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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

A verdadeira ciência do Direito se dá no Direito Natural, pois Cristo é o legislador, por ser o Rei dos Reis

1) Durante muito tempo, ouvi dos meus professores que o Direito é uma ciência. Mas como é possível fazer ciência com bases tão frágeis? A legislação muda da noite para o dia, fundada no fato de se conservar o que é conveniente e dissociado da verdade - e isso é causa de relativismo moral. Logo, isso não é ciência do Direito, mas Legalística.

2) Já estou livre dos engodos da faculdade há quase 10 anos. Foquei nos estudos de Direito Natural, fundados na vida fundada na conformidade com o Todo que vem de Deus, e posso dizer o seguinte: se Cristo é o caminho, a verdade e a vida, então Ele é a norma - o Direito por excelência, pois Ele é legislador, dado que é Deus. Como isso é incorruptível, então esta é a verdadeira ciência do Direito. A legislação humana que é conforme o Todo que vem de Deus é o natural right, que é um derivado dessa verdade, que é o natural law.

3) Por isso mesmo, quando se estuda o direito de uma nação, devemos olhar para o seguinte dado: o país está sendo tomado como se fosse um lar em Cristo ou como se fosse religião de Estado, em que tudo está no Estado e nada pode estar fora dele? Se a resposta a esta pergunta for a segunda, então o que temos não é ciência do Direito, mas Legalística. Afinal, devemos olhar para o direito pátrio como um caso particular - e o que estiver fora da conformidade com o Todo que vem de Deus deve ser denunciado e combatido.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2016.

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