o princípio da inevitabilidade, enquanto complemento do princípio da inafastabilidade

1) Justamente porque Cristo não é capaz de errar, porque é Deus, todo aquele que crê n'Ele busca o confessionário, pois Jesus não vai condená-lo, mas absolvê-lo de seus pecados, porque Deus é bom e compassivo. Por isso mesmo, o verdadeiro Poder Judiciário, cujo grau mais básico se dá no confessionário, tem o poder natural de apreciar lesões ou ameaças de lesão - e isso já começa no âmbito da alma, antes de ganhar o corpo e afetar, por extensão, toda a ordem pública. Trata-se, portanto, de princípio da inevitabilidade.

2) Como no âmbito da ordem espiritual o milagre de Deus depende de mãos humanas, Deus instituiu o sacerdócio como corpo intermediário de modo a perdoar os pecados. Quando o pecado atinge o corpo social, os juízes têm o dever de punir os infratores que causarem dano à sociedade e fazer com que o infrator seja reinserido ao convívio social por meio das penitenciárias, pois o pecado produz conseqüências temporais, já que é causa de uma mentalidade revolucionária, o que afasta as pessoas da amizade com Deus sistematicamente. O juiz tem sua autoridade derivada da autoridade do Rei, que é um vassalo de Cristo, quando se trata de tomar o Brasil como um lar em Cristo, com relação à gestão do bem comum. Não é à toa que existem duas ordens: a ordem temporal e a ordem espiritual.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2016.

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