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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Da importância da árvore genealógica no Direito Internacional Privado

1) Quando se estuda o Direito Internacional Privado, você deve estar examinando o critério da nacionalidade.

2) Se o Rei é o pai de uma grande família, por conta de servir a Cristo em seu próprio país ou em terras distantes, então o cidadão de sua terra é seu filho. Por conta disso, é preciso sempre remeter a árvore genealógica, em que o Rei do país é sempre o pai da pátria e que toda decisão tomada visando o bem da pátria se torna lei. Como na monarquia as coisas tendem à estabilidade, esse é o critério mais seguro para se examinar as circunstancias jurídicas que envolvem um nacional fora do Brasil ou um estrangeiro no Brasil.

3) Numa família em que o pai é brasileiro e a mãe é italiana, é preciso se olhar também à circunstância, como o nascimento de um filho. Na terra em que o Pai da Pátria é o Imperador do Brasil, o law of the land declara que brasileiro é quem nasce no Brasil; na terra onde o Pai da Pátria é o Rei da Itália, o law of the land da Itália proclama que italiano é quem é filho de alguém que está sujeito à proteção do Rei da Itália, não importa onde quer que ele esteja.

4) O filho nascido no Brasil recebe dupla proteção, pois é beneficiado pelo eventual conflito decorrente dos laws of the land. E acaba se tornando um diplomata perfeito, pois fará a ponte entre esses dois país, pois deve tomá-los como se fossem partes de um mesmo lar em Cristo, já que no casamento dois corpos se tornaram um (os dois países).

5) Em países republicanos, onde o Chefe de Estado é trocado a cada 4 anos, a figura do Pai da Pátria se torna uma figura circunstancial e oportunística. Se a Lei X foi sancionada por Presidente X, então tudo o que for feito com base na lei X vai remeter a esse sujeito X e se torna direito adquirido; se a lei for mudada, os fatos fundados nessa nova lei vão remeter-se ao sujeito Y. 

6) Aquilo que será objeto de revogação deve ser controlado de modo a que não cause conflitos que prejudiquem os cidadãos. Como os presidentes só tendem a enxergar os interesses do grupo que o elegeu, então os critérios são os mais tendenciosos possíveis e a questão da sanção e do veto se torna algo caótico, a ponto de todos terem a sua verdade e serem apátridas, pois o conflito legislativo vis a vis (a lei do Brasil em face da lei de outro país, ao tratar da mesma matéria) nunca será levado em conta, pois a ordem republicana se funda no fato de que ninguém crê em fraternidade universal.

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