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sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Notas sobre a necessidade de um estudo da nossa política constitucional baseado na nossa realidade atual

1) Os três últimos artigos que escrevi são comentários jurídicos, fundados na mais pura política constitucional, tomando como se fosse coisa todos os fatos decorrentes da Carta de 1988. Neste caso em particular, os fatos da nossa política mais recente, entre 1994, advento do Plano Real, e o tempo presente.

2) De certo modo é um estudo sobre os problemas do Brasil dentro dos âmbitos jurídico e politico tomando por base nossa realidade política e institucional, coisa que não é amparada por nenhum curso de Direito Constitucional Positivo e que poderia servir de subsídio para se narrar a História da Nova República no Brasil. 

3) Não tenho a capacidade do professor Olavo de fazer previsões de resultados, mas posso perfeitamente retratar o cenário presente e o que deve ser feito, de modo a que ganhemos a guerra cultural.

4) Além de um cenário de alta inflação e de destruição progressiva dos valores da pátria, há também o cenário de quebra institucional - principalmente dentro do âmbito do Ministério Publico, a principal figura institucional que simboliza esta constituição.

5) A quebra da unidade do MP representa a morte da atual Carta Constitucional. E desde que Janot assumiu o cargo de PGR, o que está havendo é uma guerra institucional lá dentro: de um lado os bons procuradores estão todos unidos, por conta do excelente trabalho que estão fazendo no âmbito da Lava-a-Jacto, lutando por suas competências, tal como que lutam por suas vidas; do outro, os infiltrados ideológicos que, por sua omissão, estão colaborando para que o país tenha 70 mil assassinatos por ano - e os que estão assessorando o atual MP nas suas tramóias jurídicas. Eles podem não ser membros do PT, mas são intelectuais orgânicos que servem aos propósitos do partidão. 

6) Eis aí o quadro retratado - infelizmente, não temos jornalismo jurídico ou alguém que faça, por caridade à pátria, o trabalho jornalístico de ir lá dentro do MP só para radiografar desde dentro o cenário da instituição, por conta das circunstâncias jurídicas e políticas em que nos encontramos atualmente. 

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2016 (data da postagem original).

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