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sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Comentários sobre o estilo literários dos textos jurídicos - Parte 1


1) Comecei a ler a Teoria Geral do Processo, da Ada Pellegrini Grinnover. Livro este que é muito indicado pelos professores de Direito na fase de graduação.

2) O livro é de um estilo sofrível. Alguns alegam que a linguagem do texto é simples - mas não é tão simples, se levarmos em conta o nível cultural de um brasileiro médio. Se o ensino fosse excelente, este livro eu indicaria, de olhos fechados, para quem fosse do segundo grau (pois tem abordagens ali que estão abaixo do nível de quem é graduado).

3.1) Toda vez que lido com um texto com "juridiquês" tenho a impressão de que os termos são colocados mais para satisfazer a uma vaidade intelectual do que para esclarecer ou ensinar alguém.

3.2) Em certas passagens da obra, em vez de usarem uma expressão mais simples como "direito de punir" - que seria facilmente compreendida por todos - por quê razão me optam pelo latinismo "jus punitionis" (detalhe: sem uma citação explicativa, já que o livro tem a pretensão de ser introdutório a quem é novato!)? Se o ensino do latim e do grego fossem semeados entre nós, eu não faria crítica ao latinismo e ao classicismo, dado que isso dá uma conotação erudita a um texto escrito, mas isso sequer é ensinado.

4.1) Para um povo que tem pouca cultura, a clareza se faz mais necessária do que a erudição. É até questão de caridade para com o semelhante, para com Cristo e para com a Verdade agir desse modo.

4.2) A erudição deve ser vista como um enriquecimento, que só pode ser acrescentado quando o povo estiver suficientemente educado.

4.3) Nas circunstâncias atuais, se eu optasse pela erudição, ninguém me leria. Eis aí porque acho, por exemplo, o Leonardo Faccioni um escritor pouco funcional, apesar de ser muito bom no que ele faz - o erro dele é que ele parte do pressuposto de que seus leitores são cultos. Se ele não estivesse na rede social, seria lícito escrever dessa forma, já que o meio acadêmico é uma ilha e estes se comunicam desta forma. É lá onde ele deveria atuar, e não aqui - a rede social nos pede uma linguagem simples e direta, de modo a edificar o maior número de pessoas possível.

4.4) Diante dos erros dele, eu me vejo forçado a trabalhar com o que vejo na rede social: parto do pressuposto de que meu leitor é ignorante, já que a maioria dos meus contatos na rede social se deixa dominar pelas palavras e não sabe o que deve conservar - e é por isso tento o ser mais claro possível, mesmo em assuntos extremamente complexos - assuntos esses que pedem uma certa erudição, por conta da natureza de seus estudos, que nos apontam para o alto dos Céus.

4.5) De tanto escrever de modo simples e direto, mesmo em temas de alta complexidade, eu acabei melhorando o meu jeito de escrever, nestes meus 8 anos de atividade online (seja no orkut ou facebook). Pessoas como meu amigo Daniel David-Pereira ficam admiradas com a clareza com a qual abordo as coisas, apesar da elevada dificuldade natural que há para se digerir os textos por conta do assunto em si, que é pouco conhecido, a não ser por uma pequena leva de acadêmicos de História que estudam as questões nacionais, de modo a mapeá-las.

5) O dia em que os escritores compreenderem o que está em jogo (que é fazer-se claro para um povo de pouca cultura e carente de instrução), aí a língua portuguesa dará causa a que o país seja tomado como se fosse um lar, já que a clareza é causa para se edificar algo fundado na pátria do Céu, aqui na Terra.

6) Do jeito que está, isso dá mais causa a que a língua, por sua falsa erudição, se torne o instrumento pelo qual o país será tomado como se fosse religião, dando causa a que governos populistas resolvam todos os problemas culturais da nação na base da penada, destroçando a língua e toda a cultura decorrente.

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