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quinta-feira, 11 de junho de 2015

Notas sobre o parlamentarismo

1) Há quem diga que o parlamentarismo se rege pelo princípio da responsabilidade em face da incerteza, uma vez que os governos duram porque não têm prazo definido para acabar. O maior exemplo disso é que o partido liberal-democrata ficou 50 anos no poder no Japão ou que a Inglaterra esteve sob o comando de Margareth Tatcher por 11 anos, bem mais do que qualquer Presidente da República, cujo mandato é de 4 anos, renovável por mais 4.

2) A imprevisibilidade é natural na vida humana, quando se toma o país como um lar, que é tanto uma ciência quanto uma arte - para se fazer com que o país seja tomado como um lar em Cristo, os critérios de justiça e de segurança jurídica devem ser os mais estáveis possíveis, enquanto permanecerem as coisas funcionando bem.

3) No parlamentarismo - por ser um governo de colaboração, já que os diferentes grupos que estão no poder são parte de uma mesma nação e um completa o outro, tal como há numa grande família -, o que vale é a cláusula de bem servir - enquanto eu estiver servindo bem ao meu povo, enquanto estiver guardando o bem comum, eu estarei conservando a dor de Cristo, ao fazer o povo tomar este país como um lar em Cristo. E é isso que realmente conta, no plano da eternidade.

4) Um marco arbitrário de tempo, tal como há no mandato - na seara da administração pública -, não deve ser o fator pelo qual um político deve sair, de modo a que outro entre e assuma o lugar dele. O que conta são os resultados - se de 4 em 4 anos as coisas funcionarem bem, ele fica e vai ficando até que se mudem as circunstâncias. E quando mudarem as circunstâncias, aí é que cabe a alternância de poder. Pode ser que um ministro saia e entre outro do mesmo partido - ou que um partido saia e dê lugar a outro. Isso é questão de grau. E é essa sintonia fina deve ser feita, pois a necessidade de uma mudança deve atender a critérios de oportunidade e conveniência, de modo a que o senso de país tomado como um lar não se perca, uma vez que país tomado como se fosse religião é a forma pervertida desse senso, onde a nação será governada por presidentes metidos a iluminados. E isso gera irresponsabilidade sistemática.

5) O tempo no parlamentarismo conta como uma consulta - duas são as perguntas que são feitas à população:

5.1) A primeira pergunta é: o partido que sustenta o ministro deve ser destituído? Se a resposta for positiva, o governo é dissolvido e novas eleições são feitas.

5.2) A segunda é: o ministro deve ficar? Se ele tiver de ser trocado, então o povo confia no partido, pois entende que os critérios de governo e de justiça adotados pelo partido, que são as bases para as leis, são os mais seguros e estáveis, já que estão em conformidade com o Todo que vem de Deus.

5.3) Não é preciso que haja o advento do termo para que isso ocorra: o poder moderador de um rei convoca antecipadamente eleições, quando as coisas não vão bem, de modo a que os problemas sejam resolvidos, só que com outro grupo no poder.

6) Os mandatos devem atender à instrumentalidade das formas - formalismo por formalismo leva a uma liberdade para o nada, causa da edificação da tirania, tal como há na república presidencialista. Alternância de poder por alternância de poder leva à instabilidade, por conta da constante mutação dos critérios de justiça e de segurança jurídica. Isso é liberdade fora da liberdade em Cristo, o que não é conforme o Todo que vem de Deus. Muitos vão se aproveitar da instabilidade para poder criar governos tiranos e autoritários, uma vez que a liberdade para o nada leva à escravidão.

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